TJSP 20/01/2011 - Pág. 1158 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 877
1158
309.01.2001.003120-0/000000-000 - nº ordem 447/2001 - Procedimento Sumário (em geral) - - CONDOMINIO PAINEIRAS
CENTER - COBRANÇA X TANIA MARA BORGES - Fls. 538 - Nada mais sendo requerido em cinco dias, aguarde-se manifestação
no arquivo. Int. - ADV ADRIANA PAULA DE ARAUJO PIERONI OAB/SP 142716 - ADV ROBERTO CARLOS PIERONI OAB/SP
141532 - ADV TANIA MARA BORGES OAB/SP 72964 - ADV ODAIR DE JESUS OAB/SP 59079
309.01.2001.004428-1/000000-000 - nº ordem 611/2001 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
- CINTIA MARA DA SILVA E OUTROS - Fls. 33 - VISTOS. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV ADRIANA MAZZONI
MALULY OAB/SP 128783
309.01.2001.010505-5/000000-000 - nº ordem 1420/2001 - Execução de Título Extrajudicial - - BANCO SAFRA SA X SUSHI
SAN BAR E RESTAURANTE LTDA ME E OUTROS - Fls. 122 - VISTOS. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o vencedor
em cinco dias. Nada sendo requerido arquivem-se os autos com a observância das normas pertinentes. Int. - ADV ALEXANDRE
BUSANELLI OAB/SP 121783
309.01.2001.011844-6/000000-000 - nº ordem 1576/2001 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - - SOCIEDADE
AMIGOS DO JARDIM TEREZA CRISTINA X SHIRLEY TEREZINHA RIBEIRO - Fls. 150 - Vistos. Com o recolhimento da taxa,
expeça-se Certidão para Registro da Penhora. À avaliação do imóvel. Para tanto nomeio Dra Márcia Torelli, que deverá estimar
seus honorários que serão depositados pela exeqüente, se com eles concordar. Após, laudo em vinte dias. Int. - ADV ANTONIO
CARLOS MAGRO OAB/SP 86225 - ADV JOAO AUGUSTO SIQUEIRA PUPO OAB/SP 34729
309.01.2001.012519-0/000000-000 - nº ordem 1673/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - - JOSE GUILHERME DE
MIRANDA CHAVES JUNIOR E OUTROS X NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A E OUTROS - Fls. 317 - Fls.: 315/316: Atenda-se,
com urgência, o pedido de devolução dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV NATAL DE MARCHI OAB/SP 19042 ADV EDMILSON ARMELLEI OAB/SP 225551
309.01.2001.017677-9/000000-000 - nº ordem 2356/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - - SIBRAM DISTRIBUIDORA
DE BEBIDAS LTDA X PEPSI-COLA ENGARRAFADORA LTDA - “Recolha o exequente custas postais para intimação.” - ADV
MARIA ELISABETH DE MENEZES CORIGLIANO OAB/SP 57519 - ADV ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO OAB/SP
139495
309.01.2001.020371-7/000000-000 - nº ordem 2676/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIA BEZERRA DA
SILVA X INSS - Fls. 83: defiro. Nada sendo requerido em cinco dias, ao arquivo, cumpridas as formalidades legais. - ADV JOSE
APARECIDO DE OLIVEIRA OAB/SP 79365
309.01.2001.023591-0/000000-000 - nº ordem 2980/2001 - Execução de Título Extrajudicial - - DIONILDO MENINI X JOÃO
PAULO WADIGTON BUENO - Fls. 143 - Arquive-se. - ADV ADRIANA BEROL DA COSTA STEVAUX OAB/SP 120828 - ADV JOAO
FRANCISCO PEREIRA DA COSTA OAB/SP 54934 - ADV LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ DEL ROY OAB/SP 150758 ADV LUIZ GUSTAVO BUSANELLI OAB/SP 150223
309.01.2001.023620-6/000000-000 - nº ordem 2983/2001 - Execução de Título Extrajudicial - - SOCIEDADE PADRE
ANCHIETA DE ENSINO S/C LTDA X MELISSA CRISTINA CARDOSO GARCIA - Fls. 57 - Proceda-se a penhora on-line requerida.
Aguardem-se as providências. Int. - ADV MARIA LUCIA RODRIGUES OAB/SP 136558 - ADV VERA INES BEE RAMIREZ OAB/
SP 275072
309.01.2002.000864-0/000000-000 - nº ordem 132/2002 - Execução de Título Extrajudicial - - BANCO DO BRASIL S/A X
ARCOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA E OUTROS - Fls. 178 - O prazo pleiteado às fls. 175 encontrase ultrapassado. Desse modo, cumpra-se a determinação de fls. 171. No mais, aguarde-se o prazo para oposição por embargos.
- ADV FABIO NADAL PEDRO OAB/SP 131522 - ADV CARMINE RUSSO OAB/SP 144191
309.01.2002.001087-4/000000-000 - nº ordem 165/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - - JEAN PAULO FIDENCIO
X TABLEAU S/C DE ENSINO LTDA - Fls. 196 - Vistos. O prazo para cumprimento espontâneo do julgado corre do trânsito em
julgado da decisão e independe de intimação da parte ou do patrono. Nesse sentido: “Lei 11.232/058. Artigo 475-J. C.P.C.
Cumprimento da sentença. Multa. Termo inicial. Intimação da parte vencida. Desnecessária. 1. A intimação da sentença que
condena ao pagamento de quantia certa consuma-se mediante publicação pelos meios ordinários, a fim de que tenha início
o prazo recursal. Desnecessária a intimação pessoal do devedor. 2. Transitada em julgado a sentença condenatória, não é
necessário que a parte vencida, pessoalmente ou por seu advogado, seja intimada para cumpri-la. 3. Cabe ao vencido. Cumprir
espontaneamente a obrigação em quinze dias, sob pena de ver a dívida automaticamente acrescida de 10%” - (STJ - 3ª Turma
- Recurso Especial nº 954.859 - RS (2007/0119225-2), julgando: 16.08.2007 - Relator: Ministro Humberto Gomes de Barros).
Decorrido “in albis” o prazo do artigo 475-J, do Código de Processo Civil, conforme certidão supra, apresente o exequente
a memória de cálculo, já incluída a multa de 10%. Int. - ADV LUCIANA OLIVEIRA BRUNELLI OAB/SP 166138 - ADV JOSE
GERALDO DA SILVEIRA OAB/SP 68986
309.01.2002.009313-5/000000-000 - nº ordem 1201/2002 - Procedimento Sumário (em geral) - MARLI DE JESUS
MONTEOLIVA PUPO X CASA DE CARNE AVENIDA DE JUNDIAI LTDA - ME E OUTROS - Fls. 169 - Aguarde-se provocação
no arquivo. - ADV VERA MARIA MARQUES DE JESUS OAB/SP 51323 - ADV LUIZ CARLOS BRANCO OAB/SP 52055 - ADV
ASSUNTA MARIA CURCIO DE OLIVEIRA OAB/SP 133125
309.01.2002.009426-1/000000-000 - nº ordem 1221/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - - ANTONIO FARIA X
ANTONIO DORIVAL SIQUEIRA E OUTROS - Fls. 101 - VISTOS. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o vencedor em
cinco (05) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as observâncias das normas pertinentes. Int. - ADV TARCISIO
FRANCISCO GONCALVES OAB/SP 111662 - ADV GIULIANO RICARDO MÜLLER OAB/SP 174541
309.01.2002.012135-7/000000-000 - nº ordem 1573/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - - TEXTIL ROSSINI DO
BRASIL LTDA X DESIGN FATTO A MANO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA EPP E OUTROS - Fls. 297
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º