TJSP 01/02/2011 - Pág. 1411 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 883
1411
348.01.2011.000623-0/000000-000 - nº ordem 69/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. E. S. P. X S. S. P. - Fls.
17 - 1. Defiro a gratuidade. 2.Alimentos provisórios em valor equivalente a ½(meio) salário mínimo. Desde já, para a hipótese
de trabalho com vínculo empregatício, estabeleço alimentos provisórios em 1/3(um terço) dos vencimentos liquido do requerido
que incidirá sobre férias, 13º salário e eventuais verbas rescisórias, excetuando-se horas-extras e FGTS. 3. Para audiência
de tentativa de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 03 de maio de 2011, às 14:00 horas. 4. Cite-se e intimese o requerido, para que compareça à audiência acima designada, onde poderá, querendo, produzir prova a seu favor, caso
resulte infrutífera a conciliação, advertindo-o ainda, que a sua ausência à audiência supra, e/ou o não oferecimento de defesa,
importará em revelia e seus consequentes efeitos, consistentes em serem considerados como verdadeiros os fatos alegados
na inicial, bem como em confissão quanto à matéria de fato, nos termos do artigo 7º, 2a parte, da Lei 5.478/68, combinado com
o artigo 319 do Código de Processo Civil. 5. Intime-se o requerido para que deposite a pensão na conta indicada na inicial. 6.
Intimem-se. - ADV MARIA DE LOURDES LIMA BELLINI OAB/SP 277291
348.01.2011.000640-9/000000-000 - nº ordem 71/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - H. R. R. E OUTROS X C.
R. R. - Fls. 18 - 1. Defiro a gratuidade. 2.Alimentos provisórios em 1/3(um terço) dos vencimentos liquido do requerido que
incidirá sobre férias, 13º salário e eventuais verbas rescisórias, excetuando-se horas-extras e FGTS. Desde já, para a hipótese
de trabalho sem vínculo empregatício, estabeleço alimentos provisórios em valor equivalente a 01(um) salário mínimo. 3. Para
audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 03 de maio de 2011, às 14:30 horas. 4. Cite-se e
intime-se o requerido, para que compareça à audiência acima designada, onde poderá, querendo, produzir prova a seu favor,
caso resulte infrutífera a conciliação, advertindo-o ainda, que a sua ausência à audiência supra, e/ou o não oferecimento de
defesa, importará em revelia e seus conseqüentes efeitos consistentes em serem considerados como verdadeiros os fatos
alegados na inicial, bem como em confissão quanto à matéria de fato, nos termos do artigo 7º, 2a parte, da Lei 5.478/68,
combinado com o artigo 319 do Código de Processo Civil. 5. Autorizo os benefícios do artigo 172 e seus parágrafos do Código
de Processo Civil. 6. Oficie-se à empregadora para que proceda ao desconto diretamente em folha de pagamento, depositando
a importância descontada na conta indicada, bem como informe o “quantum” recebido pelo requerido, mensalmente. 7. Intimemse. - ADV EUNICE BORGES CARDOSO DAS CHAGAS OAB/SP 138943
348.01.2011.000669-0/000000-000 - nº ordem 80/2011 - Divórcio (ordinário) - R. S. S. X D. B. S. - Fls. 13 - Defiro a gratuidade.
Para audiência de tentativa de reconciliação, designo o dia 26 de maio de 2011, às 15:00 horas. Cite-se o requerido por edital
com o prazo de 30 dias e intimem-se as partes para comparecimento pessoal à audiência supra, ficando o requerido advertido
de que, a partir da data desta audiência, passará a fluir o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de defesa. Sem prejuízo
oficie ao locais de praxe na tentativa de localização do requerido, oficie também ao Serviço de Proteção de Crédito da Comarca
de Itapecuru-Mirim-MA. Intimem-se. - ADV MAURICIO PEREIRA CAMPOS OAB/SP 143146
348.01.2011.000694-8/000000-000 - nº ordem 83/2011 - Interdição - PAULO CESAR DA SILVA RODRIGUES X ARISTIDES
RODRIGUES - Fls. 14 - 1. Defiro a gratuidade. 2. Cite-se e intime-se o interditando para interrogatório, que designo para o dia
18 de fevereiro de 2011, às 15:30 horas, informando-o ainda de que, a partir da audiência supra, terá o prazo de 05 (cinco)
dias para impugnar o pedido, nos termos do artigo 1.182, “caput”, do Código de Processo Civil. 3. Esclareça o requerente se
a esposa do interditando tem interesse em ser nomeada curadora ou se não se opõe ao presente pedido. 4. Ainda informe
se o interditando possui outros filhos e se estes têm interesse no desempenho deste encargo. 5. Intimem-se. - ADV PAULO
KOGIKOSKI SOBRINHO OAB/SP 62974
348.01.2011.000699-1/000000-000 - nº ordem 84/2011 - Indenização (Ordinária) - YOSHIMASA NAGAKI X BANCO DO
BRASIL SA - Fls. 27 - Defiro a gratuidade. Cite-se o requerido. - ADV RAFAEL FLORES OAB/SP 272738
348.01.2011.000689-8/000000-000 - nº ordem 86/2011 - Regulamentação de Visitas - V. A. S. D. S. X J. P. C. D. F. - Fls. 09
- Defiro a gratuidade. Convoco as partes para o dia 18/02/11 às 15:00. Intimem-se as partes para comparecimento. Int. - ADV
MARCELA DE OLIVEIRA CUNHA VESARI OAB/SP 160402
348.01.2011.000809-8/000000-000 - nº ordem 87/2011 - Medida Cautelar (em geral) - DANIEL APARECIDO GALVÃO X
ELISABETE MARIA DOS SANTOS - Fls. 18 - Defiro a gratuidade. Convoco as partes para o dia 18/02/11 às 14:00 horas.
Intimem-se para comparecimento. Int. - ADV MARCIA MARQUES DE SOUSA OAB/SP 236873
348.01.2011.000731-2/000000-000 - nº ordem 89/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO ITAU SA X RENATO
ANTONIO COELHO AUTO ELETRICO - Fls. 28 - Cite-se o requerido. - ADV MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/SP 26364
348.01.2011.000789-2/000000-000 - nº ordem 91/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - UNIFEC UNIÃO PARA
FORMAÇÃO EDUCAÇÃO E CULTURA DO ABC LTDA X CICERO MARTIM LUIZ - Fls. 26 - 1. Cite-se o requerido e intimem-se
as partes para comparecimento pessoal à audiência de conciliação, que designo para o dia 18 de abril de 2011, às 16:00 horas.
2. Deixando injustificadamente o requerido de comparecer à audiência, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição
inicial(art. 319 CPC), sentenciando-se de imediato. 3. Comparecendo o requerido à audiência e infrutífera a conciliação, poderá
responder aos termos da ação, contestando na audiência supra. 4. Intimem-se. - ADV LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI
OAB/SP 170863
348.01.2011.000791-4/000000-000 - nº ordem 92/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - UNIFEC UNIAO PARA
FORMAÇAO EDUCAÇAO E CULTURA DO ABC X BRUNA TOFIC PEREIRA - Fls. 25 - Cite-se a requerida e intimem-se as
partes para comparecimento pessoal à audiência de conciliação, que designo para o dia 18 de abril de 2011, às 16:30 horas.
2. Deixando injustificadamente a requerida de comparecer à audiência, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição
inicial(art. 319 CPC), sentenciando-se de imediato. 3. Comparecendo a requerida à audiência e infrutífera a conciliação, poderá
responder aos termos da ação, contestando na audiência supra. 4. Intimem-se. - ADV LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI
OAB/SP 170863
348.01.2011.000811-0/000000-000 - nº ordem 94/2011 - Modificação de Guarda - M. M. D. S. X C. G. P. - Fls. 19 - Defiro
a gratuidade. Convoco as partes para o dia 18/02/11 às 14:30 horas. Intimem-se as partes para comparecimento. Int. - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º