TJSP 21/01/2011 - Pág. 1390 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 878
1390
NETO OAB/SP 86861 - ADV SANDRA MÁRCIA ANTONIO CAVALIERI OAB/SP 175398
358.01.2005.008259-0/000000-000 - nº ordem 725/2005 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE JACI X JOSE MARIA
TOBIAS - Sentença nº 1084/2010 registrada em 15/12/2010 no livro nº 73 às Fls. 24: VISTOS EM CORREIÇÃO,Defiro ao
executado gratuidade de justiça.Diante do pagamento integral do débito JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com
fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, ao arquivo.PRIC. - ADV ALEXANDRE
MIGUEL GARCIA OAB/SP 103575 - ADV CINTHIA PAULA BONINI GARCIA OAB/SP 148430
358.01.2005.008355-4/000000-000 - nº ordem 813/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X MARIA INEZ
PAULOSSI JACI - ME - Fls. 87 - Vistos,Defiro o retro requerido e determino a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de cento e
oitenta dias.Decorrido, à exeqüente.Int-se. - ADV LUIS CARLOS SILVA DE MORAES OAB/SP 109062 - ADV LAERTE CARLOS
DA COSTA OAB/SP 122777 - ADV PATRICIA BARISON DA SILVA OAB/SP 190075 - ADV CÉSAR ALEXANDRE RODRIGUES
CAPARROZ OAB/SP 160160 - ADV JOSÉ FELIPPE ANTONIO MINAES OAB/SP 154705 - ADV ALESSANDRO DE FRANCESCHI
OAB/SP 147094 - ADV ANDREIA MARIA TORREGLOSSA CAPARROZ OAB/SP 138618 - ADV LIVIA JOYCE CAVALHIERI DA
CRUZ OAB/SP 209278 - ADV GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 220021 - ADV CLÁUDIA REGINA GARCIA DE LIMA
OAB/SP 280654 - ADV WALTER CARVALHO SANCHES OAB/SP 56008 - ADV ARNALDO PILONI OAB/SP 90801 - ADV JOSE
LUIS CABRAL DE MELO OAB/SP 84662
358.01.2005.008369-0/000001-000 - nº ordem 827/2005 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - JOSE
MELLO BARBOSA NETO - ME X FAZENDA NACIONAL - Fls. 31 - Vistos,Prossiga nos principais manifestando-se a exeqüente.
Int-se. - ADV NEWTON CARLOS DE SOUZA BAZZETTI OAB/SP 165724 - ADV PRISCILA DIRESTA VENANCIO OAB/SP 226726
- ADV JOSÉ FELIPPE ANTONIO MINAES OAB/SP 154705 - ADV GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 220021
358.01.2007.009199-2/000000-000 - nº ordem 3517/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X FAFÁ
MÓVEIS LTDA - Fls. 50 - Fls.50: Vistos, Expeça-se mandado para constatação e reavaliação do bem penhorado e digam.
Após, designem-se datas para leilões dos bens penhorados, observadas as formalidades legais. Para o ato, nomeio leiloeiros
Marilaine Borges Torres e Marcos Roberto Torres, devendo o leilão realizar-se no Fórum local. Correrá por conta da arrematante
a comissão da leiloeira. Int-se. - ADV GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 220021 - ADV JOSE THEOPHILO FLEURY
OAB/SP 133298 - ADV JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO OAB/SP 10784
358.01.2008.000199-1/000000-000 - nº ordem 9/2008 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO X CARLOS RODRIGUES SILVA MIRASSOL - ME - Fls. 45 - Vistos,Autorizo o levantamento dos
depósitos constantes nos autos, expedindo-se mandado em favor da exeqüente ou transferência dos valores para conta que
indicar.Int-se. - ADV PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO OAB/SP 132302 - ADV MARCIO ROBERTO MARTINEZ OAB/
SP 182520
358.01.2008.002736-0/000000-000 - nº ordem 95/2008 - Embargos à Execução Fiscal - BANCO SANTANDER S/A X
MUNICÍPIO DE MIRASSOL - Fls. 222 - Vistos,Ciência às partes da baixa dos autos e cumpra-se o v. acórdão.Manifeste-se o
embargante-vencedor.Int-se. - ADV LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO OAB/SP 124071 - ADV PATRICIA MAIRA CIRELLI
STULMAN OAB/SP 155210 - ADV FABRICIO PARZANESE DOS REIS OAB/SP 203899 - ADV ALDO RENATO CALABRO OAB/
SP 252715 - ADV ANTONIO ROBERTO NAVARRETE OAB/SP 98394 - ADV ROSANA PERPETUA GONÇALVES OAB/SP
107264 - ADV AGOSTINHO ANTONIO MENEZES PAGOTTO OAB/SP 123244 - ADV ALEXANDRA GARDESANI PEREIRA OAB/
SP 249570 - ADV CLAYTON DOS SANTOS QUEIROZ OAB/SP 252350
358.01.2008.501230-1/000000-000 - nº ordem 1727/2008 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE MIRASSOL X
IMOBILIÁRIA MIRASSOL S/C LTDA - Fls. 28 - Vistos,HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de
parcelamento retro.Aguarde-se o integral cumprimento.Int-se. - ADV ANTONIO ROBERTO NAVARRETE OAB/SP 98394 - ADV
ROSANA PERPETUA GONÇALVES OAB/SP 107264 - ADV AGOSTINHO ANTONIO MENEZES PAGOTTO OAB/SP 123244 ADV ALEXANDRA GARDESANI PEREIRA OAB/SP 249570 - ADV CLAYTON DOS SANTOS QUEIROZ OAB/SP 252350 - ADV
CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO OAB/SP 208075 - ADV WALDOMIRO LOURENÇO NETO OAB/SP 224819
358.01.2008.007705-3/000000-000 - nº ordem 2112/2008 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO CRECI 2º REGIÃO X MARIA DO CARMO DE SOUZA - Fls. 40 Vistos,À míngua de bens penhoráveis, determino a SUSPENSÃO do curso da presente execução fiscal pelo prazo de um ano, nos
termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, aguardando-se em arquivo provisório.Decorridos “in albis”, arquive-se definitivamente.
Int-se. - ADV APARECIDA ALICE LEMOS OAB/SP 50862
358.01.2009.002427-3/000000-000 - nº ordem 222/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN - SP X SUELI HELENA PRATES DA SILVA - Manifeste-se o exequente: Juntada
do Mandado expedido para Citação e Intimação, cumprido (EXECUTADA NÃO INTIMADA - endereço informado na petição de
fls. 55, NÃO existe na cidade de São José do Rio Preto-SP) - ADV CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS OAB/SP 163564 - ADV
PRISCILLA RIBEIRO RODRIGUES OAB/SP 139490
358.01.2009.002430-8/000000-000 - nº ordem 225/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN X CLEONICE GARCIA DE ASSIS - Fls. 32 - Vistos,À míngua de bens penhoráveis,
determino a SUSPENSÃO do curso da presente execução fiscal pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80,
aguardando-se em arquivo provisório.Decorridos “in albis”, arquive-se definitivamente.Int-se. - ADV CAROLINA BAPTISTA
MEDEIROS OAB/SP 163564 - ADV GIOVANNA COLOMBA CALIXTO OAB/SP 205514 - ADV ANITA FLÁVIA HINOJOSA OAB/SP
198640 - ADV DANILO EDUARDO GONÇALVES DE FREITAS OAB/SP 217723 - ADV FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA
OAB/SP 218430 - ADV RAFAEL MEDEIROS MARTINS OAB/SP 228743
358.01.2009.502743-0/000000-000 - nº ordem 3501/2009 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE MIRASSOL X
NAIME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Fls. 19 - Vistos,Defiro o retro requerido e determino a SUSPENSÃO do
processo pelo prazo de vinte dias.Decorrido, ao exeqüente.Int-se. - ADV AGOSTINHO ANTONIO MENEZES PAGOTTO OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º