TJSP 10/01/2011 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 869
2015
357 - 0003587-39.2010.8.26.0015 (990.10.370626-9) - Apelação - São Paulo - Relator Presidente da Seção de Direito
Criminal - Apelante: C. C. N. A. (Menor) - Apelado: P. J. 1 V. E. I. e J. da C. - Advogada: Leila Rocha Sponton (OAB: 246729/SP)
(Defensor Público) (Fls: 70)
396 - 0003669-46.2005.8.26.0597 (994.08.163202-4) - Apelação / Reexame Necessário - Sertãozinho - Relator Presidente
da Seção de Direito Criminal - Apelante: M. de S. - Apelante: J. E. - Apelado: M. de P. F. (Menor) - Advogado: ANTONIO CESAR
BIANCO TEDESCHI (OAB: 113646/SP) (Procurador) (Fls: 133) - Advogado: Fernanda Cornetta de Almeida (OAB: 201929/SP)
(Fls: 16)
456 - 0003673-92.2009.8.26.0581 (990.10.431336-8) - Apelação - São Manuel - Relator Presidente Da Seção De Direito
Privado - Apelante: Eliana Felipe Santana Portella - Apelado: Promotor Justiça Vara Infancia e Juventude de São Manuel Advogado: Marino Celso Justo (OAB: 60410/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 20)
151 - 0003720-81.2010.8.26.0015 (990.10.444169-2) - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: P. J. 1 V.
E. I. e J. da C. - Apelado: F. G. M. (Menor) - Advogada: CAROLINA RANGEL NOGUEIRA (OAB: 249777/SP) (Defensor Público)
(Fls: 80)
68 - 0003808-48.2010.8.26.0362 (990.10.437045-0) - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: Promotor
Justiça Vara Infancia e Juventude de Mogi Guaçu - Apelado: Débora Maria dos Santos - Apelado: Antonio Claudio Gallo
548 - 0004032-21.2007.8.26.0352 (990.10.434452-2) - Apelação - Miguelópolis - Relator Presidente Da Seção De Direito
Privado - Apelante: T. P. da S. - Apelado: P. J. V. I. e J. e M. - Advogado: RAFAEL LUIZ BENEDIKT FERREIRA (OAB: 237656/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 29)
516 - 0004170-24.2010.8.26.0015 (990.10.366294-6) - Apelação - São Paulo - Relator Presidente Da Seção De Direito
Privado - Apelante: E. C. dos S. P. (Menor) - Apelado: P. J. 2 V. E. I. e J. da C. - Advogada: Rosimery Francisco Alves (OAB:
209575/SP) (Defensor Público) (Fls: 114)
432 - 0004216-73.2010.8.26.0577 (990.10.388741-7) - Apelação - São José dos Campos - Relator Presidente Da Seção
De Direito Privado - Apelante: L. C. A. R. (Menor) - Apelado: P. J. V. I. e J. de S. J. dos C. - Advogado: Luciana de Oliveira
Fernandes Fortes Balam (OAB: 232873/SP) (Defensor Público) (Fls: 220)
125 - 0004272-67.2010.8.26.0008 (990.10.472339-6) - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: F. do E.
de S. P. - Apelado: B. dos S. S. (Menor) - Advogada: Ana Claudia Vergamini Luna Frussa (OAB: 118353/SP) (Procurador) (Fls:
142) - Advogada: SIMONE RIBEIRO (OAB: 162352/SP) (Fls: 22)
356 - 0004275-98.2010.8.26.0015 (990.10.436145-1) - Apelação - São Paulo - Relator Presidente da Seção de Direito
Criminal - Apelante: P. J. 2 V. E. I. e J. da C. - Apelado: L. P. R. V. (Menor) - Advogada: Rosimery Francisco Alves (OAB: 209575/
SP) (Defensor Público) (Fls: 98)
145 - 0004338-26.2010.8.26.0015 (990.10.363927-8) - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: J. C. de
M. R. (Menor) - Apelado: P. de J. da 4 V. E. I. e J. da C. - Advogada: REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVÃO (OAB:
273186/SP) (Defensor Público) (Fls: 98)
412 - 0004482-97.2010.8.26.0015 (990.10.491835-9) - Apelação - São Paulo - Relator Presidente da Seção de Direito
Criminal - Apelante: D. F. R. (Menor) - Apelado: P. de J. da 2 V. E. I. e J. da C. - Advogada: Rosimery Francisco Alves (OAB:
209575/SP) (Defensor Público) (Fls: 87)
346 - 0004500-42.2010.8.26.0008 (990.10.478320-8) - Apelação - São Paulo - Relator Presidente da Seção de Direito
Criminal - Apelante: M. de S. P. - Apelado: L. G. C. M. (Menor) - Advogada: Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB:
137657/SP) (Procurador) (Fls: 114) - Advogado: MARCOS COIADO MAJEWSKI (OAB: 116351/SP) (Fls: 7)
206 - 0004629-24.2010.8.26.0048 (990.10.379156-8) - Apelação - Atibaia - Relator Martins Pinto - Apelante: L. V. da S.
(Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de A. - Advogada: Rosalba Lucia Rita Berzacola Leao (OAB: 103102/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 57)
405 - 0004732-33.2010.8.26.0015 (990.10.503155-2) - Apelação - São Paulo - Relator Presidente da Seção de Direito
Criminal - Apelante: J. da S. de F. (Menor) - Apelado: P. de J. da 1 V. E. I. e J. da C. - Advogada: CAROLINA RANGEL NOGUEIRA
(OAB: 249777/SP) (Defensor Público) (Fls: 89)
351 - 0005153-23.2010.8.26.0015 (990.10.361655-3) - Apelação - São Paulo - Relator Presidente da Seção de Direito
Criminal - Apelante: E. R. D. A. (Menor) - Apelado: P. J. 2 V. E. I. e J. da C. - Advogada: Rosimery Francisco Alves (OAB: 209575/
SP) (Defensor Público) (Fls: 76)
355 - 0005216-74.2010.8.26.0071 (990.10.468529-0) - Reexame Necessário - Bauru - Relator Presidente da Seção de
Direito Criminal - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: S. A. C. (Menor) e outro - Recorrido: S. de E. M. de B. - Advogado: Rogerio
Abrahao de Mendonca Chaves (OAB: 129187/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 09)
163 - 0005270-05.2008.8.26.0655 (990.10.221287-4) - Apelação - Várzea Paulista - Relator Martins Pinto - Apelante: P. R.
R. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de V. P. - Advogada: PAOLA CORRADIN (OAB: 149326/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 43)
489 - 0005556-89.2010.8.26.0015 (990.10.385478-0) - Apelação - São Paulo - Relator Presidente Da Seção De Direito
Privado - Apelante: P. J. 2 V. E. I. e J. da C. - Apelado: W. M. dos S. (Menor) - Advogada: Rosimery Francisco Alves (OAB:
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