TJSP 21/01/2011 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 878
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DOS SANTOS - Fls.: - Autos 557/2005-CDecorrido 06 meses, junte-se F.A., bem como proceda-se pesquisa junto ao T.R.E.. FV.,
d.s.PATRICIA PIRES.Juíza de Direito - Advogados: MARCELO JOSE FONTES DE SOUSA - OAB/SP nº.:162760;
Processo nº.: 191.01.2010.003127-1/000000-000 - Controle nº.: 000119/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE
FRANCISCO DA SILVA - Fica intimado do despacho de fls.184: Autos nº 119/2010Vistos,Ante a noticia de que o réu se encontra
preso (fls.167), designo o dia 24 de fevereiro de 2011 as 15 h40min para audiência de interrogatório. Requisite-se o réu.Intimese defensor.Ciência ao MP.F.V. d.s.PATRICIA PIRESJuíza de DireitoPATRICIA v - Advogados: LEANDRO LEITE ANDRADE OAB/SP nº.:239446;
Processo nº.: 191.01.2009.00003212-0/000000-000 - Controle nº.: 295/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO DA
SILVA PEREIRA (REU PRESO) Fica a i. advogada do réu intimado do tópico final do v. acórdão proferido aos 22/09/2010: ...
NEGARAM PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSO DO RÉU. V.U., de conformidade com o voto do Relator, que integra este
acórdão.... ADVA. DRA. FLAVIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB/SP 235.558.
Processo nº.: 191.01.2010.003765-8/000000-000 - Controle nº.: 149/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL ANDRADE
DO NASCIMENTO - Fica a i. advogada do réu intimada a apresentar os memoriais dentro do prazo legal - Advogados: PAULA
RODRIGUES OLIVEIRA SOUZA - OAB/SP nº.:202.472;
Processo nº.: 191.01.2008.006815-4/000000-000 - Controle nº.: 555/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILQUE SANTOS
OLIVEIRA - Fica a i. advogada do réu intimado do tópico final do v. acórdão proferido aos 14/09/2010: ...DERAM PROVIMENTO
PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS QUE CONSTARÃO DO ACÓRDÃO V.U., de conformidade com o voto do Relator, que
integra este acórdão.... ADVA. DRA. ALINE GONÇALVES GAMA - OAB/SP 190.146.
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
Foro Distrital de Ferraz de Vasconcelos - Comarca de Poá
JUIZ: LUCIANA DO CARMO NOGUEIRA
191.01.2009.001447-3/000000-000 - nº ordem 264/2009 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - - ZENILDA ALVES
DA SILVA X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SA - Fls. 129 - Vistos. Tendo em vista os depósitos de fls.104 e 122, temse que a obrigação foi satisfeita. Por este motivo, JULGO EXTINTA a execução e o faço com fundamento no art. 794, inc.I, do
Código de Processo Civil. P.R.I.C. Como os documentos de interesse da autora já lhe foram devolvidos (fl.16), após o trânsito
em julgado desta sentença, elabore-se ficha memória e inutilizem-se os autos. Ferraz de Vasconcelos,22/12/2010. LUCIANA
DO CARMO NOGUEIRA Juíza de Direito Prazo: 10 dias. - ADV SANDRA DO VALE SANTANA OAB/SP 178099 - ADV ADAM
MIRANDA SÁ STEHLING OAB/SP 252075
191.01.2009.007059-7/000000-000 - nº ordem 1254/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇAO - JOSE LOPES
X GERALDO OLIVEIRA DURAES E OUTROS - Ao autor apresentar calculo atualizado no prazo de 05 dias. - ADV NATANAEL
ALVES DOS SANTOS OAB/SP 108041
191.01.2009.008664-0/000000-000 - nº ordem 1572/2009 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - ZAQUIO MENDES
DA SILVA X A S FERNANDES - Fls. 41 - Proc. 1572/09 Ação: Rep.Danos acid. Com veículos-exec. Autor: ZAQUIO MENDES DA
SILVA Réu: A S FERNANDES-ALCIBERTO FERNANDES-ME Vistos. Tendo em vista o bloqueio e levantamento do valor de fls.
34 e 39, tem-se por satisfeita a obrigação. Assim sendo, JULGO EXTINTA a execução com fulcro no art. 794, inciso I, do Código
de Processo Civil. P.R.I.C. Fica intimado o autor de que poderá retirar os documentos que juntou em até 90 dias contados do
trânsito em, julgado desta sentença, após o que serão destruídos. Decorrido esse prazo, elabore-se ficha memória e inutilizemse os autos. Corrija-se o nome do réu no sistema. Ferraz de Vasconcelos, d.s. LUCIANA DO CARMO NOGUEIRA Juíza de
Direito Prazo para recurso: 10 dias. - ADV DILERMANDO CRUZ OLIVEIRA OAB/SP 208080
191.01.2010.000599-4/000000-000 - nº ordem 133/2010 - Declaratória (em geral) - LUIZ SILVESTRE X TELECOMUNICAÇOES
DE SAO PAULO S.A. - Proc. 133/2010 A: LUIZ SILVESTRE R: TELESP S.A. Vistos. Tendo em vista o depósito de fl.36 tem-se
que a obrigação foi satisfeita. Por este motivo, JULGO EXTINTA a execução e o faço com fundamento no art. 794, inc.I, do
Código de Processo Civil. P.R.I.C. Como os documentos já foram devolvidos ao autor na audiência de fl.13, elabore-se ficha
memória e inutilizem-se os autos. Ferraz de Vasconcelos,19/116/2010. LUCIANA DO CARMO NOGUEIRA Juíza de Direito
Prazo para recurso: 10 dias. - ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765 - ADV TAIS DE AZEVEDO NASCIMENTO
OAB/SP 279060
191.01.2010.000719-4/000000-000 - nº ordem 153/2010 - Desconstituição de Contrato - - SANDRA PEREIRA DE LIMA X
FLAVIA BITTENCOURT RANGEL MIZUTA ME E OUTROS - Fls. 87 - Processo n. 153/10 Ação: Desconstituição de contato A:
Sandra Pereira de Lima R: Flávia Bittencourte Rangel Mizuta ME e Simm Soluções Inteligentes Vistos. Homologo a renúncia da
autora quanto ao direito de recorrer. No mais, diante do pagamento do depósito de fl.84, a declaração de quitação da autora de
fl.86 e, ainda o pedido de extinção da ré de fl.81, têm-se que a obrigação foi satisfeita. Assim, JULGO EXTINTO este processo
e o faço com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do depósito
de fl.84, independente de trânsito em julgado, em favor da autora. P.R.I.C. Fica intimada a autora de que poderá retirar os
documentos que juntou em até 90 dias contados do trânsito em julgado desta sentença, após o que serão destruídos. Decorrido
o prazo, elabore-se ficha memória e inutilizem-se os autos. F.de Vasconcelos, d.s. Luciana do Carmo Nogueira Juíza de Direito
Prazo para recurso: 10 dias. - ADV VANDERLEI FRANCA OAB/SP 91602 - ADV VICTOR ATHIE OAB/SP 110111 - ADV NELSON
ADRIANO DE FREITAS OAB/SP 116718
191.01.2010.002838-4/000000-000 - nº ordem 527/2010 - Execução de Título Extrajudicial - IRACI SENHORINHA DA
CONCEIÇÃO GARCIA X JOSE NILSON COSTA - A autora manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça. “... DEIXEI DE
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