TJSP 04/02/2011 - Pág. 134 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 886
134
Requerido:ANDRENILSA REGINA TEIXEIRA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:244.01.2011.000209
Nº ORDEM:01.01.2011/000035
CLASSE:DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQUERENTE:R. L. R. E OUTRO
ADVOGADO:146808/SP - RENATO TIUSSO SEGRE FERREIRA
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:244.01.2011.000214
Nº ORDEM:03.01.2011/000022
CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO
REQUERENTE:JOSE ANTONIO DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO:191510/SP - SIMONE MIZUMOTO RIBEIRO
Requerido:MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:244.01.2011.000215
Nº ORDEM:01.01.2011/000036
CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQUERENTE:BANCO FINASA SA
ADVOGADO:168616/SP - MÁRCIA CAROLINA ASSUMPÇÃO PILLER
Requerido:KENNY FELIPE DA COSTA
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
2ª Vara
RETR,3DLZK.001, 03/02/2011 13:18:07,2ª. Vara Judicial
Drª FERNANDA ALVES DA ROCHA BRANCO DE OLIVA POLITTI - Juíza de Direito Titular
INFÂNCIA E JUVENTUDE
243/10-REPRESENTAÇÃO J.P. X adolescente D.R.C. Fl.113:Considerando trânsito em julgado da sentença certificado à
fl. 111, efetuem-se as devidas anotações e arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe. Int. Advogado DRA.
CLARA MARIA MARTINS OAB/SP-81334.
CRIMINAL
Processo nº.: 244.01.2010.001648-4/000000-000 - Controle nº.: 000243/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADELSON DA
SILVA CORREA - Fls.: - A denúncia foi recebida a fl. 41 uma vez que não se evidenciou qualquer das situações enumeradas no
artigo 395 do Código de Processo Penal. E, como se vê do apurado, patente a justa causa que autoriza a persecução penal.
Outrossim, não há com entender caracterizada situação que permita a absolvição sumária, já que não se evidencia nenhuma
das circunstâncias elencadas no artigo 397 do Código de Processo Penal.Ante o exposto, e na forma do previsto nos artigos
399 e 400 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de MARÇO de 2011, às
15h.30min.Ciência ao Ministério Público. Int. - Advogados: IVAN RIBEIRO DA COSTA - OAB/SP nº.:292412;
RETR,3DLZK.002, 03/02/2011 13:18:07,2ª. Vara Judicial
Drª FERNANDA ALVES DA ROCHA BRANCO DE OLIVA POLITTI - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 244.01.2007.000292-8/000000-000 - Controle nº.: 000027/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X REGINALDO
SILVA DE LARA - Fls.: - Fica intimado o doutor defensor da audiência designada para o dia 16/02/2011, às 14:50 horas, perante
a 3ª Vara Criminal de Santos-SP, para inquirição da testemunha de acusação José Caetano Rodrigues Santos - Advogados:
MARCOS ROBERTO RIBEIRO - OAB/SP nº.:132492;
Processo nº.: 244.01.2002.003249-4/000000-000 - Controle nº.: 000307/2002 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE
GERALDO DOS SANTOS - Fls.: - No mais, intime-se o defensor subscritor da petição de fls. 320 para que regularize a sua
representração processual, uma vez que a procuração não foi outorgada pelo acusado, sob pena de desentranhamento da
resposta de gls. 336/339. - Advogados: EDSON MIRANDA DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:82848;
Processo nº.: 244.01.2002.003086-1/000000-000 - Controle nº.: 000263/2002 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X OZIAS ALVES
PEREIRA e outro - Fls.: - Vistos. 1- Homologo a desistência formulada pela acusação, no que tange a testemunha: Mario Marcio
Martins. 2- Manifeste-se a defesa sobre a certidão de fl.519, verso. Int. - Advogados: ADILSON COUTINHO RIBEIRO - OAB/SP
nº.:82619; EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO - OAB/SP nº.:151436;
Anexo Fiscal I
FICA INTIMADO A EXEQUENTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA /SP - TÓPICO FINAL DAS SENTENÇAS
PROFERIDAS PELOS MMs JUÍZES DE DIREITO, QUE JUDICAM NO CARTÓRIO DO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA
COMARCA DE IGUAPE-SP
PROCESSO : 244.01.1999.006557-7 - nº de ORDEM 11002/99- PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA X- JOSE
SOARES DOS SANTOS - Fls. 22 - TÓPICO FINAL : Pelo exposto, HOMOLOGO a arrematação de fls. para que produza seus
jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º