TJSP 03/02/2011 - Pág. 904 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 885
904
0034894-54.2004.8.26.0004 (990.10.314501-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Matheus Fontes, Revisor: Des.:
Andrade Marques - Apelante: Portobens Administradora de Consórcios Ltda - Apelado: Joel Lacerda Varges (Justiça Gratuita) Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: PAULO CESAR DE CASTILHO (OAB: 97597/SP) (Fls: 42) - Advogada:
ELOISA ROCHA DE MIRANDA (OAB: 145983/SP) (Fls: 8)
0036198-30.2000.8.26.0004 (990.10.145823-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Matheus Fontes, Revisor: Des.:
Andrade Marques - Apelante: Banco America do Sul S/A - Apelado: Ricardo José de Araujo Neto e outro - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB: 12199/SP) (Fls: 76) - Advogada: ELIZETE
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB: 68723/SP) - Advogada: MAGALY RODRIGUES DA CRUZ SOANA (OAB: 148270/
SP) (Fls: 13)
0036221-19.1998.8.26.0562 (990.10.548400-0) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Campos Mello, Revisor: Des.: Matheus
Fontes - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Nelson Tolin (Não citado) e outro - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB: 123199/SP) (Fls: 173) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0039559-39.2009.8.26.0554 (990.10.328306-6) - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Matheus Fontes, Revisor: Des.:
Andrade Marques - Apelante: Abril Service Ltda - Apelado: Proneq Calderaria e Usinagem Ltda - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: ELOISA HELENA TOGNIN (OAB: 139958/SP) (Fls: 41) - Advogado: JOAO AESSIO NOGUEIRA (OAB: 139706/
SP) - Advogado: Rosemberg Jose Francisconi (OAB: 142750/SP) (Fls: 102)
0040925-85.2003.8.26.0114 (990.10.323757-9) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Matheus Fontes, Revisor: Des.:
Andrade Marques - Apelante: Rosangela Chiavegati Soqueti e outro - Apelado: Banco Itaú S/A - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: MARCELO NORDER RIBEIRO (OAB: 248236/SP) (Fls: 253) - Advogado: SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB:
122221/SP) (Fls: 291) - Advogada: CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB: 124517/SP) (Fls: 291)
0046781-67.2005.8.26.0564 (991.06.028650-4) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Campos Mello,
Revisor: Des.: Matheus Fontes - Apte/Apdo: Consórcio São Bernardo Transportes Sbctrans - Apelado: Sul América Cia Nacional
de Seguros - Apdo/Apte: Vera Lúcia Pedro (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ISABELLA
MENTA BRAGA (OAB: 216198/SP) (Fls: 327) - Advogado: Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) (Fls: 139) Advogado: ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB: 299332/SP) - Advogado: Marcílio Pires Carneiro (OAB: 176258/SP) (Fls:
287) - Advogado: ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB: 299332/SP)
0048162-72.2007.8.26.0554 (990.10.304062-7) - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Matheus Fontes, Revisor: Des.:
Andrade Marques - Apelante: Nilson Fernandes - Apelado: Banco Bmd S/A (em Liquidação Extrajudicial) - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Adernanda Silva Morbeck (OAB: 124205/SP) (Curador Especial) (Fls: 187) - Advogado: Fabricio
Farah Pinheiro Rodrigues (OAB: 228597/SP) (Fls: 10)
0050568-63.2008.8.26.0576 (990.10.299955-6) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Matheus Fontes,
Revisor: Des.: Andrade Marques - Apte/Apdo: Lanchonete Morada do Sol Rio Preto Ltda - Apdo/Apte: Companhia Paulista
de Força e Luz - Cpfl - Não Conheceram dos recursos. V. U. - Advogado: ALEXANDRE CHERUBINI (OAB: 264384/SP) (Fls:
56) - Advogado: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB: 257220/SP) (Fls: 156) - Advogada: CARLA GAMONAR
MARASTON (OAB: 251780/SP)
0051388-82.2008.8.26.0576 (990.10.317962-5) - Apelação - José Bonifácio - Relator: Des.: Matheus Fontes, Revisor: Des.:
Andrade Marques - Apelante: Serafim & Trinca Ltda Me - Apelado: Cássio Luiz Pereira Castanheiro (Justiça Gratuita) - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ANDRÉ LUIZ PASCHOAL (OAB: 196699/SP) (Fls: 32) - Advogado: CARLOS ALBERTO
BUENO (OAB: 244801/SP) (Fls: 84)
0052905-19.2009.8.26.0405 (990.10.315451-7) - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Matheus Fontes, Revisor: Des.: Andrade
Marques - Apelante: Fernando Candido Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander Brasil S/A - Apelado: Central Sat
Produtos Eletrônicos Ltda Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leandro Vicenzo da Silva (OAB: 235855/
SP) (Fls: 14) - Advogada: EVELISE APARECIDA MENEGUECO MEDINA BEZERRA (OAB: 96951/SP) (Fls: 74) - Advogado: Sem
Advogado (OAB: /SP)
0053555-66.2005.8.26.0224 (990.10.326301-4) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Matheus Fontes, Revisor: Des.:
Andrade Marques - Apelante: Pedro Firmo Magalhães (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Daciene Rodrigues Magalhães e
outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ANTONIO NETO DE LIMA (OAB: 185604/SP) (Fls: 43) - Advogada:
Irenita Duarte de Almeida Ferreira (OAB: 111159/SP) (Fls: 12)
0055038-85.2009.8.26.0000 (991.09.055038-3) - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Relator: Des.: Thiers
Fernandes Lobo - Agravante: Antonio Fernando dos Santos Lacourt e outro - Agravado: Márcia Lisboa - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Osvaldo Luís Zago (OAB: 101030/SP) (Fls: 39/40) - Advogado: Luis Antonio Piniano Procacino
(OAB: 133600/SP) (Fls: 39/40) - Advogado: Leovaldo Almeida Santos (OAB: 098435/SP) (Fls: n/c) - Advogado: João Barbosa de
Moraes Neto (OAB: 150520/SP) (Fls: n/c)
0056447-33.2008.8.26.0000 (991.08.056447-5) - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Roberto Bedaque, Revisor: Des.:
Campos Mello - Apelante: Instituto Educacional de Sumare Ltda (Massa Falida) - Apelado: Banco Abn Amro Real S/A Interessado: Lualpa Prado Costal e outro - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Alessandra Maretti (OAB: 128785/
SP) (Fls: 88) - Advogado: Rolff Milani de Carvalho (OAB: 084441/SP) (Síndico) - Advogado: Alexandre Tadeu Curbage (OAB:
132024/SP) (Fls: 07) - Advogado: Nada Consta (OAB: 000099/AA)
0060169-41.2009.8.26.0000 (991.09.060169-7) - Ação Rescisória - São Paulo - Relator: Des.: Thiers Fernandes Lobo,
Revisor: Des.: Campos Mello - Autor: Sideal Transportes e Mudanças Ltda - Réu: Oesp Mídia Ltda - Retirado de pauta. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º