TJSP 02/02/2011 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 884
2019
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. I - Fls. 263: ciente. Aguarde-se perícia. II - Fls. 264: segundo o
artigo 11 do Provimento nº 797/2003 do E. Conselho Superior da Magistratura, ao arbitrar honorários periciais o magistrado deve
observar a natureza da causa, sua complexidade, valor, dificuldade, o tempo despendido para sua realização, a qualificação do
signatário, podendo ainda se valer de critérios uniformes adotados naquela Comarca ou em outras. No caso vertente, tendo em
conta aqueles pressupostos, sem qualquer demérito ao profissional nomeado e ao seu excelente trabalho, entendo que o valor
arbitrado revela-se compatível com o tipo de perícia realizada. Int. - ADV CLELSIO MENEGON OAB/SP 91608 - ADV CLÁUDIO
MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
451.01.2007.012330-7/000000-000 - nº ordem 670/2007 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADO DELTA MAX
LTDA X JOSE HELIO DE FREITAS - COMARCA DE PIRACICABA - 2ª VARA CíVEL - Fls. _____ Proc. nº 2007.000670.000.0
CONCLUSÃO: Em 25 de janeiro de 2011, levo estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 2ª VARA CIVEL, Exmo. Sr.
Dr. MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA. Eu _____________ (Roseli de Lourdes Forti), Escrevente, matrícula
319.536. Vistos. Fls. 94: Ante o descumprimento do acordo, defiro a penhora on line consoante protocolo que segue. Int.
Piracicaba, 25/01/2011. MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA Juiz de Direito Em ___________________recebi
estes autos em cartório. Eu_________Escr. - ADV MARCELO ROSENTHAL OAB/SP 163855
451.01.2007.018157-7/000000-000 - nº ordem 1020/2007 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - CARLOS CESAR
FRANCO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (Fls. 425/426: CIÊNCIA AO REQUERENTE - ofício
do INSS) - ADV JOAO ADAUTO FRANCETTO OAB/SP 79093 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
451.01.2007.019206-6/000000-000 - nº ordem 1080/2007 - Execução de Título Extrajudicial - INSTITUTO EDUCACIONAL
PIRACICABANO X DANIEL AGUILAR MANTOVANI E OUTROS - (CIÊNCIA AO EXEQUENTE - devoliução da carta precatória
expedida à Comarca de Campinas - SP - certidões fls. 249 e 252) - ADV TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO
OAB/SP 226005 - ADV DIEGO ROBERTO JERONYMO OAB/SP 296142 - ADV NELSON DE ARRUDA NORONHA GUSTAVO
JUNIOR OAB/SP 158418
451.01.2007.019366-2/000000-000 - nº ordem 1205/2007 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRACICABA E OUTROS X MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - (DIGA A PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRACICABA sobre o depósito efetuado pela FESP às fls. 530 no importe de R$1.050,49) - ADV JURACI INES
CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV DANIELE GELEILETE OAB/SP 137818 - ADV CLARISSA MAGALHÃES STECCA
FERREIRA OAB/SP 204495 - ADV JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO OAB/SP 205730
451.01.2008.008766-7/000000-000 - nº ordem 520/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FABIO BORTOLETTO
SCHMIDT . X LOJAS RENER S/A - Vistos. Fls. 247 e 251: Ciente. Observo que houve pagamento espontâneo pela parte
requerida, efetuado em 15/12/2010 conforme se verifica às fls. 239/241 e 247/250. Assim, diga a parte credora sobre o referido
depósito. Após, tornem conclusos. Int. - ADV ISABEL PRESCILA TAKAKI GASPARINI OAB/SP 170551 - ADV FÁBIO IRINEU
GASPARINI OAB/SP 167359 - ADV JULIO CESAR GOULART LANES OAB/SP 285224
451.01.2008.009348-2/000000-000 - nº ordem 550/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE ROBERTO FERRACIÚ
ALLEONI X JOÃO RICARDO PERAL E OUTROS - (AO REQUERENTE: - processo desarquivado - permanecerá em cartório por
30 dias) - ADV GUILHERME MONACO DE MELLO OAB/SP 201025 - ADV NADJA RILHO PERROCO OAB/SP 186585 - ADV
ROBINSON LAFAYETE CARCANHOLO OAB/SP 185363
451.01.2008.018391-2/000000-000 - nº ordem 1099/2008 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - COLEGIO SALESIANO
DOM BOSCO ASSUNÇÃO X ROSA MARIA FREITAS - AÇÃO: Cumprimento de Título Executivo Judicial RTE.: Colégio Salesiano
Dom Bosco Assunção RDO.: Rosa Maria Freitas Vistos. Fls. 60: Satisfeita a obrigação, EXTINGO a execução com base no art.
794, I, do CPC. Ante certidão supra, expeça-se certidão para inscrição do nome da executada na Dívida Ativa e oficie-se ao
Posto Fiscal. Com o trânsito em julgado, comunique-se e arquivem-se com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV ADRIANA SIMONI
CALILE SOARES DE LIMA OAB/SP 245976
451.01.2008.027046-5/000000-000 - nº ordem 1670/2008 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - BANCO ITAÚ S/A
X JJC CALDAS & CIA LTDA ME E OUTROS - Vistos. Fls. 275: Intimem-se as autores, ora executados, na pessoa de seu
procurador, para que, nos termos do art. 475-J §1º, no prazo de 15 (quinze) dias, ante a reforma da sentença, invertido os ônus
da sucumbência, proceda o pagamento dos honorários advocatícios do patrono da ré, ora exeqüente, no importe de R$2.294,24
(dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos). Não havendo pagamento, tornem conclusos. Int. - ADV
PETRUCIO OMENA FERRO OAB/SP 55263 - ADV WAGNER RENATO RAMOS OAB/SP 262778 - ADV FABIANA JUSTINO DE
CARVALHO OAB/SP 270329
451.01.2008.031815-1/000000-000 - nº ordem 1940/2008 - (apensado ao processo 451.01.2008.033191-9/000000-000 - nº
ordem 2033/2008) - Arresto - BAMBOZZI SOLDAS LTDA. X SÉRGIO GOMES BRAGA . - Vistos. Certidão retro: Ciente. Uma
vez que decorreu o prazo do art. 475-J, § 5º, sem que houvesse pedido de execução de sentença. Aguarde-se provocação
em arquivo. Int. - ADV PAULO AUGUSTO BERNARDI OAB/SP 95941 - ADV FABIAN CARUZO OAB/SP 172893 - ADV MAGDA
COSTA MACHADO OAB/SP 44203
451.01.2008.016178-4/000000-000 - nº ordem 2059/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ANTONIA BEGO
X ANTONIO CARLOS ESTEVES - (À REQUERENTE: - processo desarquivado - permanecerá em cartório por 30 dias) - ADV
SALMO DELPHINO ALVES OAB/SP 78433 - ADV SUELY SILVERIO LAURELLI OAB/SP 127934 - ADV PAULO SERGIO FUZARO
OAB/SP 126311
451.01.2009.012371-0/000000-000 - nº ordem 800/2009 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - INSTITUTO
EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA X WILSON ROBERTO DO PRADO - Vistos. Fls. 114/115: tendo
em vista que a pessoa jurídica não integra o polo passivo e que a medida pleiteada pode acarretar sérios prejuízos às suas
atividades, indefiro o pedido. Diga o credor em prosseguimento. Int. - ADV TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO
OAB/SP 226005 - ADV DIEGO ROBERTO JERONYMO OAB/SP 296142
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º