TJSP 03/02/2011 - Pág. 562 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 885
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- ADV ROSA MARIA ROSA HISPAGNOL OAB/SP 81832 - ADV MARIA JOSE DE CARVALHO ALVES DA SILVA OAB/SP 69685 ADV MARCO ANTONIO SILVEIRA ARMANDO OAB/SP 17972 - ADV CARLOS AUGUSTO JATAHY DUQUE ESTRADA JR. OAB/
DF 8909 - ADV ELIANA FÁTIMA MORELLO OSWALDO OAB/SP 218231 - ADV ZILDA TERESINHA DA SILVA OAB/SP 218839
583.00.2000.620972-4/000000-000 - nº ordem 2455/2000 - Execução de Título Extrajudicial - SERGIO ROBERTO PIZELLI
X IREDE ZAMPIERI NATALÍCIO - Fls. 202 - Vistos etc. 1. Fls. 200-201 (requerimento de penhora de direitos que competiriam à
executada Irede Zampieri Natalício): em vinte dias, esclareça a parte exeqüente o que entende, concretamente, por “penhora de
direitos hereditários” (uma vez que o inventário ou arrolamento, ao que consta, já está encerrado), quais direitos efetivamente
pretende atingir e como pretende que se efetive a medida. 2. Havendo manifestação da parte exeqüente, tornem conclusos. No
silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV SERGIO ROBERTO PIZELLI OAB/SP 52613
583.00.2002.601415-7/000000-000 - nº ordem 1075/2002 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO PINE S/A X IRMÃOS
FONTENELE S/A COMÉRCIO INDÚSTRIA E AGRICULTURA E OUTROS - Vistos, etc... Defiro o sobrestamento do feito por
quinze dias. Int. - ADV DELSON PETRONI JUNIOR OAB/SP 26837 - ADV ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI OAB/
SP 153809 - ADV MARCO CÍCERO TACLA ARANTES DE ARAÚJO OAB/SP 187731 - ADV RICARDO POMERANC MATSUMOTO
OAB/SP 174042 - ADV MARIA NEIDE BEZERRA EVANGELISTA OAB/CE 3789 - ADV MINERVINO DE CASTRO NETO OAB/
CE 8162
583.00.2003.160340-4/000000-000 - nº ordem 2591/2003 - Execução de Título Extrajudicial - MARIA LUIZA FRAGA X
RALIP COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA E OUTROS - Fls. 330 - Tendo em vista o Comunicado 002/2.009 STI e a dificuldade de se utilizar o sistema INFOJUD, expeça-se ofício para a DRF, somente para informação de endereço,
providenciando a exeqüente a retirada e o encaminhamento. Autorizo à parte oficiar diretamente a COMPANHIA TELEFÕNICA
DE SÃO PAULO e ao SCPC, solicitando a informação necessária, fazendo constar que a resposta deverá ser encaminhada
diretamente a este Juízo, devendo a própria parte responder por eventuais despesas cobradas pelo informante. Querendo,
a parte poderá instruir seus ofícios com cópia deste despacho, válido como autorização. Quanto ao Banco Central a parte
deverá proceder às diligências junto aos sites na Internet, onde poderá obter a informação solicitada. Int. (retirar ofício) ADV JOAO FRANCISCO FRAGA OAB/SP 25261 - ADV HELENA TROMBINI FRAGA OAB/SP 207061 - ADV JOÃO JOSÉ DE
ALBUQUERQUE OAB/SP 71446 - ADV CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO OAB/SP 205791
583.00.2005.084261-3/000000-000 - nº ordem 1395/2005 - Ação Monitória - CIMENFER MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
LTDA. X CAFÉ MUZAMBINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Vistos, etc... Cumpra-se o determinado a fl.215, cabendo ao
oficial de justiça verificar se é caso de citação com hora certa. Int. - ADV ROBERTO TADEU UNTI MIGUEL OAB/SP 203732
583.00.2005.117882-0/000000-000 - nº ordem 1905/2005 - Execução de Título Extrajudicial - RODRIGO PINTER X
FRANGARIA SANTO ANTONIO LTDA - ME - Fls. 94 - Vistos etc. 1. Fls. 93 (requerimento de desconsideração da personalidade
jurídica): indefiro a desconstituição da personalidade da executada, uma vez que o mero inadimplemento não perfaz nenhuma
das hipóteses do Código Civil, art. 50, e mesmo a dificuldade em localizar a empresa não é prova bastante de fraude, uma vez
que o encerramento pode ter-se dado por inviabilidade da atividade exercida, e não pela intenção de prejudicar credores. 2. Em
dez dias, requeira(m) a(s) parte(s) exeqüente(s) o que for a bem de seus direitos. No silêncio, ou se apenas for requerido prazo
de suspensão do feito, arquivem-se. Int. - ADV CLAUDIO MOLINA OAB/SP 146316
583.00.2006.222565-1/000000-000 - nº ordem 1733/2006 - Execução de Título Extrajudicial - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL
NOVE DE JULHO X AGUEDA ALVES CORREA - Fls. 120 - Tendo em vista o Comunicado 002/2.009 _ STI e a dificuldade de
se utilizar o sistema INFOJUD, expeça-se ofício para a DRF, somente para remessa da última declaração, providenciando a
exeqüente a retirada e o encaminhamento. P.e I. (retirar ofício) - ADV ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS OAB/SP 77563
583.00.2007.119815-0/000000-000 - nº ordem 319/2007 - Execução de Título Extrajudicial - MURIAÇO FERRO E AÇO LTDA
X FILTROS ESPECIAIS TRATAMENTO DO AR LTDA E OUTROS - Fls. 128 - Vistos etc. 1. Fls. 124-125, itens 3-6: indefiro a
desconstituição da personalidade da executada, uma vez que o mero inadimplemento não perfaz nenhuma das hipóteses do
Código Civil, art. 50, e mesmo a dificuldade em localizar a empresa não é prova bastante de fraude, uma vez que o encerramento
pode ter-se dado por inviabilidade da atividade exercida, e não pela intenção de prejudicar credores. 2. Fls. 124-125, item 1
(transferência de valores): atenda-se. 3. Fls. 124-125, item 2 (tentativa de citação e intimação de Silmara Tarnoski): atenda-se.
Pagas as despesas respectivas, expeça-se mandado de intimação e citação. Caso não se paguem essas despesas em trinta
dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV JOSE CARLOS DE MORAES OAB/SP 86552 - ADV FERNANDO ROGÉRIO MARCONATO
OAB/SP 213409
583.00.2007.129076-4/000000-000 - nº ordem 445/2007 - Execução de Título Extrajudicial - VILSON CARMINATI X SABER
MOHAMED HARIDI - Vistos, etc...Esclareça o exeqüente seu pedido tendo em vista a não citação do executado. - ADV
REINALDO FRANCESCHINI FREIRE OAB/SP 100206
583.00.2007.140626-7/000000-000 - nº ordem 613/2007 - Ação Monitória - TELEFONICA PUBLICIDADE E INFORMAÇÃO
LTDA. X ERNANI CEZAR DE MOURA - Fls. 153 - Defiro o dia 14 de fevereiro de 2011, às 13:00 horas para a realização da
coleta de material gráfico, no cartório, expedindo-se a carta de intimação ao requerido. P.e I. - ADV MARCELO RAYES OAB/SP
141541 - ADV WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS OAB/SP 160641
583.00.2007.144239-2/000000-000 - nº ordem 670/2007 - Ação Monitória - BOX 3 VIDEO PUBLICIDADE E PRODUÇÕES
LTDA X DOMINI REVESTIMENTOS AUTOMOTIVO LTDA - Fls. 129 - Mandado devolvido intimou o requerido. - ADV ANDREA
PELLEGRINO GALEBE OAB/SP 92951 - ADV HEIDY DE AVILA CABRERA OAB/SP 205982
583.00.2007.144239-2/000000-000 - nº ordem 670/2007 - Ação Monitória - BOX 3 VIDEO PUBLICIDADE E PRODUÇÕES
LTDA X DOMINI REVESTIMENTOS AUTOMOTIVO LTDA - Fls. 134 - Vistos. Fls. 133: Para apreciação do pedido, traga a
exequente aos autos memória atualizada de seu crédito em 10 dias. Int. - ADV ANDREA PELLEGRINO GALEBE OAB/SP 92951
- ADV HEIDY DE AVILA CABRERA OAB/SP 205982
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º