TJSP 12/01/2011 - Pág. 2404 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 871
2404
ANTUNES OAB/SP 167809 - ADV ANDREIA KAROLINA FERREIRA FANTINATTI OAB/SP 243393
408.01.2007.009805-2/000000-000 - nº ordem 1557/2007 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X RAIMUNDO ALVES DA LUZ - Fls. 88 - Proc. nº 1557/2007 Oficie-se, como requer (retirar). Int. - ADV
CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV LEANDRY FANTINATI OAB/SP 158844 - ADV CARLOS ARTUR
ZANONI OAB/SP 16691
408.01.2007.011655-4/000000-000 - nº ordem 1829/2007 - Indenização (Ordinária) - ANGELA ROSSINI E OUTROS X
JARDEL ROBERTO DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 203 - Proc. nº 1829/2007: Ciência às partes do teor do ofício de fl. 200,
oriundo da 2ª Vara Judicial de Garça: “... Para inquirição da testemunha PAULO CESAR RANIERI (FLS. 74) designo o dia
17(dezessete) de fevereiro de 2011, às 15:30 horas.” - ADV JOAO APARECIDO PEREIRA NANTES OAB/SP 59203 - ADV OSNY
BUENO DE CAMARGO OAB/SP 28858 - ADV EMMANUEL GUSTAVO HADDAD OAB/SP 195156
408.01.2007.013054-5/000000-000 - nº ordem 2019/2007 - Revisional de Alimentos - G. X. D. X W. D. S. X. D. - Fls.
151 - Arbitro os honorários em R$96,90 (Cód. 206) e expeça-se a respectiva certidão. Após, arquivem-se. Int. - ADV ANNA
CONSUELO LEITE MEREGE OAB/SP 178271 - ADV RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA MELLA OAB/SP 121465 - ADV LUZIA
TATIANA BORGES SMANIA OAB/SP 161611
408.01.2008.001145-0/000000-000 - nº ordem 165/2008 - Depósito - BANCO FINASA S/A X FLAVIA ALVES BARBOSA - Fls.
106 - A presente ação foi julgada extinta, nos termos do art. 269, inciso III, do CPC. O autor recolheu as custas iniciais. Não há
fase executiva nesta ação. Dessa forma, desnecessária a remessa dos autos ao Contador Judicial, pois não há custas a serem
recolhidas. Transitada em julgada a sentença de fls. 100, arquivem-se os autos. Int. CUMPRA-SE. - ADV RICARDO NEVES
COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP
153447
408.01.2008.001294-0/000000-000 - nº ordem 190/2008 - Inventário - ROSANA ANTÔNIA DE SOUZA E OUTROS X JOSÉ
ERNESTO DE SOUZA - Fls. 99 - Lavre-se o termo de rerratificação. Após, adite-se o formal. Cumpridas as formalidades,
tornem os autos ao arquivo. (Retirar) Int. CUMPRA-SE - ADV ADRIANO BARBOSA MURARO OAB/SP 182874 - ADV RENATO
BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2008.001511-6/000000-000 - nº ordem 230/2008 - Execução de Título Extrajudicial - JOSÉ PENEZI X ROGÉRIO
BARTHOLOMEU E OUTROS - Fls. 104 - Defiro o benefício da Assistência Judiciária ao exeqüente. Recebo o recurso de
apelação interposto pelo exeqüente, às fls. 99/103, nos seus efeitos devolutivo e suspensivo. Aos executados para apresentar
as contra-razões, em quinze dias. Processe-se Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo seção de direito privado, com as cautelas de praxe. Int. CUMPRA-SE. - ADV JUARES RAMOS DA SILVA OAB/SP 67927 - ADV
FABIANA RAQUEL MARÇAL OAB/SP 284143
408.01.2008.002561-0/000000-000 - nº ordem 380/2008 - Procedimento Sumário - VALDIR DOS SANTOS X PREFEITURA
MUNICIPAL DE OURINHOS - Fls. 141 - Petição de fls. 141. J. Oficie-se como requer. Após o recebimento do crédito, deverá o
autor, em caso de satisfação, promover a extinção do feito. Oficie-se. CUMPRA-SE. - ADV ELTON CARLOS DE ALMEIDA OAB/
SP 241023 - ADV MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES OAB/SP 98148 - ADV FERNANDO VALIN REHDER BONACCINI
OAB/SP 138495
408.01.2008.005235-2/000000-000 - nº ordem 761/2008 - Execução de Título Extrajudicial - JOÃO VIEIRA X SEARCON
SECAGEM ARMAZENAMENTO E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA - Fls. 94 - Indique o autor qual nome do sócio e sua
qualificação que pretende ser apreciado o pedido. Int. - ADV JUARES RAMOS DA SILVA OAB/SP 67927
408.01.2008.007262-6/000000-000 - nº ordem 1066/2008 - Usucapião - ISMAEL AMÉLIO ANDRADE E OUTROS - Fls. 100 “Tendo em vista que não foi efetuada a citação de Ederaldo Jacomo Vigano no endereço declinado à fl. 82, promovam os autores
a sua citação”. - ADV ROBERTO FERREIRA OAB/SP 63134 - ADV SERGIO MANOEL BRAGA OKAZAKI OAB/SP 196118
408.01.2008.007418-3/000000-000 - nº ordem 1080/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ABN AMRO REAL S/A
X VILSON NAZARÉ MARQUES OURINHOS ME E OUTROS - Fls. 54 - Considerando que expirou o prazo de 30(trinta) dias e o
exeqüente continua inerte, encaminhe o processo ao ARQUIVO GERAL, aguardando provocação do interessado. Int. CUMPRASE - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV JAYR AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 9447
408.01.2008.007975-0/000000-000 - nº ordem 1162/2008 - Possessórias em geral - HSBC BANK BRASIL S A BANCO
MÚLTIPLO X VALDEMIR VIEIRA - Fls. 64 - “Manifeste o requerente sobre a certidão do oficial de justiça à fl. 63 verso, uma vez
que deixou de proceder à reintegração de posse e citação, pois o requerido informou que não possui e não possuiu o referido
veículo e que seus documentos foram extraviados na ocasião em que fora internado no Hospital de Saúde Mental e nem possui
carteira de habilitação”. - ADV ANA KARINA FRENHANI TAKENAKA OAB/SP 177005
408.01.2008.008238-7/000000-000 - nº ordem 1203/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCIO SOARES
BARBOSA X LUFT LOGISTICA ARMAZENAGEM E TRANSPORTES LTDA - Fls. 200/206 - Sentença nº 1275/2010 registrada
em 19/11/2010 no livro nº 154 às Fls. 39/45: Ante o exposto, e do que mais nos autos constam, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTES os pedidos de MÁRCIO SOARES BARBOSA em face de LUFT LOGÍSTICA ARMAZENAGEM E TRANSPORTES
LTDA. para condenar a requerida a pagar ao autor o valor de R$400,00 como indenização por dano material causado, acrescido
de juros de mora de 1% a.m e de correção monetária de acordo com a Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, ambos contados a partir da citação. Em razão da sucumbência do autor, e considerando que o requerido decaiu em
parte mínima, condeno o requerente ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro, em
conformidade ao artigo 20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, no valor de R$ 1.000,00, cuja exigibilidade fica suspensa
por ser o autor beneficiário da assistência judiciária gratuita. CÁLCULO DO PREPARO . VALOR: R$82,10 (mínimo previsto do
art.4, § 1º e 2º, da Lei Estadual 11.608, de 29/12/2003) - GARE - Cod. 230-6; PORTE DE REMESSA E RETORNO . VALOR:
R$25,00, por volume (Provimento 833/2004) - Guia de Recolhimento Nossa Caixa - Cod. 110-4. - ADV LUIS ANTONIO DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º