TJSP 28/01/2011 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 881
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DE LIMA MENDES E OUTROS - “Providencie a cópia do transito em julgado de fls.96, e a guia de recolhimento da autenticação
desta, em 05 dias, para a expedição Formal de Partilha - ADV ELAINE DE OLIVEIRA OAB/SP 188340
405.01.2010.014943-0/000000-000 - nº ordem 1142/2010 - Alvará - RUY CIOFFI - Oficie-se ao Banco Santander para que
esclareça, em 05 (cinco) dias, acerca da transferência dos valores existentes na conta bancária em nome da falecida Maria
Pereira Cioffi, conforme constou do extrato de fls.112 (instruir com cópia), informando, inclusive, o valor atual do respectivo
montante. Sobrevindo, tornem para deliberações. - ADV PAULO EDUARDO DE JESUS ROSSETO OAB/SP 151219
405.01.2010.016541-8/000000-000 - nº ordem 1143/2010 - Execução de Alimentos - G. A. S. E OUTROS X L. F. D. S. J.
- Diante dos novos fatos trazidos aos autos e, atento ao parecer do Ministério Público, oficie-se, com urgência, via “fax”, ao
empregador do executado, para que proceda o bloqueio do valor de R$ 13.929,06 (Treze Mil, Novecentos e Vinte e Nove Reais
e Seis Centavos) das verbas rescisórias a serem pagas ao executado, no caso de rescisão do contrato de trabalho, sem prejuízo
aos descontos a serem realizados a título de alimentos devidos aos menores Gabriela e Henrique, filhos do executado. Referida
importância (R$ 13.929,06) deverá ser transferida para conta judicial à disposição deste Juízo, junto a Agência 6838-1, do Banco
do Brasil, juntamente com o valor de R$ 10.471,87 (Dez Mil, Quatrocentos e Setenta e Um Reais e Oitenta e Sete Centavos),
bloqueado junto a conta corrente nº 00442-61, da Agência 0054, desse Banco, de titularidade do executado. Cumpra-se com
urgência. - ADV LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR OAB/SP 117069 - ADV LAIS CRISTINA MATEOS PEREIRA DOS SANTOS
OAB/SP 288313 - ADV JOSELI PEREIRA DA ROSA LOPES OAB/SP 123628
405.01.2010.016643-8/000000-000 - nº ordem 1152/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - C. M. M. D. L. X J. C. P. D.
L. - Considerando que a carta de intimação do Procurador do requerido retornou “negativa”, por constar “endereço insuficiente”,
intime-se o requerido, pelo correio, para que se manifeste, em 05 (cinco) dias, se concorda com a fixação dos alimentos nos
termos de fls.40, 2º §, conforme, inclusive, carta de intimação lhe encaminhada às fls.43. Sobrevindo, tornem ao Ministério
Público. - ADV APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS OAB/SP 96810 - ADV JOSÉ URUBA LEITÃO JÚNIOR OAB/AL 4297 ADV APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS OAB/SP 96810
405.01.2010.018031-2/000000-000 - nº ordem 1244/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REGULAMENTAÇÃO DE
GUARDA CC/LIMINAR G.PROV.CC/REG.VISITAS - ANDRE GOROBETS FURQUIM X MAIARA DE CASSIA MORALES - Ciência
às partes acerca do laudo pericial de fls.201/203. Sem prejuízo, designo nova audiência de tentativa de conciliação para o dia
10 de maio de 2011, às 16:00 horas. Intimem-se as partes pelo correio. - ADV PEDRO LUIZ MANOEL OAB/SP 120690 - ADV
LUCIA SIMOES DE ALMEIDA DE MORAIS OAB/SP 126360 - ADV MARISTELA WADA COSTA OAB/SP 85547
405.01.2010.016366-0/000000-000 - nº ordem 1254/2010 - Execução de Alimentos - M. D. F. A. D. S. X C. A. D. S. Manifeste-se a requerente acerca do ofício negativo de fls. 25, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV SUELIO BARBOSA DA SILVA
OAB/SP 279413
405.01.2010.028007-4/000000-000 - nº ordem 1979/2010 - Divórcio (ordinário) - A. B. D. S. M. X A. T. D. M. - Manifeste-se a
requerente em réplica, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV ELIZABETH BIZARRO OAB/SP 85514
405.01.2010.033488-3/000000-000 - nº ordem 2355/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
C/C GUARDA PROVISORIA - MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES DE PASSOS OLIVEIRA E OUTROS X JOELMA
DE OLIVEIRA - Ciência às partes das datas das entrevistas com a psicóloga, no Setor Técnico do Fórum Cível de Osasco: com
os requerentes, em 20/04/2011, às 11h00 e, com a requerida, dia 26/04/2011, às 09h30. - ADV LEDA CRISTINA PARREIRA
TOMANIK OAB/SP 104274 - ADV PAULA ADRIANA PIRES FRANCISCO OAB/SP 208603
405.01.2010.037929-9/000000-000 - nº ordem 2734/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ALIMENTOS GRAVIDICOS R. O. D. X J. T. G. - Considerando que no documento de fls.19 consta a filiação do genitor da menor (avós paternos), expeça-se
Mandado de Averbação, conforme já determinado às fls.31. Sem prejuízo, oficie-se ao empregador do requerido, instruindo com
cópia do ofício de fls.30, para que informem, em 10 (dez) dias, acerca da implantação da pensão alimentícia ali determinada, sob
pena de se caracterizar em crime de desobediência, com a ressalva de que tal pensão é devida à menor KIMIE DUQUE GOMA,
representada por sua genitora, Sr.a Renata Olema Duque. Por fim, intime-se o requerido, por meio de seu Procurador, para
que comprove, em 05 (cinco) dias, o pagamento da pensão alimentícia devida à menor, referente ao mês de novembro/2010,
conforme petição de fls.27/28. Cumpra-se com urgência. - ADV JOÃO GUILHERME SILVA MARCONDES DE OLIVEIRA OAB/SP
264206 - ADV JOSE PEDRO FRAGA OAB/SP 128659
405.01.2010.040556-1/000000-000 - nº ordem 2915/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - CLAUDIA
ALVES DE LIMA X EDINALDO FERREIRA VIANA - Fls.26 - Recebo como aditamento à petição inicial. Anote-se. Sem prejuízo,
oficie-se ao órgão de fls.26, para que informe a qualificação completa de Robson Wlademir Oliviera Viana e Gabriel Luiz Lima
Viana, inclusive de suas Genitoras, bem como os seus endereços. Sobrevindo, tornem ao Ministério Público. - ADV ANTONIO
CARLOS FERNANDES OAB/SP 161987
405.01.2010.041633-6/000000-000 - nº ordem 2994/2010 - Medida Cautelar (em geral) - ANA PAULA SANTOS LEITE X
FERNANDO LEITE DE OLIVEIRA - Observo que no aditamento expedido às fls.54 constou erro material, eis que dele não
constou a determinação para o afastamento do requerido do lar conjugal, conforme deferido às fls.19/20. Assim sendo, recolhase o aditamento supramencionado, independentemente de cumprimento, expedindo-se novo aditamento, de imediato, para
fins de afastamento do requerido do lar conjugal e, após, a sua citação, nos termos de fls.19/20. Cumpra-se com urgência.
- ADV ANA PAULA DA ROCHA COELHO OAB/SP 237283 - ADV DEBORA DANIEL TUNES OAB/SP 267109 - ADV OSVALDO
DOMINGUES DE SOUSA OAB/SP 275333
405.01.2010.042991-1/000000-000 - nº ordem 3119/2010 - Arrolamento - ZILDA APARECIDA DO NASCIMENTO E OUTROS
X ANTONIO FERREIRA TELES - Manifeste-se a requerente acerca do ofício de fls. 93/94, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV
SIMONE FERNANDES TAGLIARI OAB/SP 210976
405.01.2010.045355-7/000000-000 - nº ordem 3305/2010 - Execução de Alimentos - L. P. M. D. S. X C. A. D. S. - Vistas dos
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