TJSP 13/01/2011 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 872
2009
361.01.2010.018648-2/000000-000 - nº ordem 2120/2010 - Acidente do Trabalho - ELDENIR DA SILVA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 132 - Manifeste-se o autor, em 05 dias, diante da diligência negativa de f. 131: Deixei
de intimar Eldenir, pois no local reside há cinco anos o Sr. Marcos, e conforme informação, o autor não reside e nem é pessoa
conhecida dos moradores daquele apartamento. - ADV EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA OAB/SP 16489
361.01.2010.018690-9/000000-000 - nº ordem 2123/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAU S/A X TMC
INTERMEDIAÇÃO E NEGOCIOS LTDA E OUTROS - Fls. 109 - Nesta data, consoante relatório anexo, apurou-se a ineficácia
da penhora “on line”. O valor irrisório constrito foi liberado na forma do art. 659, § 2º, do Código de Processo Civil. Manifestese o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV
CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA OAB/SP 91275
361.01.2010.018803-3/000000-000 - nº ordem 2140/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER
S/A X EMPREITEIRA MARQUES S/C LTDA ME E OUTROS - Fls. 58 - Antes de apreciar o pedido de fls. 54, esclareça o
exeqüente quanto à denominação da primeira executada (Empreiteira), uma vez que o CNPJ informado na inicial corresponde à
denominação diversa. Prazo de 10 dias. Int. - ADV MARIA LUCILA MELARAGNO MONTEIRO OAB/SP 77227
361.01.2010.019574-3/000000-000 - nº ordem 2234/2010 - Reivindicatória - EBESA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
S/C LTDA X BRUNA SCATENA VIANA - C O N C L U S Ã O Faço estes autos conclusos ao MM. de Direito da Segunda
Vara Cível, Doutor LUIZ RENATO BARIANI PERES. Mogi das Cruzes, aos 27 de dezembro de 2010.Eu, (Francineide Maciel),
Coordenadora, subscrevi. Número de ordem 2234/10 Defiro o pedido do autor para incluir no polo passivo da inicial o requerido
André Scatena. Retifique-se a autuação e demais assentamentos. Cite-se o requerido com as advertências legais, recolhendo
as diligências do Oficial de Justiça. Sem prejuízo, Recebo a petição de folhas 87/89 como réplica à contestação. Anote-se. Int.
Mogi das Cruzes, 27 de dezembro de 2010. LUIZ RENATO BARIANI PERES Juiz de Direito D A T A Na data supra, recebi estes
autos com o despacho supra. Eu, Escrevente, subscrevi. - ADV EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 164336
- ADV NELSON VIEIRA NETO OAB/SP 158954
361.01.2010.019551-8/000000-000 - nº ordem 2235/2010 - (apensado ao processo 361.01.2006.013530-2/000000-000 - nº
ordem 1711/2006) - Alvará - APARECIDA DA PENHA LORENZON X ANTONIO ARGENTINO - Fls. 42 - Atualize-se o cadastro
no sistema de acompanhamento processual para constar o patrono do inventariante. Após, manifeste-se o inventariante quanto
ao presente pedido, no prazo de 10 dias. Int. - ADV EDSON HIGINO DA SILVA OAB/SP 123826 - ADV OLAVO APARECIDO
ARRUDA D CAMARA OAB/SP 40519 - ADV RONALDO MAZA GRANDINETTI OAB/SP 158196
361.01.2010.019717-9/000000-000 - nº ordem 2248/2010 - Declaratória (em geral) - JOÃO CARLOS CASSIANO DE SOUZA
X REAL MASTER COBRANÇAS COMERCIAIS LTDA - Fls. 34 - Vistos. Nesta data, requisitei eletronicamente ao Banco Central
informes quanto aos endereços da parte requerida. Aguarde-se por 10 dias para conferência do sistema. Int. - ADV MARIA
DINAURA DE OLIVEIRA RODRIGUES OAB/SP 121518
361.01.2010.019717-9/000000-000 - nº ordem 2248/2010 - Declaratória (em geral) - JOÃO CARLOS CASSIANO DE SOUZA
X REAL MASTER COBRANÇAS COMERCIAIS LTDA - Fls. 43 - “Nesta data, conforme pesquisa retro ao Bacen-Jud, foi obtido
endereço ainda não diligenciado nos autos. Providencie a serventia o necessário para citação.” - ADV MARIA DINAURA DE
OLIVEIRA RODRIGUES OAB/SP 121518
361.01.2010.019731-0/000000-000 - nº ordem 2250/2010 - Adjudicação Compulsória - PAULO MIQUIO HONDA E OUTROS
X EDSON BRAULIO LOPES E OUTROS - Fls. 19/20 - Sentença nº 2471/2010 registrada em 27/12/2010 no livro nº 438 às Fls.
11/12: Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, dada a falta
de pressuposto processual quanto ao não recolhimento das custas, nos termos do art. 267, inc. IV, combinado com o art. 257,
todos do Código de Processo Civil. Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades
legais. P.R.I.C. - ADV JEFFERSON DE OLIVEIRA OAB/SP 168919
361.01.2010.019742-6/000000-000 - nº ordem 2252/2010 - Execução de Alimentos - J. D. S. M. X J. M. - “Cumpra-se o
determinado à folha 13.” - ADV VANDENILCE DE SOUZA OSCAR OAB/SP 264645 - ADV GABRIELA CARUSO JUSTO OAB/SP
188093
361.01.2010.019972-6/000000-000 - nº ordem 2277/2010 - Regulamentação de Visitas - M. T. D. S. X L. A. R. - Fls. 43 Vistos. Nos termos do art. 125, inciso IV, do Código de Processo Civil designo audiência de conciliação para dia 09 de fevereiro
de 2011, às 13 h 15, para tentativa de composição das partes. Os patronos deverão providenciar o comparecimento de seus
constituintes ao ato. Nos termos do art. 242, § 1º, do Código de Processo Civil as partes dar-se-ão por intimadas de eventual
decisão/sentença preferida em audiência, ainda que não presentes ao ato, porque cientes da realização da solenidade. Dêse ciência ao Ministério Público. Int. - ADV DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE OAB/SP 175619 - ADV FABIO SIMAS
GONÇALVES OAB/SP 225269 - ADV ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA OAB/SP 163863
361.01.2010.020128-5/000000-000 - nº ordem 2294/2010 - Inventário - K. D. L. X OSCAR AUGUSTO LUSVARGHI JUNIOR
- Fls. 134 - Manifeste-se a inventariante nos termos da cota retro da Fazenda do Estado, no prazo de 05 dias. - ADV IRACLIS
CARDOSO STOYANNIS OAB/SP 126440
361.01.2010.020129-8/000000-000 - nº ordem 2295/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - BRANCA DOS SANTOS
SIQUEIRA X CIRLENE MACIEL DE FREITAS - Fls. 22 - “Manifeste-se o autor sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, que
deixou de citar a requerida, pois nas vezes em que esteve no local, inclusive no período noturno e final de semana, não foi
atendido por ninguém.” - ADV EDGARD DE PAIVA RAMOS BATTANI OAB/SP 273501
361.01.2010.020378-2/000000-000 - nº ordem 2320/2010 - Usucapião - ANTONIO LEMYRO DE AMORIM E OUTROS X
BENEDITO FERREIRA LOPES E OUTROS - Fls. 41 - “Os autores deverão indicar quais são os confrontantes ou confinantes do
imóvel, apresentando qualificação e endereço atualizados.” - ADV ANTONIO CARLOS BARBOSA OAB/SP 126063
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º