TJSP 11/01/2011 - Pág. 1324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 870
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apresentação de alegações finais e conclusos. - ADV LUIZ CARLOS GOMES OAB/SP 105416 - ADV SERGIO LUIS QUAGLIA
SILVA OAB/SP 107489 - ADV FÁBIO HENRIQUE DI FIORE PIOVANI OAB/SP 167079
281.01.2005.089376-0/000000-000 - nº ordem 49/2005 - Execução de Título Extrajudicial - JOÃO JULIÃO DA SILVA X
EDSON ROBERTO TREVINE E OUTROS - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 124/124: Manifeste-se o exequente ( autos de leilões
negativos). - ADV ANTONIO GALVAO GONÇALVES OAB/SP 43818 - ADV ARNALDO GALVÃO GONÇALVES OAB/SP 168122 ADV MARX ENGELS MOURAO LOURENCO OAB/SP 97592 - ADV MARIA JOSE DE JESUS MARTINS MOURAO LOURENÇO
OAB/SP 103908
281.01.2005.089381-0/000000-000 - nº ordem 1002/2005 - Ação Monitória - BANCO DO BRASIL S/A X ALLY DECORAÇÕES
LTDA E OUTROS - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o autor, em cinco dias, sob a certidão de fls.255 (Trânsito em Julgado)
- ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737 - ADV
JAQUELINE SUZANA MARTIN OAB/SP 141898
281.01.2005.089389-1/000000-000 - nº ordem 438/2005 - Separação (Ordinário) - J. S. F. X M. M. F. - NOTA DE CARTÓRIO
: Para autor dar andamento ao feito, em quarenta e oito horas, sob pena de extinção. - ADV SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS
OAB/SP 121934 - ADV AMADEU RICARDO PARODI OAB/SP 211719 - ADV IVAN BEDANI OAB/SP 220649 - ADV JULIO MILIAN
SANCHES OAB/SP 83008 - ADV PAULA LARANJEIRAS SANCHES OAB/SP 156681
281.01.2005.089465-8/000000-000 - nº ordem 1203/2005 - Outros Feitos Não Especificados - REPARAÇÃO DE DANOS
- MARIA APARECIDA GIARETTA FACINA X BANCO BRADESCO S/A - NOTA:RETIRAR GUIA DE LEVANTAMENTO - ADV
RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI OAB/SP 184479 - ADV FABIANA PIOVAN AVILA OAB/SP 177709
281.01.2005.089475-1/000000-000 - nº ordem 500/2005 - Divórcio Consensual - J. S. D. O. X N. M. D. O. S. - NOTA DE
CARTÓRIO: Para apreciação do pedido formulado pelo interessado, providencie o mesmo a regularização dos recolhimentos
das taxas incidentes para a expedição de FORMAL DE PARTILHA, CARTA DE ADJUDICAÇÃO, CARTA DE SENTENÇA,
observando o quanto segue no tocante às guias corretas e aos corretos valores, conforme segue, tendo em vista as guias
apresentadas inverteram os valores (o valor das autenticações R$ 1,70 foi recolhido na guia de xerox e o valor das reproduções
foi equivocadamente recolhido na guia do F.E.D.T.J.; além disso não foi recolhido o valor da taxa para expedição da carta de
sentença de R$ 29,00, tendo sido recolhido o valor para certidão de objeto e pé) : Requisição XEROX - Guia própria para xerox
- cód. 201-0 - R$ 0,40 cada folha; Autenticação por cópia - Guia F.E.D.T.J. - cód 221-6 - R$ 1,70, cada autenticação; Taxa para
expedição de formal/Carta de Sentença e de adjudicação: Guia F.E.D.T.J. - cód. 0130-9 - R$ 29,00. Por fim, esclarecemos
que sem os recolhimentos corretos, nas guias corretas e com os códigos corretos não é possível a extração da carta pois os
recursos destinam-se a fundos distintos e os formulários são encaminhados para diferentes departamentos. - ADV ROGERIO
AUGUSTO TREVINE OAB/SP 116653
281.01.2005.089506-3/000000-000 - nº ordem 1384/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - FATIMA APARECIDA DE
SOUZA SILVA X EDNA TEREZINHA LARA DE ARRUDA PENTEADO E OUTROS - 1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Manifestese a parte vencedora, em cinco dias, solicitando o que de direito em termos de prosseguimento do feito. 3) Intimem-se. - ADV
MARCELO TORSO OAB/SP 136747 - ADV DILCO JOSE FELTRAN OAB/SP 30581 - ADV ROBERTO CARDOSO DE LIMA
JUNIOR OAB/SP 88645 - ADV RITA DE CASSIA FELTRAN GARBELLINE OAB/SP 143210
281.01.2006.001398-6/000000-000 - nº ordem 166/2006 - Interdição - MARILDA ALVES DA SILVA X ADALBERTO ALVES
DA SILVA - Ante o pedido formulado a fls. 138, arbitro os honorários profissionais do curador especial, Dr. ROGÉRIO AUGUSTO
TREVINE, para fins do convênio de assistência judiciária firmado entre a Defensoria e a Ordem dos Advogados do Brasil (OABSP), em R$ 356,30. Expeça-se a z. Serventia a necessária certidão. Código da causa nº 115. Após, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. Intimem-se e dê-se ciência ao representante do Ministério Público. RETIRAR CERTIDÃO DE HONORARIOS.
- ADV LUIS CARLOS PÊGO OAB/SP 204531 - ADV ROGERIO AUGUSTO TREVINE OAB/SP 116653
281.01.2006.001704-0/000000-000 - nº ordem 204/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - DOMINGOS PEROCCO NETO
X HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MUULTIPLO - Fls. 378/382: Aguarde-se a comunicação da transferência do depósito (fls.
376), expedindo-se, após, mandado de levantamento judicial em favor do réu-impugnante, a título de sucumbência processual.
Cumprida a determinação, promova a serventia o rearquivamento dos autos, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV
THOMÁS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA OAB/SP 201140 - ADV MARCO ANTONIO LOTTI OAB/SP 98089 - ADV FABIO
ROBERTO LOTTI OAB/SP 142444
281.01.2006.002962-1/000000-000 - nº ordem 857/2010 - Indenização (Ordinária) - SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS X
GILMAR SAINT´CLAIR RIBEIRO E OUTROS - NOTA DE CARTÓRIO: AUTOS DESARQUIVADOS, PELO PRAZO LEGAL. - ADV
SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS OAB/SP 121934 - ADV MARIA CLAUDIA DE SOUSA REIS GRANADO OAB/SP 205499 ADV SILVIO FERIGATO NETO OAB/SP 197190
281.01.2006.004116-9/000000-000 - nº ordem 624/2006 - Execução de Alimentos - T. H. P. X I. V. P. - NOTA DE CARTÓRIO:
Processo desarquivado pelo prazo de 30 dias. - ADV SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS OAB/SP 121934 - ADV ANTONIO
CELSO ALVARES OAB/SP 204239
281.01.2006.004491-8/000000-000 - nº ordem 701/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
CAROLINA GIMENES CUNHA E OUTROS - Considerando o pedido formulado pelo exequente, através do sistema RENAJUD,
seguem informações acerca da existência de veículos automotores cadastrados em nome dos executados. Sem prejuízo, expeçase ofício à Comissão de Valores Mobiliários -CVM, para que informem a este juízo, se existe ação na bolsa de valores em nome
dos executados Carolina Gimenes Cunha, portadora do CPF/MF nº 329.664.218-86, Célia Maria Gimenes Cunha, portadora do
CPF/MF sob nº 044.861.078-70 e de Antonio Cunha Júnior, portador do CPF/MF nº 051.618.228-56 e em caso positivo promover
o imediato bloqueio das mesmas, informando a este Juízo quantas ações foram bloqueadas dos referidos executados e o valor
de cada ação. No mais, para apreciação do pedido formulado pelo exequente, consistente na obtenção de informações junto à
Secretaria da Receita Federal, via sistema INFOJUD, recolha, em cinco dias, o recolhimento da taxa incidente, instituída pelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º