TJSP 27/01/2011 - Pág. 2690 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 880
2690
solicitando informações quanto aos rendimentos do requerido. Para audiência de conciliação e apresentação de contestação
designo o dia 14 de março de 2011, às 16:00 horas. Cite-se e intime-se o requerido. Int. - ADV MAURO ALEXANDRE DE
CARVALHO OAB/SP 276103
360.01.2011.000125-6/000000-000 - nº ordem 38/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - N. G. D. S. C. R. P. S. G. M.
C. D. S. X L. R. C. F. - Fls. 13 - Cabe ao genitor prover as necessidades da prole e, nesse sentido cabe ao requerido prestar
alimentos à parte autora. Face a ausência de informações concretas sobre os rendimentos do requerido, fixo os alimentos
provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional mensal, a ser pago diretamente a genitora da parte autora. Para
audiência de conciliação e apresentação de contestação designo o dia 14 de março de 2011, às 13:30 horas. Cite-se e intime-se
o requerido da fixação dos alimentos provisórios. Int. - ADV CINTIA TURNIS FERRACIN PASOTTO OAB/SP 229033
360.01.2011.000320-1/000000-000 - nº ordem 90/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - CIFRA S/ACREDITO
FINANCIAMENTO E INVENTIMENTO X NEUSA MARIA DOS SANTOS CAMPOS - Fls. 26 - Trata-se de pedido de busca e
apreensão de veículo objeto de alienação fiduciária. Com efeito, está presente o requisito do art. 3º do Decreto-Lei 911/69, já
que a parte requerente comprovou a mora da parte requerida (fls. 18/21), assim, DEFIRO A LIMINAR. Cite-se a parte requerida,
observando-se que poderá ter o bem restituído se efetuar o pagamento da integralidade da dívida, seguindo o valor apresentado
pela parte requerente na inicial, no prazo de cinco (05) dias contados a partir da execução da liminar. A parte requerida poderá
também, apresentar resposta no prazo de quinze (15) dias da execução da liminar (art. 3º, §§ 2º e 3º do Decreto-Lei 911/69,
alterado pela lei 10.931/04). Expeça-se mandado de busca e apreensão. Int. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP
108911
360.01.2011.000319-2/000000-000 - nº ordem 91/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BMC S/A X
ILIRIA DE OLIVEIRA ME - Fls. 19 - Trata-se de pedido de busca e apreensão de veículo objeto de alienação fiduciária. Com
efeito, está presente o requisito do art. 3º do Decreto-Lei 911/69, já que a parte requerente comprovou a mora da parte requerida
(fls. 15/16), assim, DEFIRO A LIMINAR. Cite-se a parte requerida, observando-se que poderá ter o bem restituído se efetuar o
pagamento da integralidade da dívida, seguindo o valor apresentado pela parte requerente na inicial, no prazo de cinco (05) dias
contados a partir da execução da liminar. A parte requerida poderá também, apresentar resposta no prazo de quinze (15) dias
da execução da liminar (art. 3º, §§ 2º e 3º do Decreto-Lei 911/69, alterado pela lei 10.931/04). Expeça-se mandado de busca e
apreensão. Int. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
Centimetragem justiça
Criminal
1ª Vara
Processo nº.: 360.01.2003.006027-4/000000-000 - Controle nº.: 000368/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILSON DA
COSTA SILVA - Fls.: - I Fls. 651: Homologo a desistência da oitiva da vitima VANDER JOAO DE OLIVEIRA DOMINGUES.
II Reitere-se o oficio de fls. 638, com URGENCIA. III Para interrogatório do acusado WILSON, designo audiência para o dia
11/04/2011, às 16:00 horas. IV Procedam-se às necessárias intimações. Int. - Advogados: ORESTES MAZIEIRO - OAB/SP
nº.:90426;
Processo nº.: 360.01.2003.006027-4/000000-000 - Controle nº.: 000368/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILSON DA
COSTA SILVA - Fls.: - I Fls. 651: Homologo a desistência da oitiva da vitima VANDER JOAO DE OLIVEIRA DOMINGUES.
II Reitere-se o oficio de fls. 638, com URGENCIA. III Para interrogatório do acusado WILSON, designo audiência para o dia
11/04/2011, às 16:00 horas. IV Procedam-se às necessárias intimações. Int. - Advogados: ORESTES MAZIEIRO - OAB/SP
nº.:90426;
Processo nº.: 360.01.2009.000432-9/000000-000 - Controle nº.: 000057/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIANO
APARECIDO MATOS e outros - Fls.: - Visto.Etc.-Recebo os recursos de fls. 282/283. Intimem-se os Defensores dos réus para
apresentarem razões recursais. Após, dê-se vista ao Doutor Promotor de Justiça para apresentar contrarrazões. 2 Arbitro
honorários aos Defensores nomeados (fls. 129/130), em R$ 475,22. cod 302, autorizando a expedição das respectivas certidões.
Int. - Advogados: FRANCISCO EDUARDO VICINANSA - OAB/SP nº.:63252; LUCIANA MARIA CATALANI - OAB/SP nº.:159580;
LUCIARA CAGNONI BERTASSO - OAB/SP nº.:178518;
Processo nº.: 360.01.2010.002606-7/000000-000 - Controle nº.: 000217/2010 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X ANTONIO
RICARDO CHAVES PINHEIRO - Fls.: - Visto.Etc.1-Recebo o recurso de fls.130/145. Intime-se o Defensor do réu para apresentar
contra razões. 2 Int. - Advogados: FABIO FERREIRA DOS SANTOS - OAB/SP nº.:255132;
(RETR.3DMTP.004 = 25/01/2011)
MOCOCA
1ª VARA
ELANI CRISTINA MENDES MARUM - JUIZA DE DIREITO
Processo nº 360.01.2001.004344-0/000000-000 Controle nº 08/06- Júri
Réu: GERALDO GONÇALVES DA SILVA - Vistos. I Processo nº: 08/06 - I Fls. 459: comprove o Defensor do acusado o
teor de suas alegações. Int. Mococa, 26 de janeiro de 2011. - DEFENSOR DR. SERGIO AUGUSTO DIAS BASTOS OAB/SP
157.601.
(RETR.3DMTP.000 = 26/01/2011)
MOCOCA
1ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º