TJSP 02/02/2011 - Pág. 1695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 884
1695
185.01.2008.002104-2/000000-000 - nº ordem 742/2008 - Procedimento Sumário - MARIA DE FÁTIMA CALGARO PEREIRA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos... Manifeste-se o autor ante a juntada do Extrato de Pagamento
de Requisição de Pequeno Valor. Int. - ADV JOSÉ RICARDO XIMENES OAB/SP 236837
185.01.2008.002310-4/000000-000 - nº ordem 822/2008 - Procedimento Sumário - ANDRELINO JUSTINO DOS SANTOS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 86 - Vistos. Defiro o pedido do autor, expedindo-se os competentes
alvarás de levantamento, conforme requerido. Int. - ADV ADINAN CÉSAR CARTA OAB/SP 225154
185.01.2008.002533-9/000000-000 - nº ordem 903/2008 - Procedimento Sumário - NORBERTO GONÇALVES X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 119 - Vistos. Defiro o pedido do autor, expedindo-se os competentes alvarás de
levantamento, conforme requerido. Int. - ADV JOSÉ RICARDO XIMENES OAB/SP 236837
185.01.2008.003445-9/000000-000 - nº ordem 1243/2008 - Procedimento Sumário - PAULO ALVES X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos... Manifeste-se o autor ante a juntada do Extrato de Pagamento de Requisição de Pequeno
Valor. Int. - ADV LUIZ ARMANDO MARTINS OAB/SP 88429
185.01.2008.003599-2/000000-000 - nº ordem 1293/2008 - Procedimento Sumário - ISMAEL TEODORO DO NASCIMENTO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 333 - Vistos... Ante a petição do autor acostada a fls. 332, oficie-se
ao INSS notificando-o a apresentar, nos termos do art. 605 do CPC, o cálculo de liquidação. Int. - ADV CIRIACO GONÇALEZ
MENDES OAB/SP 173751 - ADV JUÇARA GONÇALEZ MENDES DA MOTA OAB/SP 258181
185.01.2008.003836-6/000000-000 - nº ordem 1386/2008 - (apensado ao processo 185.01.2006.003387-8/000000-000 - nº
ordem 1143/2006) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X OSVALDO DA SILVA - Fls.
44 - Vistos... Ciência às partes do V. Acórdão. Manifeste-se a vencedora nos autos principais, arquivando-se esses autos. Int. ADV CARLOS EDUARDO BORGES OAB/SP 240332
185.01.2009.001241-6/000000-000 - nº ordem 373/2009 - Procedimento Sumário - JESUS ASSUNÇÃO TOLEDO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 139 - Vistos. Observadas as formalidades legais, subam os
presentes autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3.ª Região - São Paulo - Capital, com as nossas homenagens. Int. - ADV
CARINA CARMELA MORANDIN BARBOZA OAB/SP 226047 - ADV DANUBIA LUZIA BACARO OAB/SP 240582
185.01.2009.002806-8/000000-000 - nº ordem 902/2009 - Outros Feitos Não Especificados - SUMÁRIA DE AUXILIOMATERNIDADE - SANDRA HONORATO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 82 - Vistos. Observadas
as formalidades legais, subam os presentes autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3.ª Região - São Paulo - Capital, com as
nossas homenagens. Int. - ADV JOSÉ RICARDO XIMENES OAB/SP 236837 - ADV VAGNER EDUARDO XIMENES OAB/SP
280843
185.01.2009.002827-8/000000-000 - nº ordem 912/2009 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - ANTONIA RODRIGUES LOURENÇO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 82/85 - Sentença
nº 1626/2010 registrada em 10/12/2010 no livro nº 160 às Fls. 111/114: DISPOSITIVO: Posto isto, e considerando-se o mais
que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido contido nesta ação condenatória movida por ANTONIA RODRIGUES
LOURENÇO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, para com fulcro no art. 203, V, da Constituição
Federal e Lei nº 8.742/93, CONDENAR este a conceder àquela o benefício assistencial de prestação continuada, a partir da
data do requerimento administrativo (11.3.2009 - fls. 19), tornando definitiva a tutela antecipada concedida. As prestações em
atraso deverão ser pagas de uma só vez com correção do débito de acordo com a alteração legislativa imposta pela Lei 11.960,
que deu nova redação ao artigo 1º-F da Lei 9.494/97, calculado de forma englobada e a partir da citação para as prestações
que se venceram antes deste ato e de forma decrescente para as posteriores. Dou por extinto o processo, com resolução de
mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno o réu ao pagamento de custas e despesas processuais
porventura existentes, inclusive honorários advocatícios, que fixo em R$ 700,00 (setecentos reais), atualizáveis desde esta data
até o efetivo pagamento. Decisão sujeita a reexame necessário, nos termos do disposto no art. 475, I, do CPC, a não ser que
o valor atualizado do débito não exceda a 60 salários mínimos na forma do § 2º do mesmo artigo. P.R.I.C. Estrela d’Oeste-SP,
7 de dezembro de 2010. ADÍLSON VAGNER BALLOTTI Juiz de Direito - ADV JOAQUIM ARTUR FRANCISCO SABINO OAB/SP
119281
185.01.2009.002858-1/000000-000 - nº ordem 923/2009 - Outros Feitos Não Especificados - SUMÁRIA DE AUXILIOMATERNIDADE - SANDRA CRISTINA DA COSTA CARNEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
91 - Vistos. Observadas as formalidades legais, subam os presentes autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3.ª Região - São
Paulo - Capital, com as nossas homenagens. Int. - ADV JOSÉ RICARDO XIMENES OAB/SP 236837 - ADV VAGNER EDUARDO
XIMENES OAB/SP 280843
185.01.2009.002885-4/000000-000 - nº ordem 932/2009 - Outros Feitos Não Especificados - SUMÁRIA DE AUXILIOMATERNIDADE - SIMONE JOSÉ DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 88 - Vistos.
Observadas as formalidades legais, subam os presentes autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3.ª Região - São Paulo - Capital,
com as nossas homenagens. Int. - ADV JOSÉ RICARDO XIMENES OAB/SP 236837 - ADV VAGNER EDUARDO XIMENES OAB/
SP 280843
185.01.2009.002886-7/000000-000 - nº ordem 933/2009 - Outros Feitos Não Especificados - SUMÁRIA DE AUXILIOMATERNIDADE - NATALIA CRISTINA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 79 - Vistos.
Observadas as formalidades legais, subam os presentes autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3.ª Região - São Paulo - Capital,
com as nossas homenagens. Int. - ADV JOSÉ RICARDO XIMENES OAB/SP 236837 - ADV VAGNER EDUARDO XIMENES OAB/
SP 280843
185.01.2009.002895-8/000000-000 - nº ordem 942/2009 - Outros Feitos Não Especificados - SUMÁRIA DE AUXILIOMATERNIDADE - MARIA CRISTINA SANTANA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 62
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º