TJSP 10/01/2011 - Pág. 2008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 869
2008
9250111-70.2008.8.26.0000 (994.08.071803-0) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Samuel Júnior - Apelante:
Juizo Ex-officio - Apelado: J Paim Industria e Comercio Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sofia
Economides Maciel (OAB: 94117/SP) - Advogado: Ana Cecilia Cavalcante Nobrega Lofrano (OAB: 111245/SP)
9255768-90.2008.8.26.0000 (994.08.090202-8) - Apelação - Araçatuba - Relator Alves Bevilacqua - Apelante: Prefeitura
Municipal de Aracatuba - Apelado: Mirandina Correia dos Santos - Advogado: Marco Aurelio Serizawa Yamanaka (OAB: 269577/
SP) - Advogado: Ricardo Jorge Kruta Barros (OAB: 244420/SP)
9260641-36.2008.8.26.0000 (994.08.072321-2) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Odil Hilaro - Apelado: Adelmo Cesar Apelado: Jose Rusticci - Apelado: Vilma Pereira da Silva - Apelado: Paulo Ribeiro dos Santos - Apelado: Virgilio Alpha Corsi
- Apelado: Maria Jose de Souza Silva - Apelado: Orlando da Silva - Apelado: Clovis Canedo de Moraes - Apelado: Jose Siko
Kanashiro - Apelado: Imaculada de Souza Vaz - Apelado: Jossil Edson Rosa - Apelado: Ismael de Araujo Mello - Apelado:
Vlademir Dina Convento - Apelado: Fernando Antonio Silva - Apelado: Eduardo Pinto Feijo - Apelado: Mario Amaro Sulzbach Apelado: Salvador Carvalho Secco - Apelado: Miguel Ortiz Barbosa - Apelado: Maria das Dores Rodrigues - Apelado: Marcelino
Geraldes - Apelado: Thourland Pinto Morgado - Apelado: Jose Ferigatto - Apelado: Sebastiao Venancio - Apelado: Waldemar
Martins - Apelado: Antonio Dias Vieira Filho - Apelado: Beraldo Franco de Moraes - Apelado: Italia Aparecida Candida de Araujo
- Apelado: Carlos Antoni Cardozo - Apelado: Geraldo Procopio Teixeira - Advogado: Georgia Tolaine Massetto Trevisan (OAB:
98692/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
RETIFICAÇÃO
0002893-25.2009.8.26.0300 (990.10.267457-6) - Apelação - Jardinópolis - Relator Samuel Júnior - Apelante: Marcos de
Almeida Prado - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: NEI PEREIRA LIMA (OAB: 55803/SP) (Fls: 09 apenso)
- Advogado: Mateus de Oliveira (OAB: 197874/SP) (Fls: 09 apenso) - Advogada: Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/
SP) (Procurador) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA
JUNIOR (OAB: 138661/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador)
0002990-53.2010.8.26.0053 (990.10.355060-9) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior
- Apelante: Beatriz Henrique Del Rios (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
EDUARDO MANGA JACOB (OAB: 182167/SP) - Advogada: MARINA BENEVIDES SOARES (OAB: 138214/SP)
0007593-72.2010.8.26.0053 (990.10.358901-7) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior
- Apte/Apdo: Neuza Ingraci Barbosa (Justiça Gratuita) e outro - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) e
outro - Advogada: ROSANA TRAD (OAB: 134344/SP) (Fls: 18/19) - Advogada: PATRICIA WERNECK LORENZI (OAB: 105446/
SP) (Procurador)
0011850-38.2009.8.26.0066 (990.10.362230-8) - Apelação - Barretos - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nair Borges de Avila - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) - Advogada: ADRIANA APARECIDA MOURA (OAB: 185842/SP)
0026372-74.2009.8.26.0000 (994.09.026372-9) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Samuel Júnior - Apelante:
Juizo Ex-officio - Apelado: Manufatura de Chapeus Guarany Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP)
0032576-72.2009.8.26.0053 (990.10.441517-9) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua Revisor Samuel Júnior - Apelante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Luzia Maria
de Almeida Rodrigues (Assistência Judiciária) - Advogada: EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB: 205688/SP) - Advogada:
RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB: 177493/SP) (Fls: 9)
0036360-59.2009.8.26.0602 (990.10.403653-4) - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Relator Alves Bevilacqua
- Revisor Samuel Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Celio Alexandre
Lins de Albuquerque (Assistência Judiciária) - Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP) - Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: GABRIELA FREITAS ALEIXO GALVÃO DE SOUZA (OAB: 230525/SP)
0040297-75.2009.8.26.0053 (990.10.452130-0) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Apelado: Luzia Maria da Conceição Machado Fernandes
- Advogado: Igor Volpato Bedone (OAB: 237558/SP) - Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP)
0075899-29.2008.8.26.0000 (994.08.075899-7) - Apelação - Assis - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior Apelante: Prefeitura Municipal de Assis - Apelado: Luiza da Rosa Machado - Advogado: Emerson Dias Payao (OAB: 170668/
SP) - Advogado: Jose Domingos Filho (OAB: 236832/SP)
0104641-64.2008.8.26.0000 (994.08.104641-9) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Samuel Júnior - Apelante:
Juizo Ex-officio - Apelado: Ind Nacional G G Metal S A - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Monica
Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP)
0107372-04.2006.8.26.0000 (994.06.107372-5) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior Apelante: Sabesp - Cia Saneamento Basico São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Helena Ferrero Munhoz - Apelado:
Miguel Mauricio Munhoz - Apelado: Anna Lucia Goes Franco - Apelado: Helena Maria Munhoz Arnhold - Apelado: Ivo Jorge
Prado Arnhold - Apelado: Cibele Helena Ferrero Munhoz - Apelado: Jose Luiz Motta de Almeida - Apelado: Mauro Miguel Munhoz
- Apelado: Marcelus Miguel Munhoz - Advogado: Fabio Antonio Martignoni (OAB: 149571/SP) - Advogado: Joao Negrini Filho
(OAB: 41711/SP) - Advogado: Fabiana Oliveira de Toledo (OAB: 160038/SP) - Advogado: Maria Eduarda Sobral (OAB: 158846/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º