TJSP 20/01/2011 - Pág. 1257 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 877
1257
OAB/SP 159103 - ADV CARLOS RIVABEN ALBERS OAB/SP 149768 - ADV KARLA FELIPE DO AMARAL OAB/SP 205671 - ADV
RODRIGO UYHEARA OAB/SP 197935 - ADV SIMONE M. SAQUETO SIQUEIRA OAB/RJ 103946 - ADV DANIELA JOAQUIM
BERGAMO OAB/SP 234567
319.01.2007.001998-0/000000-000 - nº ordem 404/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - CINTIA APARECIDA
MORAIS SERGIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 79 - Vistos. Fls. 78. Defiro. Oficie-se, conforme
requerido. Int.. - ADV SERGIO GOMES OAB/SP 22367 - ADV RENATA FALCO SOTTANO OAB/SP 225070 - ADV EMERSON
RICARDO ROSSETTO OAB/SP 125332 - ADV CRISTIANE INÊS ROMÃO DOS SANTOS NAKANO OAB/SP 181383 - ADV YVES
SANFELICE DIAS OAB/SP 173705 - ADV ANTONIO ZAITUN JUNIOR OAB/SP 169640 - ADV KARINA ROCCO MAGALHÃES
GUIZARDI OAB/SP 165931 - ADV ROBERTO EDGAR OSIRO OAB/SP 165789 - ADV SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTO
OAB/SP 159103 - ADV CARLOS RIVABEN ALBERS OAB/SP 149768 - ADV KARLA FELIPE DO AMARAL OAB/SP 205671 - ADV
RODRIGO UYHEARA OAB/SP 197935 - ADV SIMONE M. SAQUETO SIQUEIRA OAB/RJ 103946 - ADV DANIELA JOAQUIM
BERGAMO OAB/SP 234567 - ADV RENATA FALCO SOTTANO OAB/SP 225070
319.01.2007.002146-5/000000-000 - nº ordem 431/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO ELIAS NETO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 153 - Vistos. Fls. 147/148. Diga o(a) autor(a) sobre a proposta
de transação apresentada pelo instituto-réu. Prazo: 10 (dez) dias. Int.. - ADV WANDERLEI APARECIDO CRAVEIRO OAB/SP
161270 - ADV YVES SANFELICE DIAS OAB/SP 173705 - ADV KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI OAB/SP 165931
319.01.2007.003466-1/000000-000 - nº ordem 669/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - LEONICE APARECIDA
CALANDRO BARBOSA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 168 - Vistos. Fls. 164/167. Antes de tudo,
diga o(a) autor(a) acerca do cálculo apresentado pelo instituto-réu. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos.
Int.. - ADV EVANDRO ROCHA CAMARGO OAB/SP 183551 - ADV EMERSON RICARDO ROSSETTO OAB/SP 125332 - ADV
CRISTIANE INÊS ROMÃO DOS SANTOS NAKANO OAB/SP 181383 - ADV YVES SANFELICE DIAS OAB/SP 173705 - ADV
ANTONIO ZAITUN JUNIOR OAB/SP 169640 - ADV KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI OAB/SP 165931 - ADV CARLOS
RIVABEN ALBERS OAB/SP 149768 - ADV DANIELA JOAQUIM BERGAMO OAB/SP 234567
319.01.2008.002763-0/000000-000 - nº ordem 572/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUZIA MARQUES ANTUNES
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 180 - Vistos. Fls. 175/177. Defiro. Ao perito para esclarecimento,
conforme requerido. Prazo: 10 (dez) dias. Int.. - ADV TAÍS DAL BEN CASOLA OAB/SP 168624 - ADV EMERSON RICARDO
ROSSETTO OAB/SP 125332 - ADV CRISTIANE INÊS ROMÃO DOS SANTOS NAKANO OAB/SP 181383 - ADV YVES
SANFELICE DIAS OAB/SP 173705 - ADV ANTONIO ZAITUN JUNIOR OAB/SP 169640 - ADV KARINA ROCCO MAGALHÃES
GUIZARDI OAB/SP 165931 - ADV ROBERTO EDGAR OSIRO OAB/SP 165789 - ADV SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTO
OAB/SP 159103 - ADV CARLOS RIVABEN ALBERS OAB/SP 149768 - ADV KARLA FELIPE DO AMARAL OAB/SP 205671 - ADV
RODRIGO UYHEARA OAB/SP 197935 - ADV SIMONE M. SAQUETO SIQUEIRA OAB/RJ 103946 - ADV DANIELA JOAQUIM
BERGAMO OAB/SP 234567 - ADV EDUARDO OLIVEIRA HORTA MACIEL OAB/MG 107117
319.01.2009.000115-7/000000-000 - nº ordem 28/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARLOS CORDEIRO X INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 93/94 - Vistos em saneador. Presentes os pressupostos processuais
e as condições da ação, não se vislumbram quaisquer irregularidades ou nulidades a serem corrigidas. Assim, dou o feito por
saneado. Defiro a realização de prova pericial médica e, para tal, nomeio o doutor ARON WAJNGARTEN. Laudo em 30 (trinta)
dias. Faculto às partes a apresentação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos na forma e no prazo previstos na lei
processual. Acolho os quesitos formulados pelo instituto-réu, bem como os assistentes técnicos indicados (fls. 42/46). “In casu”,
as despesas com peritos correrão por conta da Justiça Federal e só serão devidos se o trabalho não for remunerado pelos
honorários resultantes da sucumbência (Colendo CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, RESOLUÇÃO 541, de 18 de janeiro
de 2007, art. 1º). Não obstante a diligência, a qualidade do laudo e o zelo com que costumeiramente atua o nobre perito neste
juízo, fixo seus honorários no valor de R$200,00 (duzentos reais) (TABELA II). Apresentado o laudo, requisite-se o pagamento,
observando, para tanto, o modelo padronizado (ANEXO I). Defiro, ainda, a prova oral requerida, consistente em depoimento
pessoal do(a) autor(a) e oitiva de testemunhas. Quanto às testemunhas consigno que, por ocasião da designação da audiência
de instrução e julgamento, será facultado às partes prazo para apresentação do respectivo rol. A audiência de instrução, debates
e julgamento será designada após a realização da prova pericial. Defiro, finalmente, eventual prova documental pertinente aos
fatos. Defiro ao oficial de justiça os benefícios do art. 172 e parágrafos do CPC. Int.. - ADV ELIANDRO MARCOLINO OAB/SP
134825 - ADV YVES SANFELICE DIAS OAB/SP 173705
319.01.2009.000558-8/000000-000 - nº ordem 124/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO PEREIRA DE
SOUSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 95 - Vistos. Fls. 92/93. Acolho os quesitos apresentados
pelo autor. À perícia. Int.. - ADV GUSTAVO ANDRETTO OAB/SP 147662 - ADV EMERSON RICARDO ROSSETTO OAB/SP
125332 - ADV CRISTIANE INÊS ROMÃO DOS SANTOS NAKANO OAB/SP 181383 - ADV YVES SANFELICE DIAS OAB/SP
173705 - ADV ANTONIO ZAITUN JUNIOR OAB/SP 169640 - ADV KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI OAB/SP 165931 ADV ROBERTO EDGAR OSIRO OAB/SP 165789 - ADV SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTO OAB/SP 159103 - ADV CARLOS
RIVABEN ALBERS OAB/SP 149768 - ADV KARLA FELIPE DO AMARAL OAB/SP 205671 - ADV RODRIGO UYHEARA OAB/SP
197935 - ADV SIMONE M. SAQUETO SIQUEIRA OAB/RJ 103946 - ADV DANIELA JOAQUIM BERGAMO OAB/SP 234567 - ADV
EDUARDO OLIVEIRA HORTA MACIEL OAB/MG 107117
319.01.2009.001205-3/000000-000 - nº ordem 259/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARLI APARECIDA CLARO
FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 130 - Vistos. Fls. 124/129. Trata-se de recurso
de apelação interposto pelo réu, INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS. Recebo o recurso em ambos
os efeitos, devolutivo e suspensivo (CPC, art.520). Os pressupostos de admissibilidade já estão presentes (art. 518, §2º).
Ao(À) autor(a), ora apelado(a), para as contra-razões (art. 518). Prazo: 15 dias (art. 508). Oportunamente, subam os autos
ao E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 3ª REGIÃO, com as homenagens deste Juízo e a observância das formalidades
administrativas. Int.. - ADV ALEXANDRE CRUZ AFFONSO OAB/SP 174646 - ADV EMERSON RICARDO ROSSETTO OAB/SP
125332 - ADV CRISTIANE INÊS ROMÃO DOS SANTOS NAKANO OAB/SP 181383 - ADV YVES SANFELICE DIAS OAB/SP
173705 - ADV ANTONIO ZAITUN JUNIOR OAB/SP 169640 - ADV KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI OAB/SP 165931 ADV ROBERTO EDGAR OSIRO OAB/SP 165789 - ADV SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTO OAB/SP 159103 - ADV CARLOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º