TJSP 10/01/2011 - Pág. 2905 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 869
2905
realização de novo exame. Não há mais provas a serem produzidas em relação à investigação de paternidade, devendo a
controvérsia se limitar apenas ao pedido de alimentos daqui por diante. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez)
dias, esclareçam se há provas a serem produzidas em audiência com relação aos alimentos. Int. - ADV: MANOEL INACIO (OAB
39024/SP), SOLANGE PEREIRA MARSIGLIA (OAB 130873/SP)
Processo 0202373-87.2009.8.26.0007 (007.09.202373-4) - Inventário - Inventário e Partilha - Marli Lesta Arca Fernandes
- Guilhermina Lesta - Diante da certidão de fl. 168, à serventia para a devida retificação na numeração dos autos, mediante
clara certidão. Após, cumpra-se a sentença como lançada.. - ADV: PAULO ROGERIO ALENCAR DA SILVA (OAB 86622/SP),
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 0206243-43.2009.8.26.0007 (007.09.206243-8) - Execução de Alimentos - Alimentos - T. dos S. N. e outro - R.
do N. - Oficie-se a empregadora noticiada a fl. 149 para implantação dos descontos dos alimentos vincendos. Sem prejuízo,
intime-se o executado, através de seu patrono, para pagamento do valor apurado pelo cálculo de fl. 151, qual seja, R$ 840,38,
considerados os comprovantes de pagamentos que instruem os autos, no prazo de três dias, sob pena de prisão. Publique-se. ADV: FABIANA DEMATTÊ DE ARRUDA LEMOS (OAB 194636/SP), JOSE PASCOAL JOAZEIRO COSTA (OAB 138670/SP)
Processo 0211551-60.2009.8.26.0007 (007.09.211551-5) - Inventário - Inventário e Partilha - José Loures da Silva - José
Americo da Silva - Diante da Declaração de Arrolamento, fixo o prazo de 45 dias para que venha aos autos a necessária e
indispensável manifestação do órgão arrecadador do ITCMD, acerca do imposto recolhido ou eventual isenção, ficando facultado
à inventariante diligenciar diretamente junto à Fazenda do Estado, neste mister. Com a juntada, conclusos. - ADV: FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), IVAN PEDRO DE MELO (OAB 107316/SP)
Processo 0211672-88.2009.8.26.0007 (007.09.211672-4) - Execução de Alimentos - Alimentos - E. da S. M. de S. - S. G. de
S. - O executado foi preso pelo débito apurado a fl. 42. Posteriormente, efetuou o pagamento de R$2.085,51 e determinou-se a
expedição de alvará de soltura. O Sr. Contador apurou débito remanescente no valor de R$101, 39 em abril de 2010. Expedido
telegrama para intimação do executado para pagamento, as tentativas restaram negativas (fl. 71). Determinou-se a intimação do
executado na pessoa de seu advogado constituído, quedando-se inerte. O débito foi apurado até setembro de 2010, conforme fl.
84. Tratando-se o decreto de prisão medida extrema e, ainda, de parte cujos interesses são defendidos pela Defensoria Pùblica,
não se tem a absoluta certeza de que o executado não efetuou nenhum pagamento neste período. Desta forma, determino, pela
derradeira oportunidade, a intimação pessoal do executado para pagamento do débito remanescente apurado no cálculo de
fl. 84, no prazo de 03 dias, ou comprove o pagamento, sob pena de ser restabelecida sua prisão civil. Decorrido o prazo sem
manifestação, voltem conclusos para apreciação do pedido de prisão. - ADV: CAROLINA LEITE LOPEZ DE LEON (OAB 231363/
SP), ISAIAS NEVES DE MACEDO (OAB 166810/SP)
Processo 0211672-88.2009.8.26.0007 (007.09.211672-4) - Execução de Alimentos - Alimentos - E. da S. M. de S. - S. G. de
S. - Diante da certidão retro da serventia, tente-se a intimação do executado no endereço informado na procuração de fl. 34. ADV: CAROLINA LEITE LOPEZ DE LEON (OAB 231363/SP), ISAIAS NEVES DE MACEDO (OAB 166810/SP)
Processo 0211672-88.2009.8.26.0007 (007.09.211672-4) - Execução de Alimentos - Alimentos - E. da S. M. de S. - S. G.
de S. - Tendo em vista a certidão da serventia de fl. 91, já houve tentativa de intimação do executado em todos os endereços
constantes dos autos, contudo, sem lograr êxito. Nessas condições, pela derradeira oportunidade, publiquem-se esta decisão
e as de fls. 89 e 90. Após, aguarde-se por 48 horas manifestação do patrono do executado. No silêncio, voltem conclusos para
apreciação do pedido de decreto de prisão formulado pela Defensoria Pública com a concordância do Dr. Promotor de Justiça. ADV: CAROLINA LEITE LOPEZ DE LEON (OAB 231363/SP), ISAIAS NEVES DE MACEDO (OAB 166810/SP)
Processo 0211919-69.2009.8.26.0007 (007.09.211919-7) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. P. L. - J. D. L. - Implantados
os descontos das parcelas para satisfação da dívida, como noticiado pelo ofício recepcionado a fl. 122, aguarde-se no arquivo o
pagamento integral do débito ou comunicação de eventual cessação dos descontos determinados, que ensejará na continuidade
da execução na presente demanda, em querendo o exequente. Publique-se. - ADV: HELIO CESAR VELOSO (OAB 287504/SP),
LUCIMEIRE VERIANA DE DEUS (OAB 120527/SP)
Processo 0213295-90.2009.8.26.0007 (007.09.213295-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - F. V. de V. - L. de V. L. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado regularmente constituído, para que, no prazo de 03 dias efetue o pagamento
do débito apurado a fl. 99, sob pena de prisão. Valor do débito (R$1.570,390). - ADV: EVERSON IZIDRO (OAB 278925/SP),
RODRIGO DE ALMEIDA CASTRO (OAB 236189/SP)
Processo 0214823-62.2009.8.26.0007 (007.09.214823-5) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Felisbela Gouveia de
Oliveira - Sebastião de Oliveira - Fls. 106: Defiro mediante substituição por cópias, e recibo nos autos. Providencie a serventia,
acostando-os à contracapa dos autos para retirada em até 30 dias. Decorrido o prazo, retirados ou não, voltem os autos ao
arquivo.(Peças desentranhadas a disposição) - ADV: ELISÂNGELA DOS PASSOS (OAB 177672/SP), FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 0217031-19.2009.8.26.0007 (007.09.217031-1) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - I. F. - M.
C. A. - Indefiro o pedido formulado a fl. 85, porquanto eventual pedido de execução deverá ser proposta em ação própria, com
distribuição autônoma. No mais, arquive-se o feito. Publique-se. - ADV: SERGIO APARECIDO MOURA (OAB 239483/SP), VERA
TEIXEIRA BRIGATTO (OAB 100827/SP)
Processo 0217988-20.2009.8.26.0007 (007.09.217988-2) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. G. dos S. - G. A. dos S.
- Manifestem-se os patronos das partes quanto o constante na cota do Dr. Promotor de Justiça de fl. 70. Prazo: 10 dias. - ADV:
MAURA FELICIANO DE ARAUJO (OAB 133827/SP)
Processo 0219407-75.2009.8.26.0007 (007.09.219407-5) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Paula Mastantuono
da Conceição e outro - Necivaldo Pereira da Conceição - Homologo, diante do recolhimento dos tributos, para que surta seus
jurídicos efeitos, a partilha de fls. 112/116, nestes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de NECIVALDO
PEREIRA DA CONCEIÇÃO. Em conseqüência, atribuo aos interessados seus respectivos quinhões, ressalvados direitos de
terceiros, erro, fisco ou omissão. As certidões negativas municipais eventualmente faltantes serão apresentadas por ocasião do
registro. Parte isenta de custas, em razão do benefício da Justiça Gratuita, cientifique-se, pela imprensa oficial (art. 1031, § 2º,
Código de Processo Civil), aguardando-se por cinco dias a verificação pela Fazenda Pública, expedindo-se, após decorrido o
lapso temporal e nada sendo oposto, alvarás para liberação de eventuais bens móveis, observadas as disposições constantes
na partilha ora homologada e o correspondente Formal de Partilha, providenciando a Serventia o necessário, após o trânsito em
julgado. P.R.I. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), PAULO HENRIQUE LEITE (OAB 222189/SP)
Processo 0224190-13.2009.8.26.0007 (007.09.224190-1) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - B. M.
- J. P. da C. - Face a certidão de fl. 131, manifeste-se a patrona da autora, requerendo o que de direito ao prosseguimento do
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