TJSP 17/01/2011 - Pág. 337 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 874
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I, do Código de Processo Civil. 2. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao executado. Arcará o executado
no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, cobrados na
forma da lei 1060/50. 3. Após o trânsito em julgado, com as cautelas e formalidades de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C.
- ADV FELIX ROBERTO DAMAS JUNIOR OAB/SP 208872 - ADV LUÍS ANTÔNIO DE NADAI OAB/SP 176158 - ADV JULIANE
RODOLPHO FRAD GOMES OAB/SP 229087
032.01.2010.007140-6/000000-000 - nº ordem 682/2010 - Alvará - NEIDE PINHEIRO LOIS CANHA X O JUÍZO - Pelo exposto,
diante das provas dos autos e o direito aplicável à espécie, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para autorizar a alienação
do imóvel descrito na inicial - fls. 12 e 12-verso -, devendo ficar retido nos autos o depósito efetivado em relação à parte cabente
à incapaz. Expeça-se alvará judicial. Custas na forma da lei, por ser a autora beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita.
Após o trânsito em julgado; com as formalidades legais, arquivem-se os autos. PRIC - ADV RENATO TRAVASSOS NUNES DA
SILVA OAB/SP 193466
032.01.2010.011332-0/000000-000 - nº ordem 1112/2010 - Arrolamento - LUCIANO DA SILVA BUONO X KATIA PEDROSO
BUONO - HOMOLOGO, por sentença, o plano de partilha apresentado, e adjudico em favor do inventariante os bens deixados
pelo falecimento de KÁTIA PEDROSO BUONO nos termos do plano de partilha apresentado salvo erros, omissões, e ressalvados
os direitos de terceiros. Sem custas ou despesas processuais por ser o autor beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita.
Após o trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha e com as cautelas e formalidades de praxe, arquivem-se os autos.
PRIC - ADV EDMILSON FORNAZARI GALDEANO OAB/SP 206230
032.01.2010.015124-5/000000-000 - nº ordem 1492/2010 - Execução de Alimentos - J. V. C. G. M. X A. M. - 1. Homologo
a desistência da ação conforme requerida a fls. 18, para os fins do art. 158, parágrafo único do Código de Processo Civil. 2.
Julgo, em conseqüência, EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil, condenando
a parte que desistiu ao pagamento das custas e despesas processuais. Por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, a
cobrança será feita na forma da Lei. 3. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. R.P.I. - ADV
FÁBIO GOULART ANDREAZZI OAB/SP 168280
032.01.2010.024948-0/000000-000 - nº ordem 2518/2010 - Divórcio Consensual - L. F. D. C. O. E OUTROS X O. J. HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a convenção de DIVÓRCIO judicial celebrada pelos cônjuges
constantes da petição inicial, observados os artigos 226 §6º da Constituição Federal e, 35 e seguintes da Lei n. 6515/77, salvo
erros, omissões ou direitos de terceiros. Custas na forma da lei por serem as partes beneficiárias da Assistência Judiciária
Gratuita. Fixo os honorários ao advogado nomeado no valor máximo vigente na tabela OAB/Procuradoria. Expeça-se o mandado
de averbação ao cartório competente, observando-se que a mulher voltará a usar o nome de solteira. Após, ARQUIVEM-SE,
com as cautelas de praxe. PRIC - ADV CARLA MARIA AFONSO DE ALMEIDA OAB/SP 264415
ELAINE (03.01.11)
032.01.1984.000006-1/000000-000 - nº ordem 3378/2006 - Inventário - JOÃO BARBOSA DE MOURA X MARIA DA
PIEDADE - Processo n.º 3378/06 - 2ª Vara da Família e Sucessões Vistos Defiro o prazo de mais quinze dias para a juntada dos
documentos necessários, como requerido às fls. 304. Após, conclusos. Int. - ADV LUIZ DOUGLAS BONIN OAB/SP 24984 - ADV
JAIME MONSALVARGA OAB/SP 36489 - ADV LEDA AFONSO SALUSTIANO OAB/SP 81638 - ADV JAIME MONSALVARGA
JUNIOR OAB/SP 146890
032.01.1990.000194-2/000000-000 - nº ordem 65/2010 - Arrolamento - ALZILO ADOLPHO BRAGA X APARECIDA DA SILVA
BRAGA - Processo n.º 65/10 - 2ª Vara da Família e Sucessões Vistos Recebo petição de fls. 73/78 e 83/84 como retificação
ao plano de partilha, homologando-a. Após, com a devida entrega do formal de partilha outrora expedido em cartório; aditese o formal com cópia das petições e da presente decisão. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se. Int. - ADV JAIME
FRANCISCO RIBEIRO OAB/SP 94928 - ADV HAMILTON CHRISTOVAM SALAS OAB/SP 95078
032.01.2002.008598-4/000000-000 - nº ordem 845/2010 - Inventário - NAIR MALAGOLLI VASCONCELLOS X RAMON
VASCONCELLOS - Manifeste-se a parte autora vez que decorreu o prazo de suspensão do feito. - ADV EDILENE COSTA OAB/
SP 205345 - ADV CLÁUDIO ROBERTO LEAL OAB/SP 252107
032.01.2002.009433-0/000000-000 - nº ordem 136/2004 - Inventário - ROMEU PIRES X CLEUSA MARIA BERNARDES
PIRES E OUTROS - Processo n.º 136/04 - 2ª Vara da Família e Sucessões Vistos Indefiro o pedido de fls. 944 devendo o
inventariante cumprir ao determinado às fls. 941 sob as penas da lei. Int. - ADV PAULO BATISTELLA OAB/SP 96415 - ADV
JOSE VINHA FILHO OAB/SP 62620 - ADV GILBERTO BARRETA OAB/SP 27450 - ADV ROBERTO KOENIGKAN MARQUES
OAB/SP 84296 - ADV DOCLACIO DIAS BARBOSA OAB/SP 83431
032.01.2003.003703-8/000000-000 - nº ordem 1575/2009 - Arrolamento - APARECIDA HERRERA GUIMARAES X LUIZ
CARLOS GUIMARAES - Vistas a parte autora sobre o desarquivamento do feito. - ADV LEDA AFONSO SALUSTIANO OAB/SP
81638 - ADV SILVANA LACAVA RUFFATO DE ANGELES OAB/SP 171757 - ADV LUANA FERNANDA MARIA DE PAULA OAB/
SP 269909
032.01.2003.008635-7/000000-000 - nº ordem 3346/2004 - Inventário - RUTH LUCIA DO CARMO X MARIA DO ROSARIO
OU MARIA LUCIA DO CARMO - Manifeste-se a parte autora vez que decorreu o prazo para manifestação no feito. - ADV WILLY
BECARI OAB/SP 184883 - ADV SÉRGIO ALBERTO DA SILVA OAB/SP 184499 - ADV LEDA AFONSO SALUSTIANO OAB/SP
81638
032.01.2004.003047-0/000000-000 - nº ordem 452/2004 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. C. D. S. N. X S. C. D. S. Processo n.º 452/04 - 2ª Vara da Família e Sucessões Vistos Cumpra-se o v. acórdão. Expeça-se o necessário. Após, arquivemse. Int. - ADV MARISA SERRA OAB/SP 136342 - ADV PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA OAB/SP 194257
032.01.2004.007609-0/000000-000 - nº ordem 4002/2004 - Revisional de Alimentos - A. R. P. X A. R. P. J. - Manifeste-se a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º