TJSP 11/01/2011 - Pág. 4324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 870
4324
sobre o laudo do Imesc de fls. 72/81. - ADV MARCUS VINICIUS MADASTAVICIUS OAB/SP 179602 - ADV FERNANDO AUGUSTO
FORTI OAB/SP 227165 - ADV MARCUS VINICIUS MADASTAVICIUS OAB/SP 179602
453.01.2009.001154-3/000000-000 - nº ordem 175/2009 - Guarda de Menor - A. M. S. X F. A. D. S. - Fls. 130 - Sem prejuízo
do despacho de fls. 118, digam, as partes, sobre o relatório social de fls. 126/129, em 05 (cinco) dias. - ADV BRUNO PAPILE
POLONI OAB/SP 229008 - ADV HERALDO BROMATI OAB/SP 87964 - ADV DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI OAB/SP
226427
453.01.2009.001157-1/000000-000 - nº ordem 185/2009 - Interdição - ARMINDA GOUVEIA HIRAKAWAUCHI X
MAURICIO JOSÉ HIRAKAWAUCHI - Fls. 77 - Vistos. Diante da informação de fls. 76, nomeio perito DR. OSVALDO LUIS
JUNIOR MARCONATO. Designo o dia 24/01/2011, às 14:00 horas, no centro de Saúde de Pirajuí. Intimem-se as partes, para
comparecimento, munidas de documentos pessoais. Intimem-se, ainda, seus Procuradores e o Dr. Promotor. Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV LUIS GUSTAVO DE BRITTO
OAB/SP 245866 - ADV NATHALIA SPALLA FURQUIM BROMATI OAB/SP 262727
453.01.2009.001288-0/000000-000 - nº ordem 198/2009 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSÃO E COBRANÇA
DE AMPARO ASSISTENCIAL - MARIA APARECIDA SANTANA MARTINS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Fls. 122 - Concedo, às partes, o prazo igual e sucessivo de 05 (cinco) dias, para se manifestarem sobre os esclarecimentos
da Srª. Perita de fls. 113/121. - ADV EMERSOM GONÇALVES BUENO OAB/SP 190192 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN
OAB/SP 155747
453.01.2009.001289-2/000000-000 - nº ordem 199/2009 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSÃO E COBRANÇA
DE AMPARO ASSISTENCIAL - LICIA MOREIRA LEAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 125 - V.
Diante do que consta no ofício de fls. 121/124, para a realização da perícia, nomeio perito o Dr. Sérgio Luis Ribeiro Canuto,
arbitrando os seus honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais). Intime-se-o para designar data, local e horário para a realização
da perícia, cientificando-se que a data deverá ser designada em tempo hábil a possibilitar a intimação das partes, com o prazo
mínimo de 30 dias, bem como de que os honorários arbitrados serão requisitados à Justiça Federal, após a homologação do
laudo pericial, nos termos da Resolução nº 541/07. Anexem-se as cópias necessárias. - ADV EMERSOM GONÇALVES BUENO
OAB/SP 190192 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747
453.01.2009.001394-7/000000-000 - nº ordem 208/2009 - Divórcio (ordinário) - C. D. O. P. X P. P. - Fls. 57 - Ciência ás partes
e MP sobre a averbação do Divórcio conforme informado pelo Cartório Registro Civil de Hortolândia a fls. 56. - ADV MARCELO
APOLINARIO DA SILVA OAB/SP 243031
453.01.2009.001941-8/000000-000 - nº ordem 251/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELENI MARIA GUANDALIM
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 98 - Concedo ás partes o prazo igual e sucessivo de 10 dias para
se manifestarem sobre o laudo pericial de fls. 96/97.Quanto aos honorários periciais, aguarde-se manifestação, a contento, das
partes. - ADV EMERSOM GONÇALVES BUENO OAB/SP 190192 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747
453.01.2009.001962-8/000000-000 - nº ordem 256/2009 - Guarda de Menor - M. D. C. D. S. X J. F. M. E OUTROS - Fls. 87
- Vistos. Trata-se de Ação de Regularização de Guarda proposta por M. D. C. D. S. em relação a J. F. M. e R. L. M., qualificados
nos autos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da presente ação requerida
às fls 83/84, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC, com a qual concordou o Ministério Público a fls. 86. Não há custas em aberto
a recolher por serem as partes beneficiárias da assistência judiciária gratuita. Arbitro os honorários dos advogados nomeados,
no valor da tabela do convênio em vigor, código 101. Expeçam-se as respectivas certidões, oportunamente. Transitada esta em
julgado, expedido o necessário, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV FATIMA APARECIDA ROSSETTO
OAB/SP 67750 - ADV BRUNO VILELA ZUQUIERI OAB/SP 209005
453.01.2009.002049-4/000000-000 - nº ordem 274/2009 - Execução de Alimentos - M. D. G. D. S. X J. E. C. - Fls. 116 Vistos. Manifeste-se a exequente, em prosseguimento, diante da sentença copiada a fls. 115, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV
RICARDO KASSIM OAB/SP 212825 - ADV MOISES IAVELBERG OAB/SP 21947
453.01.2009.005563-4/000000-000 - nº ordem 311/2009 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO X CONSTRUCAV
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP E OUTROS - Fls. 63 - Intime-se o executado, na pessoa de se representante
legal, pessoalmente, para no prazo de 05 dias, atender à petição da exequente (fls.58/59, apresentando, em cartório, no prazo
de 05 dias, comprovante de adesão ao parcelamento instituído pela Lei 11.941/09. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO OAB/SP 204669
- ADV CELINA ALVARES DE OLIVEIRA OAB/SP 98171 - ADV MARILENE AUGUSTO DE CAMPOS JARDIM OAB/SP 100031 ADV MARGARETE DE LIMA PIAZENTIN OAB/SP 147184
453.01.2009.006703-7/000000-000 - nº ordem 323/2009 - (apensado ao processo 453.01.2005.006413-4/000000-000 - nº
ordem 548/2005) - Embargos à Execução Fiscal - VALERIA CRISTINA BRITO E OUTROS X MUNICIPIO DE PIRAJUI - Fls.
91 - Vistos, Diga a embargante sobre fls. 88/90, diante do requerimento de fls. 84. - ADV LUIS GUSTAVO DE BRITTO OAB/SP
245866
453.01.2009.002415-0/000000-000 - nº ordem 324/2009 - Inventário - MARCIA RITA FIALA X FERNANDO ANTONIO FIALA
- Fls. 34 - Diga, o advogado da inventariante, em 05 (cinco) dias. - ADV HERALDO BROMATI OAB/SP 87964
453.01.2009.002509-2/000000-000 - nº ordem 328/2009 - Mandado de Segurança - CARLOS HORNE X DIRETOR TÉCNICO
DE DEPARTAMENTO DA PENITENCIÁRIA “I DE REGINÓPOLIS” - Fls. 81 - Defiro o prazo de 15 dias requeridos pelo autor a
fls. 80. - ADV JOSE MARQUES OAB/SP 39204 - ADV PAULO EDUARDO VILLAÇA ZOGHEIB OAB/SP 185526 - ADV MARIA DO
CARMO ACOSTA GIOVANINI OAB/SP 102723
453.01.2009.002105-3/000000-000 - nº ordem 332/2009 - Execução de Alimentos - J. D. A. F. E OUTROS X J. D. A. - Fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º