TJSP 01/02/2011 - Pág. 2396 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 883
2396
1ª Vara
OFÍCIO JUDICIAL
Fórum de Pitangueiras - Comarca de Pitangueiras
JUIZ: GUSTAVO MULLER LORENZATO
459.01.1993.000009-5/000000-000 - nº ordem 229/1993 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - MARIA DE JESUS
RODRIGUES E OUTROS X CONSTRUTORA STOCCO LTDA E OUTROS - Proc. n.º 229/93 Vistos. Ante a notícia de extinção
do processo de falência (fls. 735/736), determino o prosseguimento do presente feito. Assim, efetue(m) o(s) devedor(es) o
pagamento da dívida, no prazo de quinze dias, contado da publicação deste despacho no Diário da Justiça Eletrônico (CPC, art.
236), sob pena de multa de 10% do valor da condenação (CPC, art. 475-J, com a redação da Lei nº 11.232/05). Decorrido o prazo
sem pagamento, fica facultado aos credores requerer a execução do julgado, bem como a expedição de mandado de penhora
e avaliação (CPC, art. 475-J). Se a execução não for requerida no prazo de seis meses, aguarde-se eventual provocação em
arquivo (art. 475-J, § 5º, do CPC). Int. Pitangueiras, 20 de Dezembro de 2010. ANA CAROLINA A. C. MARCELINO GOMES
CUNHA Juíza de Direito - ADV ACACIO RIBEIRO AMADO JUNIOR OAB/SP 82471 - ADV CELINA FERNANDES MEIRELLES
OAB/SP 45431 - ADV PASCOAL BELOTTI NETO OAB/SP 54914 - ADV MARCOS TADEU DE SOUZA OAB/SP 89710
459.01.1997.000048-0/000000-000 - nº ordem 241/1997 - Procedimento Ordinário (em geral) - CAMARGO SOARES
EMPREENDIMENTOS LTDA. X ENIO BENEDICTO RODRIGUES E OUTROS - Proc. n.º 241/97 Vistos. Diante do falecimento
do co-réu Ênio, conforme cópia da certidão de óbito acostada a fls. 320, suspendo o processo pelo prazo de 30 dias, nos
termos do artigo 265, inciso I, do Código de Processo Civil, para que se proceda à substituição pelo seu espólio ou pelos seus
sucessores, o que deverá ser providenciado pela parte autora. Int. Pitangueiras, 20 de Dezembro de 2010. ANA CAROLINA A.
C. MARCELINO GOMES CUNHA Juíza de Direito - ADV ANDRÉA LOCH OAB/SP 168269 - ADV VALTAIR DE OLIVEIRA OAB/SP
106691 - ADV ENIO BENEDICTO RODRIGUES OAB/SP 58415 - ADV ELIZEU DRUDI OAB/SP 34549
459.01.1997.000103-6/000000-000 - nº ordem 1156/1997 - Execução de Título Extrajudicial - COPERCANA COOPERATIVA
DOS PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO X MANOEL JOSÉ DA COSTA FILHO - Proc. n.º
1156/97 Vistos. Fls. 248: suspendo a execução nos termos do artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se
provocação em arquivo. Int. Pitangueiras, 20 de Dezembro de 2010. ANA CAROLINA A. C. MARCELINO GOMES CUNHA Juíza
de Direito - ADV CLOVIS APARECIDO VANZELLA OAB/SP 68739 - ADV OSCAR LUIS BISSON OAB/SP 90786 - ADV MARCO
AURÉLIO LEMES OAB/SP 172933
459.01.2000.001255-5/000000-000 - nº ordem 1556/2000 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO EST. DE S. PAULO X ANTONIO DONIZETTI APRIGIO - Proc. n.º 1556/00 Vistos.
Aguarde-se provocação em arquivo. Int. Pitangueiras, 21 de Dezembro de 2010. ANA CAROLINA A. C. MARCELINO GOMES
CUNHA Juíza de Direito - ADV CLOVIS APARECIDO VANZELLA OAB/SP 68739 - ADV OSCAR LUIS BISSON OAB/SP 90786
459.01.2002.002484-4/000000-000 - nº ordem 234/2002 - Arrolamento - CECILIA CARVALHO BENATTO X SYLVIO
BENATTO - Proc. n.º 234/02 Vistos. Fls. 79/80: processe-se como sobrepartilha. Providencie a inventariante a instauração
de procedimento administrativo junto ao Posto Fiscal, comprovando o seu protocolo em 20 dias. No mais, para apreciação do
pedido de alvará, deverá a inventariante juntar termo de anuência dos demais herdeiros. Int. Pitangueiras, 20 de Dezembro de
2010. ANA CAROLINA A. C. MARCELINO GOMES CUNHA Juíza de Direito - ADV ANA VICTORIA SCALON OAB/SP 273972
459.01.2002.005020-0/000000-000 - nº ordem 2345/2002 - Arrolamento de Bens - DULCINES PINTO DE ALMEIDA
LAVORINI X JOSE CARLOS SANTO LAVORINI - Proc. n.º 2345/02 Vistos. Fls. 122: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo
de 20 dias. Após o decurso do prazo supra, manifeste-se a inventariante sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias.
Int. Pitangueiras, 20 de Dezembro de 2010. ANA CAROLINA A. C. MARCELINO GOMES CUNHA Juíza de Direito - ADV MARINA
HELENA DA SILVA OAB/SP 70286 - ADV LUCIANO APARECIDO CORREIA OAB/SP 160980
459.01.2003.001860-7/000000-000 - nº ordem 1863/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLARICE PIRES MARIANO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Proc. n.º 1863/03 Vistos. Cumpra-se a r. decisão terminativa. Dê-se vista dos
autos fora de cartório ao procurador do INSS para a apresentação do cálculo que entende devido, no prazo de 60 dias. Entregue
o cálculo, diga a parte autora se concorda com o valor apresentado pelo INSS, no prazo de 10 dias. Se houver concordância,
tornem os autos conclusos para a devida homologação e requisição do valor junto ao Tribunal competente. Int. Pitangueiras, 20
de Dezembro de 2010. ANA CAROLINA A. C. MARCELINO GOMES CUNHA Juíza de Direito - ADV ANTONIO APARECIDO DE
OLIVEIRA OAB/SP 173851 - ADV ELEUSA BADIA DE ALMEIDA OAB/SP 204275 - ADV PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS
OAB/SP 59021
459.01.2003.002888-1/000000-000 - nº ordem 2499/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - ODETE DE BRITO DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Proc. n.º 2499/03 Vistos. Cumpra-se a r. decisão monocrática. Arquivem-se os
autos. Int. Pitangueiras, 20 de Dezembro de 2010. ANA CAROLINA A. C. MARCELINO GOMES CUNHA Juíza de Direito - ADV
ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA OAB/SP 140741 - ADV PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 59021
459.01.2004.000390-8/000000-000 - nº ordem 812/2004 - Execução de Título Extrajudicial - COMPANHIA DE BEBIDAS
IPIRANGA X ROSANA ALINE C. A. DOS SANTOS - Proc. n.º 812/04 Vistos. Fls. 153: o processo já foi extinto a fls. 140 e já foi
deferido o desentranhamento dos títulos. Concedo o prazo de 10 dias para a retirada. Decorrido o prazo supra, com ou sem
a retirada, e certificada a inexistência de custas remanescentes, arquivem-se os autos. Int. Pitangueiras, 20 de Dezembro de
2010. ANA CAROLINA A. C. MARCELINO GOMES CUNHA Juíza de Direito - ADV FERNANDO CORREA DA SILVA OAB/SP
80833 - ADV ISIS DE FATIMA PEREIRA OAB/SP 133588 - ADV ALEX APARECIDO HERMINI OAB/SP 196579
459.01.2004.001873-7/000000-000 - nº ordem 1753/2004 - Ação Monitória - COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA
DO OESTE DO EST. DE S. PAULO X MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO - Proc. n.º 1753/04 Vistos. Indefiro o pedido formulado
a fls. 87, uma vez que a ré ainda não foi citada. Assim, deverá a autora providenciar a citação da ré, retirando o edital de fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º