TJSP 02/02/2011 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 884
2001
AZEVEDO OAB/SP 150503
223.01.2010.014557-2/000000-000 - nº ordem 2089/2010 - Inventário - SUSANA ALONSO ESTEVES X MANUEL ALONSO
LAGO - Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para integral cumprimento da decisão inicial. - ADV ESTÁCIO BARBOSA DA SILVA
OAB/SP 188017 - ADV RICARDO DOS SANTOS SILVA OAB/SP 117558 - ADV DEBORA STIPKOVIC ARAUJO OAB/SP 127148
223.01.2010.015031-1/000000-000 - nº ordem 2152/2010 - Execução de Alimentos - R. D. S. F. X G. F. D. S. - VISTA
OBRIGATÓRIA destes autos à requerente para no prazo de 10 (dez) dias manifestar-se quanto à justificativa apresentada a fls
22/42. - ADV JÚLIO MONTEIRO AMADO OAB/SP 225747 - ADV ELLEN DE SOUZA SANTOS DZISGELEWCKI DE LIMA OAB/
SP 181032 - ADV JÚLIO MONTEIRO AMADO OAB/SP 225747
223.01.2010.015294-0/000000-000 - nº ordem 2185/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. L. S. X E. A. S. - Vistos,
1) Uma vez que o réu foi citado (fls.23/24), intime-se-o, pessoalmente, para que se manifeste acerca do pedido de desistência
formulado a fls. 21/22, em 05 (cinco) dias. 2) No silêncio, presumir-se-á a concordância com o pedido, tornando, a seguir, os
autos conclusos para sentença. Int. - ADV TANIA MARCIA MOREIRA SANTOS CABRAL OAB/SP 284325
223.01.2010.015345-0/000000-000 - nº ordem 2192/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. A. A. A. E OUTROS
X A. S. D. S. A. - Intimação do Dr. Erasmo Soares da Fonseca Junior - OAB/SP 249.715 quanto à sua nomeação para atuar
como defensor dos autores Marco Antonio e Luiz Fernando, bem como para comparecer à audiência de conciliação, instrução
e julgamento designada para o dia 28.03.2011 às 14:30 hs. - ADV ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR OAB/SP 249715 ADV LEANDRO PEIXINHO DE BARROS OAB/SP 282334
223.01.2010.015394-5/000000-000 - nº ordem 2204/2010 - Execução de Alimentos - A. S. D. S. E OUTROS X C. A. S.
D. S. - Recebo o aditamento à inicial (fls.18), para inclusão de Ayana Silva dos Santos no pólo ativo da ação. Anote-se. Em
face do cálculo apresentado, cite-se para pagamento do débito relativo aos alimentos em atraso, acrescido das mensalidades
vincendas, no prazo de 03 (três) dias, ou no mesmo prazo justifique as razões da impossibilidade, sob pena de prisão, nos
termos do artigo 733, do Código de Processo Civil. Consigne-se no mandado o benefício do artigo 172, parágrafo 2º do CPC, se
requerido, bem como a orientação de que deverá o Sr. Oficial de Justiça promover a qualificação do executado, com dados tais
como filiação, data e local de nascimento, RG e CPF. Int. - ADV RENATO SPINA OAB/SP 76585
223.01.2010.015460-8/000000-000 - nº ordem 2215/2010 - Inventário - ANGELA MARIA DE SOUZA DOS SANTOS X JOÃO
BATISTA DOS SANTOS - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias. Após, manifeste-se a autora independente
de intimação. Int. - ADV LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL OAB/SP 212996 - ADV RICARDO DA SILVA ARRUDA
JUNIOR OAB/SP 210965
223.01.2010.015514-5/000000-000 - nº ordem 2219/2010 - Divórcio Consensual - A. L. S. D. S. D. A. E OUTROS - Indefiro o
pedido, pois cabe a parte a juntada de documentos e demais papéis para comprovação de seu intento, pondo fim a lide (artigo
283 do C.P.C.). Por outro lado, a parte poderá espontaneamente comparecer no cartório de Registro Civil, informando sua
condição de não poder arcar com as custas, e requerer a expedição da certidão. Assim, concedo o prazo de 20 (vinte) dias para
integral cumprimento da decisão inicial, sob pena de indeferimento. Na inércia, tornem para extinção. - ADV SIMONE VALÉRIA
DE MOURA FERREIRA OAB/SP 236979
223.01.2010.015888-5/000000-000 - nº ordem 2273/2010 - Arrolamento - ZURICH MARTINS MACEDO X NASCIMENTO
ELIAS MACEDO - Providencie a inventariante, no prazo de quinze dias: recolhimento das custas processuais; certidão negativa
municipal recolhimento ou comprovante de isenção do ITCMD. - ADV RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR OAB/SP 210965
223.01.2010.016064-6/000000-000 - nº ordem 2294/2010 - Modificação de Guarda - E. R. S. X M. V. D. S. - Vistos, 1) Fls.
26/27: recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2) Nos termos do artigo 125, IV, do CPC, designo audiência de tentativa de
conciliação para o dia 16 de março de 2011, às 14 horas e 45 minutos. 3) Cite-se e intime-se para apresentar defesa e para
comparecer à audiência, alertando-se de que o prazo de resposta fluirá da data do ato processual agendado, se infrutífera a
conciliação. 4) Requisite-se junto a Vara da Infância e Juventude informações acerca de eventual pedido de providências em
relação à prole e/ou destituição de poder familiar em face dos genitores, requisitando-se cópias das principais peças, em caso
positivo. 5) Defiro os benefícios do artigo 172 do CPC, acaso requerido. Int. - ADV PRISCILA DA COSTA OLIVEIRA OAB/SP
283118
223.01.2010.016211-9/000000-000 - nº ordem 2334/2010 - Divórcio Consensual - M. F. D. S. E OUTROS - Vistos. Tratase de ação de divórcio por requerimento conjunto de F.B.S. e M.F.S. O requerimento satisfaz as exigências do artigo 226, da
Constituição Federal, bem como está em consonância com a nova redação dada ao parágrafo 6º da norma constitucional, por
conta da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, motivo pelo qual impõe-se a decretação do divórcio na forma
pleiteada. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo e, em conseqüência, DECRETO O DIVÓRCIO do casal, que observará as
condições estabelecidas no acordo firmado entre as partes na petição inicial, bem como JULGO EXTINTO o processo, com
fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão do divórcio, e tendo em vista o pedido constante
da inicial, a requerente voltará a utilizar o nome de solteira, qual seja, M.F. Transitada em julgado expeça-se mandado de
averbação e aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, a comunicação do Cartório de Registro Civil. Procedam-se as anotações
relativas ao IBGE e, após, arquivem-se os autos observadas as formalidades de praxe. P.R.I.C. - ADV ROSELI APARECIDA
COSTA VEIGA MORAIS OAB/SP 128850
223.01.2010.016263-2/000000-000 - nº ordem 2353/2010 - Revisional de Alimentos - S. D. O. B. X K. D. S. B. E OUTROS Audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para 21.03.2011 às 14:30 horas - ADV ANDREIA ALVES DA FRAGA
GARCEZ OAB/SP 262337
223.01.2010.016372-8/000000-000 - nº ordem 2366/2010 - Divórcio (ordinário) - J. C. B. D. S. F. X V. D. N. B. - Trata-se
de ação de divórcio. O autor requereu a desistência da ação. É o relatório. Decido. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a ação,
nos termos do artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV
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