TJSP 02/02/2011 - Pág. 814 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 884
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0430153-05.2010.8.26.0000 (990.10.430153-0) - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Hermann Herschander Impetrante: Adriana Andrelina dos Santos - Paciente: Carlos da Silva - Denegaram a ordem. V. U.
0430351-42.2010.8.26.0000 (990.10.430351-6) - Habeas Corpus - Taubaté - Relator: Des.: Hermann Herschander Impetrante: Luiz Eduardo de Moura - Paciente: Everton Pisciotta dos Santos - Denegaram a ordem. V. U. Sustentou oralmente
o Ilmo. Sr. Advogado Dr. Luiz Eduardo de Moura e fez uso da palavra a Exma. Sra. Procuradora de Justiça Dra. Jaqueline
Lorenzetti Martinelli. - Advogado: Luiz Eduardo de Moura (OAB: 80707/SP)
0430510-82.2010.8.26.0000 (990.10.430510-1) - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Relator: Des.: Hermann Herschander
- Impetrante: FRANCISCO ASSIS HENRIQUE NETO ROCHA - Impetrante: ALESSANDRA REZENDE COSTA - Impetrante:
RICARDO JOSE ASSUMPCAO - Paciente: Claudinei Alves dos Santos - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado:
FRANCISCO ASSIS HENRIQUE NETO ROCHA (OAB: 89140/SP) - Advogada: ALESSANDRA REZENDE COSTA (OAB: 228294/
SP)
0431191-52.2010.8.26.0000 (990.10.431191-8) - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Hermann
Herschander - Imp/Pacien: Amauri Franco Junior - Denegaram a ordem. V. U.
0432731-38.2010.8.26.0000 (990.10.432731-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia, Revisor:
Des.: Hermann Herschander - Apte/Apdo: Mark Ify Okeke - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao apelo defensivo e deram provimento ao recurso ministerial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advogada: FERNANDA CORREA DA COSTA BENJAMIM (OAB: 265935/SP) (Defensor Público) (Fls: 137)
0432736-60.2010.8.26.0000 (990.10.432736-9) - Habeas Corpus - Chavantes - Relator: Des.: Hermann Herschander Impetrante: Leandro de Melo Gomes - Paciente: Sirlene Deolindo - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Leandro de Melo
Gomes (OAB: 220976/SP)
0433357-57.2010.8.26.0000 (990.10.433357-1) - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Hermann
Herschander - Agravante: Eduardo Manieri Juarez - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: ANESIO DUARTE (OAB: 89074/SP) (Fls: 51)
0433641-65.2010.8.26.0000 (990.10.433641-4) - Habeas Corpus - Mauá - Relator: Des.: Hermann Herschander - Imp/
Pacien: Marcelo Negri dos Santos - Julgaram prejudicado o pedido. V. U.
0435770-43.2010.8.26.0000 (990.10.435770-5) - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: Marco de Lorenzi - Impetrante:
ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR - Paciente: Anésia Antonia Gomes - nos termos do artigo 102, caput, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, NÃO CONHECERAM da presente ordem impetrada em favor de Anésia
Antonia Gomes, determinando a remessa destes autos à Presidência da Seção Criminal, para as providências cabíveis. VU. Advogado: ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR (OAB: 209836/SP)
0435775-65.2010.8.26.0000 (990.10.435775-6) - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: Marco de Lorenzi Impetrante: ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR - Paciente: Carla Simone Rocha - nos termos do artigo 102, caput, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, NÃO CONHECERAM da presente ordem impetrada em favor
de Carla Simone Rocha, determinando a remessa destes autos à Presidência da Seção Criminal, para as providências cabíveis.
VU. - Advogado: ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR (OAB: 209836/SP)
0436086-56.2010.8.26.0000 (990.10.436086-2) - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Hermann
Herschander - Impetrante: Maria Elizabeth Santiago Raimundo - Impetrante: Marcelo Santiago Raimundo Rogana - Paciente:
Valbert Aparecido Leocádio - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Maria Elizabeth Santiago Raimundo (OAB: 90135/MG) Advogado: Marcelo Santiago Raimundo Rogana (OAB: 120895/MG)
0436173-12.2010.8.26.0000 (990.10.436173-7) - Habeas Corpus - Araraquara - Relator: Des.: Hermann Herschander Impetrante: AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO - Paciente: Ivana Heloiza Ruiz Cardoso de Matos - Julgaram prejudicado
o pedido. V. U. - Advogado: AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB: 189371/SP)
0436322-08.2010.8.26.0000 (990.10.436322-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia, Revisor:
Des.: Hermann Herschander - Apelante: Emerson Oliveira Timoteo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Gomes da Silva (OAB: 177461/SP) (Fls: 45) - Advogada: KAREN
SILVA (OAB: 270299/SP) (Fls: 45)
0438448-31.2010.8.26.0000 (990.10.438448-6) - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Hermann Herschander Impetrante: Joel de Araujo - Impetrante: JOAO LUIZ WAHL DE ARAUJO - Paciente: Lucas Martinhago Machado - Concederam a
ordem de “habeas corpus” em favor de Lucas Martinhago Machado, para relaxar sua prisão em flagrante, por excesso de prazo.
V.U. - Advogado: Joel de Araujo (OAB: 53778/SP) - Advogado: JOAO LUIZ WAHL DE ARAUJO (OAB: 154121/SP)
0441494-28.2010.8.26.0000 (990.10.441494-6) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Marco de Lorenzi - Impetrante:
PAULA BARBOSA CARDOSO - Paciente: Denis Melo Moreira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: PAULA BARBOSA
CARDOSO (OAB: 241325/SP) (Defensor Público)
0441507-27.2010.8.26.0000 (990.10.441507-1) - Habeas Corpus - Guaratinguetá - Relator: Des.: Hermann Herschander
- Impetrante: Fabiano Rodrigues de Campos - Paciente: Carlos Eduardo Carvalho de Oliveira - Denegaram a ordem. V. U. Advogado: Fabiano Rodrigues de Campos (OAB: 180179/SP)
0443257-64.2010.8.26.0000 (990.10.443257-0)
- Habeas Corpus - Jundiaí - Relator: Des.: Hermann Herschander -
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