TJSP 01/02/2011 - Pág. 2223 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 883
2223
451.01.2010.035986-2/000000-000 - nº ordem 24/2011 - Prestação de Contas - ALCIDES MORAES SAMPAIO FILHO X
AUDAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTROS - Parte autora: manifestar sobre a carta de citação devolvida
ao remetente, com os dizeres “ausentes”, requerendo o que de direitro em prosseguimento e, recolhendo diligências, se o caso.
- Aguardando Publicação na Rel.- 26/01 - ADV JULIO LOPES OAB/SP 42263
451.01.2011.000671-3/000000-000 - nº ordem 59/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - SILK SIGN COMERCIO DE
MATERIAIS PARA SERIGRAFIA LTDA EPP X SYBER PUB SERV INFORMATICA LTDA - Processo: 59/2011 CONCLUSÃO
Vistos. Não havendo prejuízo às partes, processe-se pelo rito ordinário. Anote-se. Recolhida a diferença das custas, cite-se. Int.
Piracicaba, 12 de janeiro de 2011. - ADV MARIA CLAUDIA HANSEN PEREIRA OAB/SP 160940
451.01.2011.001176-0/000000-000 - nº ordem 95/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - MARCELO PERINA E OUTROS X
AUTO POSTO GÁS BRASIL E OUTROS - Processo: 95/2011 CONCLUSÃO Vistos. Esclareça a legitimidade ativa, comprovando
documentalmente eventual inventariança. Após tornem cls. Int. Piracicaba, 18 de janeiro de 2011. - ADV ANDRE FERREIRA
ZOCCOLI OAB/SP 131015 - ADV ANTONIO VANDERLEI DESUO OAB/SP 39166
451.01.2011.001437-1/000000-000 - nº ordem 104/2011 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X MARCOS
ROBERTO RODRIGUES MACIEL - CONCLUSÃO Processo 104/2011 Vistos. Não havendo conexão ou dependência, com o
processo 2009.000182, uma vez que o mesmo foi extinto com resolução de mérito, redistribua-se livremente. Int. - ADV MARIA
ALICE BRANDOLIS PROVENZANO RAMOS OAB/SP 213009
451.01.2011.001834-1/000000-000 - nº ordem 134/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCOS ALBERTO TAVARES
X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. I - Defiro a gratuidade. II - Deverá o requerente substituir o documento de
fls. 18, haja vista o constante em seu verso. III - A tutela é de ser deferida. O art. 3º da Constituição da República prescreve
os objetivos principais do Estado, que são o da dignidade humana. E em seu art. 5º, caput, prevê o direito à vida. Assim, cabe
ao Estado, quando o cidadão não dispõe de condições para tanto, garantir a vida de seus cidadãos. Tanto assim que a mesma
Magna Carta determina ações do Estado tendentes a garantia a saúde do povo brasileiro. No caso em apreço, a confrontação
dos documentos de fls. 16/17 e 24/25 dá conta da impossibilidade de aquisição da insulina pelo requerente, enquanto o relatório
médico de fls. 23 corrobora a necessidade. Assim, a verossimilhança está demonstrada. O periculum in mora é evidente, posto
que a doença de que padece o autor é fatal. Ante o exposto, CONCEDO a tutela para que a requerida forneça ao requerente
a insulina Lantus em 05 dias úteis, com posologia de acordo com a prescrição médica de fls. 19, sob pena de multa diária de
R$1.000,00. IV - Intime-se o DRS X para cumprimento da liminar e cite-se, por carta precatória, a Fazenda Pública. - ADV JOAO
ADAUTO FRANCETTO OAB/SP 79093
Centimetragem justiça
COMARCA DE PIRACICABA - SP
Fórum de Piracicaba - Comarca de Piracicaba
JUIZ: MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA
451.01.2005.007425-6/000000-000 - nº ordem 1011/2005 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - INSTITUTO
EDUCACIONAL PIRACICABANO X ZENAIDE DOS SANTOS MENDES - Ciência ao Autor do resultado do bloqueio via Sistema
BACEN no valor de R$ 0,46. - ADV ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR OAB/SP 94625
451.01.2008.020156-5/000000-000 - nº ordem 1229/2008 - Execução de Título Extrajudicial - SOUZA PARTICIPAÇÕES
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS S/C LTDA X MARCELLO EDUARDO VALÉRIO DE BELLIS . - Ao Autor para retirar Ofício
expedido à CIRETRAN e se manifestar sobre petição e Doc’s de fls. 150/155. - ADV ANDRE FERREIRA ZOCCOLI OAB/SP
131015 - ADV ANTONIO VANDERLEI DESUO OAB/SP 39166 - ADV MANUELA GUEDES SANTOS OAB/SP 251632
451.01.2009.005400-7/000000-000 - nº ordem 391/2009 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - YELLOW BOX SA
X INSTITUTO MEGA DE INTEGRACAO SOCIAL EDUCACAO CULTURA E DESENVOLVIMENTO HUMANO - Vistos. Ciente
do v. Acórdão de fls.191, que negou provimento ao Agravo interposto pelo Requerido. Ante a sentença de fls. 152, transitada
em julgado, arquive-se os Autos procedendo-se as devidas anotações. Int. - ADV ANA SILVIA SOLER OAB/SP 204023 - ADV
MARCIO ANTONIO CORREA DA SILVA OAB/SP 156309 - ADV VALDIR DOS SANTOS VIVIANI OAB/SP 207761
451.01.2009.012776-2/000000-000 - nº ordem 819/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A X
MICHEL FREITAS ARRUDA - Vistos. Fls. 126: indefiro, uma vez que já foram realizadas várias diligências visando à localização
do requerido, todas infrutíferas. Assim sendo, deverá converter a Ação em 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento dos
autos. Int. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
451.01.2010.007941-6/000000-000 - nº ordem 581/2010 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - MARTH CONSULTORIA
IMOBILIÁRIA E EMPREEENDIMENTOS S/C LTDA X TATIANA MINERVINO E OUTROS - Vistos, Ante o pedido de execução
de sentença, cumpra, a serventia, a O.S. 04/2007, item XVIII, procedendo-se as devidas anotações. Intime o executado, por
mandado, para que, nos termos do art. 475-J, §1º, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao pagamento do débito no importe
de R$ 10.459,75 conforme memória de cálculo (fls. 58), devendo antes ser recolhida a diligência do sr. Oficial de justiça,
advertindo-a , se não efetuar o pagamento será aplicada a pena de multa de 10%. Não havendo pagamento, tornam conclusos.
Int. - ADV GUSTAVO MUNGAI CHACUR OAB/SP 212259
451.01.2010.009432-3/000000-000 - nº ordem 701/2010 - Indenização (Ordinária) - RUDOLF ALBERT BELJABICENSIO
PEDRO X BANCO BRADESCO S A - Manifeste-se o Autor sobre petição de fls. 84/92 ref. despacho de fls. 82 item II(“II Concedo ao requerido prazo de 20 dias para que apresente os extratos da conta do autor relativos aos meses de abril e maio de
1990”) - ADV THIAGO BUENO FURONI OAB/SP 258868 - ADV RUBENS GASPAR SERRA OAB/SP 119859
451.01.2010.022979-4/000000-000 - nº ordem 1411/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º