TJSP 19/01/2011 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 876
2023
juntar aos autos memória discriminada e atualizada do débito. Intime-se. - ADV TATIANA CANDIDO DA SILVA OAB/SP 244909
- ADV JIVAGO VICTOR KERSEVANI TOMAS OAB/SP 238661
441.01.2008.000664-6/000000-000 - nº ordem 172/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELZA MARIA DO PRADO
X ESQUADRIAS STELLA MARIS - Vistos Ciente do Agravo impetrado. Aguarde-se eventual pedido de informações. Int. - ADV
ANDERSON WILLIAN PEDROSO OAB/SP 116003 - ADV GERALDO MARCIO VIGNOLI OAB/SP 201396
441.01.2008.001575-3/000000-000 - nº ordem 432/2008 - Separação Consensual - Z. P. D. S. E OUTROS - Vistos Em
face da duplicidade do pedido, manifeste-se a autora sobre quais os documentos que pretende ver acompanhando a Carta de
Sentença. Int. - ADV TALITA BORGES DEMETRIO OAB/SP 256774
441.01.2009.000338-0/000000-000 - nº ordem 102/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - ANDREA ORANGES CALLADO
X MARIO TORIELLO - Vistos. Necessária a produção de prova pericial. Nomeio perito oficial o Doutor RICARDO BUENO
VIANNA. Intimem-se as partes para que, no prazo de cinco dias, apresentem quesitos. No mesmo prazo, caso entendam
necessário, poderão indicar assistentes técnicos. Após, voltem conclusos para os fins do artigo 426 do Código de Processo
Civil, bem como para futura intimação do perito para realização do exame pericial e ainda para que informe a data e o local de
inicio da realização dos trabalhos periciais. Tal data deverá ser informada ao juízo com antecedência mínima de trinta dias. Após
tais informações, intimem-se as partes da data e local indicados pelo perito para ter início a produção de prova, nos termos
do artigo 431-A do Código de Processo Civil. Por fim, oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo comunicando
a nomeação de perito e determinando a separação de dotação para o futuro pagamento de honorários periciais. Intime-se.
Peruíbe, 16 de dezembro de 2010. JAMIL CHAIM ALVES Juiz Substituto - ADV LUIZ CARLOS FARIAS OAB/SP 107295 - ADV
ROSIMAR ALMEIDA DE SOUZA LOPES OAB/SP 156784
441.01.2010.000350-4/000000-000 - nº ordem 102/2010 - Alvará - IVANILDA OLIVEIRA FERNANDES MACEDO X ADAUTO
BARROS MACEDO - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se a autora, pessoalmente, a
dar prosseguimento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. Int.
441.01.2010.000687-8/000000-000 - nº ordem 191/2010 - Guarda de Menor - V. S. C. X T. F. D. S. - Vistos Intime-se
pessoalmente a autora para manifestação em 48horas, sob pena de extinção. Int. - ADV MÁRCIA RENATA SILVA SIMÕES
CARBONE OAB/SP 183909
441.01.2010.002553-2/000000-000 - nº ordem 682/2010 - Inventário - CONCEIÇÃO MUNIZ BOGOTTO X TULLIO BOGOTTO
- Vistos Procuração de fls. 46: Anote-se. Cota Ministerial de fls.48: Defiro. Manifeste-se a Inventariante sobre o testamento
citado às fls. 42. Int. - ADV ANA PAULA FERREIRA GAMA OAB/SP 152594 - ADV LILIAN ALMEIDA ATIQUE OAB/SP 223457
441.01.2010.003686-1/000000-000 - nº ordem 970/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCOS ROBERTO
PRESTES COSTA X BANCO DO BRASIL - Fls. 154 - Vistos. Manifeste-se a ré, no prazo de 3 (três) dias, com relação a petição
de fls. 152/153. Após, com ou sem resposta, tornem conclusos. Intime-se. - ADV TALITA BORGES DEMETRIO OAB/SP 256774
- ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV DANIEL DE SOUZA OAB/SP 150587
441.01.2010.004777-0/000000-000 - nº ordem 1251/2010 - Divórcio (ordinário) - M. R. A. H. X D. V. H. - Vistos Intime-se
pessoalmente a Requerente para manifestação em 48horas, sob pena de extinção. Int. - ADV EDENILSON DE MELO CHAVES
SILVA OAB/SP 188709
441.01.2010.005446-9/000000-000 - nº ordem 1432/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - I. B. L. E OUTROS X
A. F. L. - Vistos Intimem-se os autores para manifestação em 48horas, sob pena de extinção. Int. - ADV RAUL FERNANDO
MARCONDES OAB/SP 190314
441.01.2010.005553-9/000000-000 - nº ordem 1460/2010 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X ROSINEIDE
NUNES DE SIQUEIRA - Vistos. Conforme preceitua o artigo 103 do Código de Processo Civil, “Reputam-se conexas duas
ou mais ações, quando lhes for comum o objeto ou a causa de pedir”. Portanto, a primeira causa de conexão é a que se
baseia na identidade de objetos, que ocorre quando as várias ações tenham por fundamento um mesmo bem ou direito. No
caso sob julgamento, o objeto idêntico é o automóvel de modelo PALIO YOUNG 1.0 MPI G, marca Fiat, fabricação 2000,
chassis 9BD17834612244493, placa DDB3640, car azul, que é objeto tanto de ação revisional de contrato bancário (processo
nº 1415/2010 deste juízo) quanto da presente ação de busca e apreensão. Deste modo e verificada a conexão, necessário que
as ações propostas em separado sejam reunidas, mediante apensamento dos diversos autos, a fim de que sejam decididas
simultaneamente, numa só sentença, em virtude da conveniência de que sejam decididas de forma harmoniosa e sem o risco
de soluções contraditórias. Por tais fundamentos e nos termos do artigo 105 do Código de Processo Civil, DETERMINO A
REUNIÃO POR CONEXÃO dos processos números 716/2010 e 1.339/2010, ambos deste juízo. Aliás, quanto a esta ação de
busca e apreensão, revejo a decisão de fls. 22, para INDEFERIR O PEDIDO LIMINAR, visto que incompatível com a antecipação
de tutela deferida às fls. 39/41 da ação revisional de contrato bancário (processo nº 1415/2010). Dando impulso ao processo,
recolha-se o mandado expedido para aditamento de acordo com a decisão ora proferida. Intime-se. - ADV GABRIELLA TEIXEIRA
DOS SANTOS OAB/SP 259823
441.01.2010.006373-2/000000-000 - nº ordem 1692/2010 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD S/A X ANA
APARECIDA RIBEIRO VALLE - Sentença nº 15/2011 registrada em 14/01/2011 no livro nº 115 às Fls. 166: Demonstrou o
autor no prosseguimento da ação, solicitando a conseqüente extinção. Isto posto, julgo EXTINTO o presente processo, com
fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.. Com as formalidades legais, arquivem-se os autos. P. R. e
Intimem-se. Peruíbe, d.s.. Dr. RENATO SANTIAGO GARCEZ Juiz de Direito - ADV GABRIELLA TEIXEIRA DOS SANTOS OAB/
SP 259823
441.01.2010.006441-0/000000-000 - nº ordem 1712/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REGINA MARIA ASSUNÇÃO
PESSÔA - Sentença nº 26/2011 registrada em 17/01/2011 no livro nº 115 às Fls. 201/205: Por tais fundamentos, com fulcro no
artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA e nomeio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º