TJSP 13/01/2011 - Pág. 78 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 872
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D´ARCE (OAB: 166325/SP); Advogada: Glaucia Karine Cardoso (OAB: 205757/SP); Agravado: Elaes Maria Lucilla Parra;
0588840-80.2010.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 1099/2005; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA
OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: Parrametais Indústria e Comércio Ltda (E outros(as)); Advogado: RODRIGO JOSÉ MÜLLER
D´ARCE (OAB: 166325/SP); Advogada: Glaucia Karine Cardoso (OAB: 205757/SP); Agravado: Elaes Maria Lucilla Parra;
0588841-65.2010.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 726/2006; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA
OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: Parrametais Indústria e Comércio Ltda (E outros(as)); Advogado: RODRIGO JOSÉ MÜLLER
D´ARCE (OAB: 166325/SP); Advogada: Glaucia Karine Cardoso (OAB: 205757/SP); Agravado: Elaes Maria Lucilla Parra;
0588842-50.2010.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 450.01.2005.003054-8/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB:
93215/SP); Agravado: Dom Mar Ind Com Cal e Art Esp Ltda Me;
0588843-35.2010.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0044856-41.2010.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Ezequiel Gonçalves
(Justiça Gratuita); Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB: 168735/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0588844-20.2010.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 292.01.2010.010132-6/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: Prefeitura Municipal de Jacareí; Advogada: Luciana Soares Silva de Abreu (OAB: 187201/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Interessado: Hamilton Ribeiro Mota (Prefeito); Advogada: Silvia Montenegro (OAB: 51431/SP);
Advogada: PATRÍCIA NUNES DA SILVA LAPINHA (OAB: 283430/SP);
0588846-87.2010.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 189.01.2010.009011-3/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: Kosuke Arakaki; Advogado: ADEMILSON GODOI SARTORETO (OAB: 76078/SP); Advogado: Anderson
Godoy Sartoreto (OAB: 156758/SP); Advogado: ALDO GODOY SARTORETO (OAB: 174158/SP); Agravado: Masaco Kawakami
Arakaki; Agravado: Riromassa Arakaki; Agravado: Kiyo Arakaki;
0588848-57.2010.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara do Fazenda Pública; Nº origem:
071.01.2010.044252-1/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Claro S/A; Advogada: ANA
PAULA PUENTE (OAB: 243838/SP); Advogada: Danielle Chinchio (OAB: 240343/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Avaí;
0588849-42.2010.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 114.01.2010.064940-0/000000-000; Assunto: Cadastro de Inadimplentes - CADIN;
Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP); Advogada: Maria Lia Pinto
Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: Philips do Brasil Ltda; Advogado: ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI (OAB:
169017/SP);
0588850-27.2010.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Cautelar Inominada;
Nº origem: 650.01.2010.007654-4/000000-000; Assunto: Defeito, nulidade ou anulação; Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/
SP); Agravado: Onça Industrias Metalurgicas S/A; Advogada: ROSEMEIRE MENDES BASTOS (OAB: 105252/SP); Advogada:
LYRIAM SIMIONI (OAB: 275732/SP);
0588853-79.2010.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Pedreira; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 435.01.2009.002770-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Ag Industrial
Ltda Empresa de Pequeno Porte; Advogado: Paulo Antonio Begalli (OAB: 94570/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: ANTONIO AUGUSTO BENNINI (OAB: 208954/SP);
0588854-64.2010.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Nº origem: 0043545-15.2010.8.26.0053; Assunto:
Assistência Judiciária Gratuita; Agravante: Antonio Donizeti Américo (E outros(as)); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB:
223239/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0588855-49.2010.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0003337-86.2010.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Alberto Carvalho; Advogado: MARCEL
ANTONIO DE SOUZA RAMIN (OAB: 277089/SP); Agravante: Ludovina Bicho Celioto; Agravante: Maria Rita dos Santos;
Agravante: Marly Therezinha Nascimento; Agravante: Santa Baptistella Ferreira; Agravado: São Paulo Previdência Spprev;
0588856-34.2010.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 24103/2002; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP);
Agravado: Padaria e Confeitaria Flor Presidente Altino;
0588857-19.2010.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 10111/2000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP);
Agravado: Indústria Inajá Artefatos Copos Embalagens de Papel Ltda;
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