TJSP 10/01/2011 - Pág. 1577 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 869
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bem como apresentar proposta de seus honorários. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de
quesitos, no prazo de cinco dias. Int. RP. 17 de dezembro de 2010. Juiz de Direito - ADV CLAUDINEI APARECIDO SILVA OAB/
SP 265264 - ADV EMILIO FASANELLI PETRECA OAB/SP 289314
576.01.2010.045257-3/000000-000 - nº ordem 2309/2010 - Ação Monitória - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X RENATA
DA FONSECA GARCIA FERREIRA - Fls. 68 - : (Diante da(s) informações cadastrais obtidas através do sistema BACEN JUD
2.0, requeira o exeqüente o que mais de direito, indicando qual(is) endereço(s) que pretende(m) ver cumprido o expediente,
venha aos autos guia de oficial de justiça ou recolhimento de despesas com AR(s), se for o caso. - Ato ordinário - CPC.: art.
162). - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055
576.01.2010.052097-9/000000-000 - nº ordem 2459/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER S/A X R
A DOS REIS SALVIANO SEMI JOIAS ME E OUTROS - Fls. 27 - Fls. 26: defere-se o desentranhamento das guias que instruíram
a inicial, mediante a juntada de cópia nos autos. Providencie-se o autor no prazo de 05 (cinco) dias. Após, arquivem-se os autos
com as anotações de praxe. Int. RP., 15 de dezembro de 2010. Juiz(a) de Direito - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP
225061
576.01.2010.060086-8/000000-000 - nº ordem 2739/2010 - Possessórias em geral - SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL X LAFAIETE EDUARDO SILVA ZAGO - Ancorando-se em notificação ineficaz, seja porque
viabilizada em unidade cartorial em inobservância ao princípio da territorialidade (CNJ, Rel. Cons. MAIRAN GONÇALVES MAIA
JUNIOR, J. 26/05/09), seja por viabilizada de forma particular, sem intervenção do oficial de serviço público delegado, portador
de fé pública, como garantia da segurança jurídica do ato praticado (TJSP, Ag. Inst. 1265965-0/6, São José do Rio Preto, Rel.
Des. RUY COPPOLA, j. 25/06/09), seja, principalmente, porque realizada fora da praça de pagamento e/ou cumprimento das
obrigações assumidas, fazendo tabula rasa da noção, escopo e efeitos jurídicos do instituto do domicílio civil, como previsto
na Parte Geral do Código Civil, de forma a dispersar e inviabilizar a busca por informações da situação patrimonial de qualquer
pessoa com quem se deva negociar, gerando insegurança nas relações jurídicas, indefere-se a inicial, por falta de pressuposto
válido e regular do processo. Restituídos os documentos, inclusive as guias de recolhimento de custas, arquivem-se os autos. P.
R. Int. - ADV VIVIANE APARECIDA HENRIQUES OAB/SP 140390
Centimetragem justiça
6º Ofício Cível
Fórum de São José do Rio Preto - Comarca de São José do Rio Preto
JUIZ: JAIME SILVA TRINDADE
576.01.1997.014291-0/000000-000 - nº ordem 2191/1997 - Execução de Título Extrajudicial - RODOBENS ADMINISTRACAO
E PROMOCOES LTDA X VICENTE ONICZKO E OUTROS - Fls. 328 - 6º Ofício Cível Proc. 981/1997 Vistos. 1 - Homologa-se,
por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo manifestado às fls. 326/327, nestes autos
da Ação de execução que Rodobens Administração e P. Ltda., promove contra Vicente Oniczko e outros. 2 - Em conseqüência,
com fulcro no Artigo 794-II do Código de Processo Civil, julga-se extinto presente feito e determina-se o seu arquivamento. P.R.I.
S.J.R.Preto, 19/julho/2010. Jaime Silva Trindade Juiz de Direito - ADV MARIA HELENA JAMMAL DE ALMEIDA BONVINO OAB/
SP 105627 - ADV ROBERTO EDUARDO TAFARI OAB/SP 58663 - ADV ELIANA DE FATIMA P DE ALBUQUERQUE OAB/SP
54622
576.01.2002.006196-5/000000-000 - nº ordem 91/2002 - Nunciação de Obra Nova - ANTONIO ERMELINDO IOCA X
ROGERIO FERREIRA NADRUZ E OUTROS - Fls. 198 - Ciência à requerente de que foi bloqueada a quantia de R$ 732,23 em
conta do executado, sendo que encontra-se aguardando a transferência a disposição deste Juízo- (CPC Art.398) - (Ato ordinário
- CPC: 162). - ADV ANTONIO ERMELINDO IOCA OAB/SP 119542 - ADV JOAO BRUNO NETO OAB/SP 68768
576.01.2002.006196-5/000000-000 - nº ordem 91/2002 - Nunciação de Obra Nova - ANTONIO ERMELINDO IOCA X ROGERIO
FERREIRA NADRUZ E OUTROS - Fls. 193 - Proc. 91/2002 Nos termos do Art. 655-A do Código de Processo Civil, defere-se a
requisição de informações “on line” sobre existência de ativos em nome dos executados, determinando a indisponibilidade, de
valores acima de R$ 100,00 (cem reais), até o valor do débito, justificando que valores inferiores a importância acima sequer
cobrem as despesas processuais, autorizando desde logo o seu desbloqueio. Caso positivo a ordem, defere-se desde logo a
sua transferência para o Banco do Brasil S/A., agência 0057 do Fórum local. Int. RP, 29 de novembro de 2010. - ADV ANTONIO
ERMELINDO IOCA OAB/SP 119542 - ADV JOAO BRUNO NETO OAB/SP 68768
576.01.2004.003748-0/000000-000 - nº ordem 871/2004 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - RESIDENCIAL
ANTONICA TAMELINI X ISILDA APARECIDA FRATA MASSIMO - Fls. 554 - “Deverá a requerida providenciar a retirada em
cartório da guia de levantamento expedida, no prazo de 05 (cinco) dias,. Ato ordinário - CPC: 162). - ADV ALFEU PEREIRA
FRANCO OAB/SP 55037 - ADV GILSELI LOMBA BERNARDES OAB/SP 223399 - ADV RICARDO ALEXANDRE ANTONIASSI
OAB/SP 188390
576.01.2004.018251-5/000000-000 - nº ordem 2061/2004 - Procedimento Sumário (em geral) - SARON COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA X TELESP CELULAR S/A DISTR MANUAL 21/07/2004 - Fls. 165 - Proc. 2061/2004 6ª Cível Expeçase guia de levantamento da importância apresentada às fls. 152 em favor do requerente, bem como a quantia remanescente em
favor do requerido. Expeça-se o instrumental necessário. Int. RP.(Nota: “Deverão as partes providenciar a retirada em cartório
da(s) guia(s) de levantamento expedida(s), devendo ser levantado primeiramente a parte do autor, no prazo de 05 (cinco) dias,.
Ato ordinário - CPC: 162). - ADV EDVALDO ANTONIO REZENDE OAB/SP 56266 - ADV PAULO ROBERTO ESTEVES OAB/SP
62754 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613
576.01.2007.000286-4/000000-000 - nº ordem 11/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - DROGARIA DROGA NATO
LIMITADA ME X EDITORA PESQUISA E INDÚSTRIA LIMITADA - Fls. 370 - Proc. 11/07 Cumpra-se o V. Acordão. Digam as partes.
Int. RP., 15 de dezembro de 2010 - ADV MARCELO TRUZZI OTERO OAB/SP 130600 - ADV KLEBER HENRIQUE SACONATO
AFONSO OAB/SP 160663 - ADV JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ OAB/SP 182302 - ADV BRUNO MARCELO RENNÓ
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