TJSP 21/01/2011 - Pág. 143 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano IV - Edição 878
143
EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO n° 5330/2003 proposta pelo SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO- SAAE x
RODOVIARIO H C 2000 LTDA para cobrança da importância de R$ 958,08 cálculo de novembro de 2003, que deu origem a
CDA. 12754 correspondente a tarifas de água e esgoto não pagas referente ao período de 2002..NADA MAIS. Guarulhos, 27 de
dezembro de 2010.
EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO n° 5770/2004 proposta pelo SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO- SAAE x
ERCILIA MENDES DA FONSECA para cobrança da importância de R$ 905,63 cálculo de JUNHO de 2004, que deu origem a
CDA. 26211 e outras, correspondente a tarifas de água e esgoto não pagas referente ao período de 2000 a 2003..NADA MAIS.
Guarulhos, 27 de dezembro de 2010.
EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO n° 224.01.1999,041173-9, n°6104/1999 proposta pela FAZENDA DO ESTADO DE S.
PAULO x TRES M INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA para cobrança da importância de R$ 507,35 cálculo de
julho de 1999, que deu origem a CDA. 138.369.484, correspondente ICMS, referente ao período de 01 e 02/1999..NADA MAIS.
Guarulhos, 27 de dezembro de 2010.
EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO n° 6160/2004 proposta pelo SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO- SAAE x
WAGNER CIAMPI para cobrança da importância de R$ 122.840,08 cálculo de JUNHO de 2004, que deu origem a CDA. 29183
e outros, correspondente a tarifas de água e esgoto não pagas referente ao período de 2000 a 2003..NADA MAIS. Guarulhos,
27 de dezembro de 2010.
EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO n° 224.01.2008.063318-8, n° 6195/2008, proposta pela FAZENDA DO ESTADO DE S.
PAULO x CARMEN LUCIMARA GONÇALVES SILVA-EPP- para cobrança da importância de R$ 7.537,90 cálculo de agosto de
2008, que deu origem a CDA. 1000562657, correspondente ICMS, referente ao período de 06/2007..NADA MAIS. Guarulhos, 27
de dezembro de 2010.
EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO n° 6385/2003 proposta pelo SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO- SAAE x
SEBASTIÃO MOREIRA DA SILVA para cobrança da importância de R$ 973,78 cálculo de dezembro de 2003, que deu origem a
CDA. 23104 e outras, correspondente a tarifas de água e esgoto não pagas referente ao período de 1999 a 2002..NADA MAIS.
Guarulhos, 27 de dezembro de 2010.
EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO n° 6455/2002 proposta pela FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO x TOSIL
TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA para cobrança da importância de R$ 6.579,34 cálculo de agosto de 2002, que deu origem
a CDA. 138,482.068 correspondente ICMS, referente ao período de 04/2002..NADA MAIS. Guarulhos, 27 de dezembro de
2010.
EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO n° 224.01.2008.067392-2, n° de ordem 6495/2008 proposta pela FAZENDA DO ESTADO
DE S. PAULO x RICARDO GONÇALVES DA SILVA GUARULHOS-ME para cobrança da importância de R$ 480,67 cálculo de
agosto de 2008, que deu origem a CDA. 1000548888 correspondente ICMS, referente ao período de 01/2007..NADA MAIS.
Guarulhos, 27 de dezembro de 2010.
EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO n° 224.01.2003.053728-2 n° de ordem 6521/2003 proposta pela FAZENDA DO ESTADO
DE S. PAULO x ROYAL PETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA para cobrança da importância de R$ 579.757,89 cálculo
de novembro de 2003, que deu origem a CDA. 975885 correspondente ICMS exigido através do AIIM 2039494-9.NADA MAIS.
Guarulhos, 27 de dezembro de 2010.
EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO n° 224.01.2008.067763-2, n° de ordem 6605/2008 proposta pela FAZENDA DO ESTADO
DE S. PAULO x MURTRANS LTDA para cobrança da importância de R$ 4 055,55 cálculo de agosto de 2008, que deu origem a
CDA. 1000555090 correspondente ICMS, referente ao período de 07/2007..NADA MAIS. Guarulhos, 27 de dezembro de 2010.
EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO n° 224.01.2004.067345-0 proposta pelo SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOSAAE x CARLOS ALBERTO GOMES para cobrança da importância de R$ 661,09 cálculo de junho de 2004, que deu origem a
CDA. 12547 e 16200, correspondente a tarifas de água e esgoto não pagas referente ao período de 2002 a 2003..NADA MAIS.
Guarulhos, 27 de dezembro de 2010.
EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO n° 6792/2006 proposta pela FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO x SIDINEI REINALDO
YAMACAKE para cobrança da importância de R$ 5438,42 cálculo de março de 2006, que deu origem a CDA. 104.064
correspondente a reposição de vencimentos, referente ao período de 21/09 a 30/11/2005..NADA MAIS. Guarulhos, 27 de
dezembro de 2010.
EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO n° 224.01.2006.041069-5, n° de ordem 6810/2006 proposta pela FAZENDA DO ESTADO
DE S. PAULO x WESSLER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA para cobrança da importância de R$ 3 308,28 cálculo de MARÇO de
2006, que deu origem a CDA. 988.769 correspondente ICMS, conforme processo administrativo n° 13840-90284/2004.NADA
MAIS. Guarulhos, 27 de dezembro de 2010.
EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO n° 224.01.2000.050368-8, n° de ordem 7244/2000 proposta pela FAZENDA DO ESTADO
DE S. PAULO x TRANSANTOS TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA para cobrança da importância de R$ 475,
65 cálculo de setembro de 2000, que deu origem a CDA. 956.592 correspondente ICMS, referente multa exigida através do AIIM
237048.. NADA MAIS. Guarulhos, 28 de dezembro de 2010.
EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO n° 224.01.2005.035984-7, n° de ordem 7323/2005 proposta pela FUNDAÇÃO DE
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE S. PAULO-PROCON x CENTER CARNE BOY BOW LTDA para cobrança da
importância de R$ 1 598,30 cálculo de julho de 2005, que deu origem a CDA. 1345 correspondente multa de violação ao art. 39,
VIII da Lei 8078/90( código de defesa do consumidor).NADA MAIS. Guarulhos, 28 de dezembro de 2010.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º