TJSP 27/01/2011 - Pág. 3331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 880
3331
145.01.2009.001382-9/000000-000 - nº ordem 339/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALCEBIADES CARLOS DA
CONCEIÇÃO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 127 - Recebo a apelação de fls. 117/126 em ambos
os efeitos. Vista ao INSS para contrarrazões. Int. - ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148 - ADV DANIEL MARTINS
SILVA OAB/SP 255095 - ADV HELIO HIDEKI KOBATA OAB/SP 281472
145.01.2009.001423-4/000000-000 - nº ordem 353/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JAIRO CHAGURI FILHO X
ROBERTO AUGUSTO SA SILVA T ME - Fls. 63 - Intime-se no endereço declinado. Int. (depositar verba para condução do oficial
de justiça) - ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148 - ADV DANIEL MARTINS SILVA OAB/SP 255095
145.01.2009.001505-7/000000-000 - nº ordem 373/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - DOLORES DOMINGUES DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 65 - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal, 3ª Região - São Paulo, com as nossas homenagens. Int. - ADV BENEDITO MONTANS OAB/SP 88723 - ADV MARIA
AUGUSTA PERES MIRANDA OAB/SP 164570 - ADV LUIZ HENRIQUE TOMAZELLA OAB/SP 195226 - ADV HELIO HIDEKI
KOBATA OAB/SP 281472
145.01.2009.001533-2/000000-000 - nº ordem 377/2009 - Depósito - BANCO SANTANDER S/A X JAIR MAGRI - Fls. 80 Vistos. Primeiramente, comprove a parte interessada que recolheu a taxa devida em razão da juntada da procuração de fls. 79.
Int. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
145.01.2009.001918-7/000000-000 - nº ordem 469/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CATHARINA PAES FEXINA E
OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 75 - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal, 3ª Região - São Paulo, com as nossas homenagens. Int. - ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148 - ADV
HELIO HIDEKI KOBATA OAB/SP 281472 - ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148
145.01.2009.002092-4/000000-000 - nº ordem 503/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - PLINIO LUIZ DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 92 - Vistos. Em cumprimento ao v. acórdão ressalto que a perícia
abrangerá o trabalho exercido pelo autor até 30/10/2008. Sem prejuízo, manifestem-se as partes acerca do pedido de fls.
91. Int. - ADV CLAUDIO MIGUEL CARAM OAB/SP 80369 - ADV RODRIGO TREVIZANO OAB/SP 188394 - ADV ROBERTO
AUGUSTO DA SILVA OAB/SP 172959 - ADV HELIO HIDEKI KOBATA OAB/SP 281472
145.01.2009.002236-2/000000-000 - nº ordem 529/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELI FRANCISCA DE SOUZA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 91 - Vistos. Converto o julgamento em diligência a fim de que
o ofício de fls. 73 seja reiterado. Int. - ADV ALVARO AUGUSTO RODRIGUES OAB/SP 232951 - ADV HELIO HIDEKI KOBATA
OAB/SP 281472
145.01.2009.002530-0/000000-000 - nº ordem 589/2009 - Declaratória (em geral) - INES LUJAN X ESPOLIO DE VERA
ROSALINA LUJAN TEIXEIRA E OUTROS - Fls. 53 - Vistos. Assiste razão ao Dr. Promotor de Justiça, pois para as ações
fundadas em direito real sobre imóveis, é competente o foro da situação da coisa, tendo em vista o Juiz desse lugar, por exercer
ali sua função, tem melhores condições de julgar essas ações, aliado ao fato de que as provas, normalmente, são colhidas
naus direta e facilmente. Embora esteja topicamente no capítulo da competência territorial, trata-se de competência funcional,
portanto, absoluta, não admitindo prorrogação nem derrogação por vontade das partes. Assim, nos termos do art. 95 do Código
de Processo Civil, declaro-me incompetente para processar e julgar o presente feito, determinando a remessa dos mesmos à
Comarca de Porangaba, onde está situado o imóvel. Int. - ADV VALDIVINO ALVES OAB/SP 104930
145.01.2009.002961-1/000000-000 - nº ordem 699/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER S/A X
NEWTON CARLOS TOMAZELA - Fls. 52 - Fl. 49: defiro a citação com hora certa. Expeça-se mandado consignando-se o
endereço constante da inicial. Int. - ADV ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES OAB/SP 70148 - ADV MIRIAN PAULA DA SILVA
CAMARGO SAMPAIO OAB/SP 274700
145.01.2009.003405-3/000000-000 - nº ordem 807/2009 - Possessórias em geral - REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL X LUCIMARA DE OLIVEIRA VESTUARIO EPP - Fls. 87 - Manifeste-se o autor. Int. (acerca da certidão negativa
exarada pelo sr. oficial de justiça - não foram oferecidos os meios para realização do ato) - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA OAB/SP 199005
145.01.2009.004242-6/000000-000 - nº ordem 949/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA MARIA VIEIRA DE
ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 66 - Recebo a apelação de fls. 57/64 em ambos os efeitos.
Vista ao INSS para contrarrazões. Int. - ADV BENEDITO MONTANS OAB/SP 88723 - ADV LUIZ HENRIQUE TOMAZELLA OAB/
SP 195226 - ADV HELIO HIDEKI KOBATA OAB/SP 281472
145.01.2010.000085-6/000000-000 - nº ordem 9/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - NAIR FERREIRA DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 148 - Fls. 138/147: ciente. Nada a prover. Cumpra-se a
determinação de fls. 129/130. Int. - ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148 - ADV HELIO HIDEKI KOBATA OAB/SP
281472
145.01.2010.000236-0/000000-000 - nº ordem 48/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X MARIA JOSÉ TELES - Fls. 33 - Defiro a suspensão do feito por mais trinta dias.
Int. - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES
COSTA OAB/SP 225061
145.01.2010.000384-7/000000-000 - nº ordem 79/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA JOSÉ LEITE X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 78 - Recebo a apelação de fls. 68/77 em ambos os efeitos. Vista
ao INSS para contrarrazões. Int. - ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148 - ADV HELIO HIDEKI KOBATA OAB/SP
281472
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º