TJSP 12/01/2011 - Pág. 1300 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 871
1300
520, CPC) Intime-se o apelado a responder em 15 dias ( CPC, arts 508 e 518). A seguir, com ou sem resposta, observadas as
cautelas de estilo, subam os autos ao Egrégio Tribunal Federal da 3º Região, com nossas homenagens. Int. Itatinga, data supra.
LUCIANO JOSÉ FORSTER JÚNIOR JUIZ DE DIREITO - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV THAÍS DE
ANDRADE GALHEGO OAB/SP 222773 - ADV HELIO HIDEKI KOBATA OAB/SP 281472
282.01.2009.001634-8/000000-000 - nº ordem 773/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SUELI DE FATIMA PEROTI
FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 82 - Vistos, Fls 81: Aguarde-se a perícia agendada. Int.
Itatinga, data supra. LUCIANO JOSÉ FORSTER JÚNIOR Juiz de Direito - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812
- ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 - ADV THAÍS DE
ANDRADE GALHEGO OAB/SP 222773 - ADV HELIO HIDEKI KOBATA OAB/SP 281472
282.01.2009.001635-0/000000-000 - nº ordem 774/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROQUE PEIXOTO DE
ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 122 - V. 1) Defiro a gratuidade. Anote-se. 2) Cumpra-se a
determinação da superior instância, citando-se o requerido, tal como postulado na inicial. Int. - ADV MARIO LUIS FRAGA
NETTO OAB/SP 131812 - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP
211735 - ADV THAÍS DE ANDRADE GALHEGO OAB/SP 222773 - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812 - ADV
EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 - ADV THAÍS DE ANDRADE
GALHEGO OAB/SP 222773
282.01.2009.001729-2/000000-000 - nº ordem 811/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALCEI FELICIANO DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 64 - J. Digam sobre o laudo, no prazo sucessivo de cinco dias, a iniciar
pela parte autora. Itatinga, 15/12/2010. - ADV GABRIEL SCATIGNA OAB/SP 185234 - ADV HELIO HIDEKI KOBATA OAB/SP
281472
282.01.2009.001730-1/000000-000 - nº ordem 812/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SANDRO ANDRADE X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 78 - J. Digam sobre o laudo, no prazo sucessivo de cinco dias, a iniciar pela
parte autora. Itatinga, 13/12/10 - ADV GABRIEL SCATIGNA OAB/SP 185234 - ADV HELIO HIDEKI KOBATA OAB/SP 281472
282.01.2009.001727-7/000000-000 - nº ordem 813/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - DIRCE MARIA LOPES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 63 - J. Digam sobre o laudo, no prazo sucessivo de cinco dias, a iniciar pela
parte autora. Itatinga, 15/12/2010. - ADV GABRIEL SCATIGNA OAB/SP 185234 - ADV HELIO HIDEKI KOBATA OAB/SP 281472
282.01.2009.001924-8/000000-000 - nº ordem 904/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRENE DE FATIMA OLIVEIRA
FILADELFO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 102 - J. Digam sobre o laudo, no prazo sucessivo de cinco
dias, a iniciar pela parte autora. Itatinga, 15/12/2010. - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812 - ADV EDSON
RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 - ADV THAÍS DE ANDRADE
GALHEGO OAB/SP 222773 - ADV HELIO HIDEKI KOBATA OAB/SP 281472
282.01.2010.000107-5/000000-000 - nº ordem 41/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - PAULO FRANCA DE ALMEIDA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 90 - Nesses termos, julgo extinto o presente processo, sem resolução
do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Sem condenação nas verbas da sucumbência, porquanto não houve citação
e o autor é beneficiário da gratuidade processual. Oportunamente, arquivem-se. - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP
179738 - ADV THAÍS DE ANDRADE GALHEGO OAB/SP 222773
282.01.2010.000111-2/000000-000 - nº ordem 43/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MAURO OLIVIO RUFINO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 89/90 - ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente a presente ação ajuizada
por MAURO OLÍVIO RUFINO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Condeno o autor no pagamento
das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor dado à causa. No entanto, por ser ele
beneficiário da assistência judiciária gratuita, o pagamento se subordina às condições previstas nos arts. 11, § 2º e 12, da Lei nº
1.060/50. Por conseguinte, revogo a liminar concedida a fls. 33. Comunique-se a autarquia. - ADV GABRIEL SCATIGNA OAB/SP
185234 - ADV HELIO HIDEKI KOBATA OAB/SP 281472
282.01.2010.000280-0/000000-000 - nº ordem 130/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - AILTON PEREIRA DE SOUSA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 65 - J. Digam sobre o laudo, no prazo sucessivo de cinco dias, a iniciar
pela parte autora. Itatinga, 15/12/2010. - ADV GABRIEL SCATIGNA OAB/SP 185234 - ADV HELIO HIDEKI KOBATA OAB/SP
281472
282.01.2010.000275-0/000000-000 - nº ordem 132/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SANTINA APARECIDA DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 117 - J. Digam sobre o laudo, no prazo sucessivo de cinco dias,
a iniciar pela parte autora. Itatinga, 15/12/2010. - ADV GABRIEL SCATIGNA OAB/SP 185234 - ADV HELIO HIDEKI KOBATA
OAB/SP 281472
282.01.2010.000482-4/000000-000 - nº ordem 213/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DA NATIVIDADE
RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 115 - Vistos, Fls 114: Defiro. Int. Itatinga, data supra.
LUCIANO JOSÉ FORSTER JÚNIOR JUIZ DE DIREITO - ADV MARIA HELENA DE MELLO MARTINS OAB/SP 83216 - ADV
HELIO HIDEKI KOBATA OAB/SP 281472
282.01.2010.000773-7/000000-000 - nº ordem 364/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE SANTANA DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 63 - J. Digam sobre o laudo, no prazo sucessivo de cinco dias, a
iniciar Pela parte autora. Itatinga, 13/12/2010 - ADV GABRIEL SCATIGNA OAB/SP 185234 - ADV HELIO HIDEKI KOBATA OAB/
SP 281472
282.01.2010.000961-7/000000-000 - nº ordem 444/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRACI ALVES DA CHAGAS
DE PAULA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 98 - Vistos. 1)- O processo está em ordem, as partes são
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º