TJSP 01/02/2011 - Pág. 251 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 883
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AUTORIDADE IMPETRADA. 3. APÓS, DÊ-SE VISTA À DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. INT. - Magistrado(a)
João Carlos Saletti - Advs: Artur Gomes Ferreira (OAB: 125373/SP) - Páteo do Colégio - sala 115
Nº 0577588-80.2010.8.26.0000 (990.10.577588-8) - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Helitte Incorporadora
e Imoveis Ltda - Agravado: Marcos Castro Gonçalves - FL. 143: (...) 2. CONCEDO O PRETENDIDO EFEITO SUSPENSIVO
PARA SUSTAR OS EFEITOS DA R. DECISÃO, ATÉ JULGAMENTO DESTE AGRAVO PELO MÉRITO. 3. COMUNIQUE-SE À
AUTORIDADE COMPETENTE, REQUISITANDO INFORMAÇÕES. INTIME-SE A PARTE CONTRÁRIA PARA CONTRAMINUTA.
INT. FICA INTIMADO O AGRAVADO PARA RESPOSTA. - Magistrado(a) Octavio Helene - Advs: Vivian Firmino dos Santos
(OAB: 88767/SP) - Tiberany Ferraz dos Santos (OAB: 21179/SP) - Cesar Augusto Ferraz dos Santos (OAB: 99036/SP) - Páteo
do Colégio - sala 115
Nº 0578082-42.2010.8.26.0000 (990.10.578082-2) - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Alex
Spinelli Manente e outro - Agravado: Cash do Brasil Call Center Ltda Epp - FLS. 115/117: (...) INDEFIRO A LIMINAR RECURSAL
PLEITEADA. 3. INTIME-SE A AGRAVADA PARA RESPONDER, EM DEZ DIAS, PODENDO JUNTAR CÓPIAS DAS PEÇAS QUE
ENTENDER CONVENIENTES. INT. FICA INTIMADO O AGRAVADO PARA RESPOSTA. - Magistrado(a) João Carlos Saletti Advs: Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP) - ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO (OAB: 256786/SP)
- ROGÉRIO GRANDINO (OAB: 195257/SP) - LUZINETE MARIA ZANELLI (OAB: 108257/SP) - Páteo do Colégio - sala 115
Nº 0580219-94.2010.8.26.0000 (990.10.580219-2) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. G. da S. - Agravado:
L. G. da S. ( (Menor(es) representado(s)) e outros - fls. 71/72: (...) indefiro a liminar recursal. 3. intimem-se as agravadas para
responderem, em dez dias, podendo junatr cópias das peças que entenderem convenientes. 4. dê-se vista a douta procuradoria
geral de justiça. int. ficam intimados os agravados para resposta. - Magistrado(a) João Carlos Saletti - Advs: Fabio Frederico
(OAB: 101776/SP) - Bruno Chinalli Vesentini (OAB: 271193/SP) - Leonardo Palazzi (OAB: 271567/SP) - Páteo do Colégio - sala
115
Nº 0581047-90.2010.8.26.0000 (990.10.581047-0) - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Antonio de Carvalho
Lozano (E sua mulher) e outro - Agravado: Marcelo Romano Maiello (E sua mulher) e outro - FL. 53: (...) NADA SUGERE
PERIGO DE DANO DECORRENTE DO AGUARDO DO JULGAMENTO DO RECURSO. DEIXO, PORTANTO, DE CONCEDER
A LIMINAR RECURSAL PRETENDIDA. 3. INTIMEM-SE OS AGRAVADOS PARA RESPONDEREM, EM DEZ DIAS, PODENDO
JUNTAR CÓPIAS DAS PEÇAS QUE ENTENDEREM CONVENIENTES. INT. FICA INTIMADO O AGRAVADO PARA RESPOSTA.
- Magistrado(a) João Carlos Saletti - Advs: Paulo José Ferreira de Toledo Júnior (OAB: 158192/SP) - Daniela Cristina Gimenes
Rios (OAB: 194829/SP) - LUIS CARLOS DE MATOS (OAB: 87629/SP) - Páteo do Colégio - sala 115
Nº 0584014-11.2010.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Aviccena Assistencia Medica Ltda (Em
liquidação extrajudicial) - Agravado: Biotronik Comercial Medica Ltda - FL. 17: INTIME-SE A PARTE AGRAVANTE PARA
REGULARIZAR O PRESENTE INSTRUMENTO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, APRESENTANDO CÓPIA DA R. DECISÃO
RECORRIDA, DA CERTIDÃO DA RESPECTIVA INTIMAÇÃO E DA PROCURAÇÃO OUTORGADA AO ADVOGADO DA
AGRAVADA, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 525, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, VISTO SE TRATAR DE PEÇAS
OBRIGATÓRIAS AO EXAME DO PRESENTE RECURSO, OU SE MANIFESTE A RESPEITO. INT. - Magistrado(a) Octavio
Helene - Advs: RUBIANA APARECIDA BARBIERI (OAB: 230024/SP) - MARIA DOS MILAGRES PORTO DE ARAUJO LEITE
(OAB: 255208/SP) - Jose Cordeiro Cilento (OAB: 54184/SP) - Páteo do Colégio - sala 115
Nº 0584034-02.2010.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: A. S. F. - Agravado: G. A. F. (Menor(es)
representado(s)) - Agravado: L. A. F. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: V. C. P. A. F. (E por seus filhos) - FLS. 298/299:
(...) CONCEDO, ENTRETANTO, LIMINAR RECURSAL PARA DEFERIR OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE, APENAS PARA
EVITAR O INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO. OFICIE-SE. DÊ-SE VISTA À DOUTA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. INT. - Magistrado(a) João Carlos Saletti - Advs: ANTONIEL FERREIRA AVELINO (OAB:
119789/SP) - FABIO ROBERTO BARROS MELLO (OAB: 209623/SP) - Páteo do Colégio - sala 115
Nº 0584495-71.2010.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: H. A. R. (Assistência Judiciária) Agravado: P. J. R. de L. R. e outro - FLS. 50 - Não estando demonstrada a verossimilhança do direito do autor, indefiro a liminar.
Dispensadas informações, intime-se para resposta. FICA A AGRAVADA INTIMADA PARA RESPOSTA. - Magistrado(a) Mauricio
Vidigal - Advs: Cátia Maria Brolazo (OAB: 190603/SP) (Defensor Público) - LEONARDO DOMINGOS CESQUINI (OAB: 287113/
SP) - Páteo do Colégio - sala 115
Nº 0585166-94.2010.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Agravante: Luis Carlos Person - Agravado: Deise
Meire Gonçalves (Inventariante) e outro - Fls. 271 - Dispensadas informações, intime-se para resposta. FICAM OS AGRAVADOS
INTIMADOS PARA RESPOSTA. - Magistrado(a) Mauricio Vidigal - Advs: Ricardo Lopes de Oliveira (OAB: 39347/SP) - Luiz
Paulo Theodoro (OAB: 72610/SP) - Páteo do Colégio - sala 115
Nº 0586615-87.2010.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Agravante: Manoel Alves de Morais - Agravado:
Cooperativa Habitacional Flor da Montanha - FLS. 78/79: (...) INTIME-SE A AGRAVADA PARA RESPONDER, EM DEZ
DIAS, PODENDO JUNTAR COPIAS DAS PEÇAS QUE ENTENDER CONVENIENTES. FICA A AGRAVADA INTIMADA PARA
RESPOSTA. - Magistrado(a) João Carlos Saletti - Advs: Luiz Carlos Thim (OAB: 111850/SP) - SOLANGE DE FATIMA MACHADO
E SILVA (OAB: 93005/SP) - PAULO MIGUEL FRANCISCO (OAB: 244002/SP) - Páteo do Colégio - sala 115
Nº 0587093-95.2010.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: S. C. L. - Agravado: G. D. L. - FLS. 100/101:
(...) INDEFIRO, PORTANTO, A CONCESSÃO DA LIMINAR RECURSAL. (...) OFICIE-SE AO DIGNO JUÍZO REQUISITANDO
INFORMAÇÕES A RESPEITO DO QUANTO ALEGADO NO RECURSO, ESCLARECENDO ESPECIALMENTE OS ELEMENTOS
DE CONCVICÇÃO QUE A LEVARAM A FIXAR O REGIME DE VISITA COM EXCEÇÕES IMPOSTAS NAS QUINTAS-FEIRAS E
DO PERNOITE COM RELAÇÃO AO FERNANDO (FILHO MENOR). INTIME-SE A AGRAVADA PARA RESPONDER, PODENDO
JUNTAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS QUE ENTENDER CONVENIENTES. APÓS, DÊ-SE VISTA À DOUTA PROCURADORIA
GERAL DE JUSTIÇA. INT. (FICA INTIMADA A AGRAVADA PARA RESPOSTA) - Magistrado(a) João Carlos Saletti - Advs:
PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB: 32440/SP) - FERNANDA VILLARES ESCOBAR (OAB: 185766/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º