TJSP 18/01/2011 - Pág. 1985 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 875
1985
407.01.2002.002019-5/000000-000 - nº ordem 637/2002 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA
S/A X RODO JOTA TRANSPORTES LTDA E OUTROS - Fls. 167: Vistos. Manifeste-se o Banco exequente em termos de
prosseguimento. Int. - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797
407.01.2003.003918-7/000000-000 - nº ordem 1187/2003 - Indenização (Ordinária) - WILSON EICHI ARAMAKI X BRAMBILLA
TRANSPORTE E TURISMO LTDA E OUTROS - Fls. 422 - Vistos. Refaça a serventia o cálculo do preparo, publicando-se o
tópico final da sentença proferida às fls.410/419. O prazo para o oferecimento de recurso contar-se-á da nova publicação do
desiderato. Int. - ADV TELMA ANGELICA CONTIERI OAB/SP 144093 - ADV MARCELO JOSE FORIN OAB/SP 128810 - ADV
MAURICIO IMIL ESPER OAB/SP 44435 - ADV ANTONIO CARDOSO OAB/SP 10658 - ADV ALESSANDRA MORENO DE PAULA
FIDELIS OAB/SP 138274
407.01.2003.003918-7/000000-000 - nº ordem 1187/2003 - Indenização (Ordinária) - WILSON EICHI ARAMAKI X BRAMBILLA
TRANSPORTE E TURISMO LTDA E OUTROS - Fls. 460 - Vistos. Por ora, intime-se a apelante Liberty Seguros S/A, para
complementar o recolhimento referente ao porte de remessa e retorno (3 volumes). Após, nova conclusão. Int. - ADV TELMA
ANGELICA CONTIERI OAB/SP 144093 - ADV MARCELO JOSE FORIN OAB/SP 128810 - ADV MAURICIO IMIL ESPER OAB/SP
44435 - ADV ANTONIO CARDOSO OAB/SP 10658 - ADV ALESSANDRA MORENO DE PAULA FIDELIS OAB/SP 138274
407.01.2003.003918-7/000000-000 - nº ordem 1187/2003 - Indenização (Ordinária) - WILSON EICHI ARAMAKI X
BRAMBILLA TRANSPORTE E TURISMO LTDA E OUTROS - Tópico final da r. sentença de fls. 410/419: Diante do exposto, julgo
PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação principal, a fim de condenar a ré BRAMBILLA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ao
pagamento de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) em favor do autor WILSON EICHI ARAMAKI, atinente ao ressarcimento
dos danos morais. O valor deve ser atualizado monetariamente pela tabela prática do TJSP a partir da sentença, e acrescidos
de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação. Havendo sucumbência recíproca, autor e réu arcarão com o pagamento
dos respectivos honorários advocatícios, além das custas e despesas processuais a que deram causa, observando-se que
o autor é beneficiário da assistência judiciária gratuita. JULGO PROCEDENTE, ainda, a lide secundária condenando Liberty
Paulista Seguros S.A. ao pagamento, nos limites da apólice de seguros, à indenização a cargo de seu segurado. Deverá ser
descontado do valor da indenização o que já foi efetivamente pago pela denunciada no âmbito administrativo, bem como o
que o requerente já recebeu a título de seguro obrigatório, ao teor da Súmula 246 do STJ, apurando-se o “quantum debeatur”
em liquidação de sentença. Condeno a litisdenunciada ao pagamento das custas e despesas processuais relativas à lide
secundária, devidamente atualizadas a partir do desembolso pelo litisdenunciante, e de honorários advocatícios que arbitro em
10% do valor da condenação, o que faço com amparo no artigo 20, § 3º, do Código de Processo Civil. P.R.I. Osvaldo Cruz, 27 de
janeiro de 2010. RUSLAINE ROMANO Juíza de Direito - ADV TELMA ANGELICA CONTIERI OAB/SP 144093 - ADV MARCELO
JOSE FORIN OAB/SP 128810 - ADV MAURICIO IMIL ESPER OAB/SP 44435 - ADV ANTONIO CARDOSO OAB/SP 10658 - ADV
ALESSANDRA MORENO DE PAULA FIDELIS OAB/SP 138274
407.01.2003.003918-7/000000-000 - nº ordem 1187/2003 - Indenização (Ordinária) - WILSON EICHI ARAMAKI X BRAMBILLA
TRANSPORTE E TURISMO LTDA E OUTROS - Fls. 423: cálculo da taxa judiciária - preparo: R$ 5.034,82. - ADV TELMA
ANGELICA CONTIERI OAB/SP 144093 - ADV MARCELO JOSE FORIN OAB/SP 128810 - ADV MAURICIO IMIL ESPER OAB/SP
44435 - ADV ANTONIO CARDOSO OAB/SP 10658 - ADV ALESSANDRA MORENO DE PAULA FIDELIS OAB/SP 138274
407.01.2003.003991-9/000001-000 - nº ordem 1198/2003 - Procedimento Sumário - Execução de Sentença - ANA CLAUDIA
ALENCAR FEITOSA - ME X MUNICIPIO DE PARAPUA - Recolher diligência do Oficial de Justiça e apresentar cópia do documento
de fls. 05. - ADV CLAÚDIO ROBERTO TONOL OAB/SP 167063 - ADV FLAVIO APARECIDO SOATO OAB/SP 145286
407.01.2006.003143-2/000000-000 - nº ordem 1168/2006 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA AGRARIA DE
CAFEICULTORES DO SUL DE SAO PAULO X VANIO CRISTOVAO GENTILE - Fls. 83 - Vistos. Homologo, para que produza
os regulares efeitos jurídicos, o acordo celebrado entre as parte às fls.80/82. Oficie-se ao SERASA solicitando a baixa das
restrições referentes a distribuição deste feito. Após, aguarde-se em cartório seu integral cumprimento ou nova manifestação da
exequente. Int. - ADV RAFAEL MORALES CASSEBE TÓFFOLI OAB/SP 213970 - ADV DORIVAL FASSINA OAB/SP 98252
407.01.2006.008570-0/000000-000 - nº ordem 5/2007 - Usucapião - LINDÓRIO BUENO DUARTE X PAULO IZIDORO E
OUTROS - Mandado de Registro e Certidão de Honorários à disposição para retirada. - ADV AGENOR MASSARENTE OAB/SP
33410 - ADV FLAVIO APARECIDO SOATO OAB/SP 145286
407.01.2007.001820-6/000000-000 - nº ordem 367/2007 - Procedimento Sumário - MARIA GLORIA PEREIRA CHICOLI X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 128 - Vistos. Manifeste-se a procuradora da autora a respeito do
cálculo apresentado pela Procuradoria do INSS às fls.124/127. Int. - ADV GISLAINE FACCO DE OLIVEIRA OAB/SP 162282
407.01.2007.007478-0/000000-000 - nº ordem 1448/2007 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DE CONSUMO
DE INUBIA PAULISTA - COCIPA X MIRIAN ROSANA PEREIRA E OUTROS - Fls. 42: manifeste-se a exeqüente, haja vista, haver
decorrido o prazo de suspensão do feito. - ADV ADEMIR BARRUECO GANDOLFI OAB/SP 114596
407.01.2008.004329-2/000000-000 - nº ordem 788/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ERNESTA ROSINA
BRIGUENTE X BANCO CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 132 - Vistos. Manifeste-se a autora em termos
de prosseguimento. No silêncio, arquive-se até nova provocação. Int. - ADV ROSINALDO APARECIDO RAMOS OAB/SP 170780
- ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797
407.01.2008.005803-7/000000-000 - nº ordem 1067/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO
DE GUARDA C.C. PENSÃO ALIMENTICIA - MIKAELA ALEXANDRA MOREIRA DA SILVA X ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA
- Comparecer em cartório para assinatura do Termo de Guarda e Responsabilidade. - ADV PAULA KARYNE TARDIVELI OAB/
SP 251660
407.01.2008.005957-0/000000-000 - nº ordem 1108/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - L.
D. S. X J. F. D. C. - Fls. 41 - Vistos. Manifeste-se o autor e na sequência o Ministério Público a respeito da contestação de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º