TJSP 04/02/2011 - Pág. 3891 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 886
3891
DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 94 - Manifestem-se as partes sobre o Laudo Médico
Pericial, no prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA OAB/SP 176725
374.01.2009.003649-0/000000-000 - nº ordem 2262/2009 - Ação Monitória - ESSIMO QUATIO FILHO E FILHOS LTDA X
PAULO ROBERTO BISPO DA SILVA - Fls. 44 v. - Manifeste-se a parte autora quanto ao prosseguimento, diante da certidão
do Oficial de Justiça de fls 44 v.. Prazo: 20 dias. (fls 44v. Citei o requerido....e diligenciando na Fazenda Invernada, deixei de
penhorar bens do executado por haver encontrado apenas os que guarnecem o lar, tais como: TV, um jogo de sofá de dois e
três lugares, um fogão, um refrigerador... intimei o requerido para que no prazo de 05 dias nomeie bens passiveis de penhora e
indique sua localização, sob pena de multa de 20% do valor da causa em favor do autor. - ADV SERGIO HENRIQUE PACHECO
OAB/SP 196117 - ADV TIAGO DE OLIVEIRA CASSIANO OAB/SP 241092
374.01.2009.003682-5/000000-000 - nº ordem 2275/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA DE ALUGUERES
- JOSEFA DA SILVA VRENNA X SIDNEY DE LIMA - Fls. 50 - Vistos. Intime-se o réu/executado através de seu advogado
constituído nos presentes autos a efetuar o pagamento do débito constante do cálculo de fls. 049, no prazo de quinze (15) dias
(artigo 475-B e 475-J do C.P.C). Int. (valor do débito R$ 4.256,18) - ADV BRUNO CESAR VICARI DE OLIVEIRA OAB/SP 251778
- ADV JOSÉ BENEDITO TAVARES OAB/SP 158694
374.01.2009.003716-5/000000-000 - nº ordem 2287/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - JOSÉ LUIZ MANSO X JOÃO
BATISTA MINEIRO DE ARAÚJO - Fls. 60 - Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor às fls. 056/058. 2.
Vista à parte contrária para contrarrazões. 3. Apresentadas ou não, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito
Privado, com as nossas homenagens. Int. - ADV ADALBERTO TOMAZELLI OAB/SP 102715 - ADV RODRIGO YOSHIUKI DA
SILVA KURIHARA OAB/SP 197936
374.01.2009.003721-5/000000-000 - nº ordem 2289/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA
S/A X GILSON DIAS DA SILVA - Fls. 33 - Fls.28/29:1) Com relação à pesquisa de endereços do requerido através do BacenJud, sendo que constou os seguintes endereços: Faz. Bela Vista SN Zona Rural 01418000 Pontal SP; Rua Vinte e Um Abril
225 Centro 01895000 IPAUSSU SP; Rua José Pereira Bomfim, 497 CA 4 Bar Sobrado 01464000 Morro Agudo SP; Localidade
Zé Leão Várzea Grande PI06452500 e Localidade José Leão Várzea Grande PI64525000. 2) Regularizar a parte Requerente a
representação processual tendo em vista a petição de substabelecimento de fls.32. Int. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/
SP 108911 - ADV WILSON CARLOS GUIMARAES OAB/SP 88310 - ADV DANIEL DE GODOY PILEGGI OAB/SP 173740 - ADV
ERIC GARMES DE OLIVEIRA OAB/SP 173267
374.01.2009.003739-0/000000-000 - nº ordem 2305/2009 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - J. R. X W. F. G.
- Fls. 24 - Ofício do Imesc informando que foi designado o dia 31/03/2011, às 12:30 horas para a realização da coleta para
futura perícia de investigação de paternidade, a se realizar no HC - Campus Universitário - setor do ambulatório - Avenida
Bandeirantes, n. 3.900, Bairro Monte alegre - na cidade de Ribeirão Preto-SP. - ADV MARCO ANTONIO FIGUEIREDO FILHO
OAB/SP 210322
374.01.2009.003774-1/000000-000 - nº ordem 2328/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ CARLOS DE SOUZA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 84 - Vistos. 1. Partes legítimas e bem representadas. Inexistem
nulidades a declarar ou irregularidades a suprir. 2. Dou o feito por saneado. 3. Defiro a produção de prova testemunhal. Fixo
o ponto controvertido: preenchimento dos requisitos previstos no artigo 143, inciso II, da Lei n° 8.213/91 para concessão de
aposentadoria por idade. 4. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 14 de Abril de 2011, às 14:00
horas. 5. Intimem-se as partes e testemunhas arroladas às fls. 08. - ADV MARIA DE LOURDES BARQUET VICENTE OAB/SP
65205 - ADV JOSÉ CARLOS VICENTE OAB/SP 190969
374.01.2009.003800-0/000000-000 - nº ordem 2351/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - É.
F. F. X J. B. G. E OUTROS - Fls. 32 - Vistos. Oficie-se ao IMESC solicitando designação de data e horário para proceder a
pericia hematológica nas partes, encaminhando-se os quesitos. Int. - ADV VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA OAB/SP 253514
374.01.2009.003822-2/000000-000 - nº ordem 2361/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - VALDIR DIVONE
GUARNIERI X SANTO BELLEZINI E OUTROS - Fls. 46 - Vistos. Fls. 45: Indefiro, por falta de amparo legal, tendo em vista que
a citação é pessoal. Int. - ADV DENILSON MARTINS OAB/SP 153940
374.01.2009.003860-1/000000-000 - nº ordem 2387/2009 - Depósito - B.V. FINANCEIRA S.A. C.F.I. X ERINALDO RIBEIRO
BARRETO - Fls. 53 - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido, manifeste-se a parte autora quanto
ao prosseguimento da presente ação. Int. - ADV MOISES BATISTA DE SOUZA OAB/SP 149225 - ADV DANILO RONCARI
ROCHA OAB/SP 262610 - ADV JORGE RICARDO DE SALAS OAB/SP 288773 - ADV MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS
SANTOS OAB/SP 300462
374.01.2009.003863-0/000000-000 - nº ordem 2396/2009 - Execução de Alimentos - C. E. R. D. O. X F. B. D. O. - Fls. 30
- Vistos. Fls. 29: Atenda-se, procedendo consulta junto ao sistema do CAEX no sentido de informar sobre o atual endereço do
executado. Manifeste a parte Exeqüente acerca dos endereços constantes às fls. 32 a 34. Prazo: 10 dias. Int. - ADV MISAEL
ELIAS MARTINS OAB/SP 219880
374.01.2009.003888-0/000000-000 - nº ordem 2413/2009 - Execução de Alimentos - R. J. D. L. E OUTROS X A. J. D. L. Fls. 26 - Vistos. 1) Concedo aos autores os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 2) Cite-se o executado nos
termos do artigo 733 , 290 do C.P.C e da Súmula 309 do STJ, observando-se a inclusão das parcelas vencidas no curso do
processo. Int. - ADV ADRIANO AUGUSTO FÁVARO OAB/SP 160360
374.01.2009.003925-5/000000-000 - nº ordem 2430/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ANTONIA DA
CONCEIÇÃO SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 107 - Manifestem-se as partes sobre o Laudo
Médico Pericial, no prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV ROBERTA CRISTINA GARCIA DA SILVA OAB/SP 238710
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º