TJSP 04/02/2011 - Pág. 4024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 886
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ADV EDILSON CESAR DE NADAI OAB/SP 149109
400.01.2011.000787-5/000000-000 - nº ordem 131/2011 - Outros Feitos Não Especificados - CAUTELAR COM PEDIDO DE
LIMINAR “INAUDITA ALTERA PARS” - JOSÉ APARECIDO BITENCOURT RAMOS X BANCO BRADESCO S A - Fls. 07 - C O N C
L U S Ã O Em 31 de janeiro de 2011, faço estes autos conclusos à MM. Juíza de Direito Exma. Dra. GLÁUCIA VÉSPOLI SANTOS
RAMOS DE OLIVEIRA. Eu, ___escrevente, subscrevi. Proc. 131/11 Vistos. Trata-se de ação cautelar de exibição de documentos
consistente em extratos para pedido de diferenças de correção monetária. Não há fundamento jurídico para a antecipação de
tutela vez o pedido administrativo foi formulado há 3 dias (fls. 06), sem prazo suficiente para a resposta. Assim, não se verifica a
negativa ou inércia da instituição financeira a fundamentar a verossimilhança do direito do autor, não se justiçando a intervenção
jurisdicional de forma “inaldita altera pars”. Assim, INDEFIRO a liminar. Sem prejuízo, designo audiência de conciliação para
o dia 28 de março de 2011, às 10h50min horas, citando-se a ré para os termos da ação e intimando-se para comparecer e
apresentar contestação, sob pena de revelia. Int. Olímpia, 31/01/2011. GLÁUCIA VÉSPOLI S. R. DE OLIVEIRA Juíza de Direito
DATA. Aos 31 de janeiro de 2011, recebi em cartório, estes autos. O Escrevente. - ADV ANDRÉ DOMINGUES OAB/SP 158005
- ADV CELSO APARECIDO DOMINGUES OAB/SP 227439
400.01.2005.012074-0/000000-000 - nº ordem 1246/2005 - Execução de Título Extrajudicial - VALDECIR ANTONIO
BARSSALHO X ELVES BATISTA FRANCISCO BATISTA DOS REIS - Fls. 95 - Proc. nº 1246/05 Vistos. Respeitando o entendimento
exarado na decisão de fls. 85, os bens penhorados não são essenciais à habitabilidade, sendo, portanto, penhoráveis, uma
vez que o artigo 649 do CPC. não tem caráter absoluto em sede dos Juizados, nos termos do Enunciado 42, do E. Conselho
Supervisor do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo. Assim, para a entrega dos bens adjudicados, designo o
dia 18 de MARÇO de 2011, às 14:00 horas, neste Juizado. Intime-se o depositário a comparecer em posse dos bens, sob pena
de ser considerado depositário infiel, e o credor para providenciar os meios para retirada destes, sob pena de levantamento da
penhora. Diante da interposição do Agravo de Instrumento, determinei, nos autos sob nº 99/07, que se oficiasse ao E. Colégio
Recursal de Barretos-SP., comunicando a presente retratação. Int. - ADV JOSE CARLOS MADRONA OAB/SP 219355
400.01.2007.002971-2/000000-000 - nº ordem 565/2007 - Condenação em Dinheiro - CLAUDETE MARIA ZAMPERLINI X
MARCO ANTONIO DOS SANTOS - Fls. 121 - Proc. nº 565/07 Vistos. Fls. 120: Defiro. Providencie a Senhora Diretora de Serviço,
pela derradeira vez, o necessário para cumprimento do artigo 655-A, do CPC. Infrutífera a diligência, indique a exeqüente, bens
passíveis de penhora pertencentes ao executado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int.-se. - ADV PEDRO
ANTONIO DINIZ OAB/SP 92386 - ADV PAULO ROBERTO POLESELLI DE SOUZA OAB/SP 105418 - ADV SINESIO ANTONIO
MARSON JUNIOR OAB/SP 116506 - ADV MARCIO EUGENIO DINIZ OAB/SP 130278 - ADV LUIZ CARLOS ROBERTO OAB/SP
126590 - ADV WILQUEM MANOEL NEVES FILHO OAB/SP 145310
400.01.2007.002971-2/000000-000 - nº ordem 565/2007 - Condenação em Dinheiro - CLAUDETE MARIA ZAMPERLINI
X MARCO ANTONIO DOS SANTOS - Fls. 122/123. Ciência à exeqüente da frustração da penhora on line. - ADV PEDRO
ANTONIO DINIZ OAB/SP 92386 - ADV PAULO ROBERTO POLESELLI DE SOUZA OAB/SP 105418 - ADV SINESIO ANTONIO
MARSON JUNIOR OAB/SP 116506 - ADV MARCIO EUGENIO DINIZ OAB/SP 130278 - ADV LUIZ CARLOS ROBERTO OAB/SP
126590 - ADV WILQUEM MANOEL NEVES FILHO OAB/SP 145310
400.01.2010.003456-6/000000-000 - nº ordem 600/2010 - Execução de Título Extrajudicial - - NEIDE ROSA SAQUETIM ME
X MARIA REGINA SIMÕES - Fls. 31 - Proc. nº 600/10 Vistos. Noticiado o descumprimento do acordo, providencie a Sra. Diretora
de Serviço, nova tentativa para cumprimento do artigo 655-A, do CPC., observando o valor do demonstrativo de fls. 30. Ineficaz
a medida, desentranhe-se o mandado de fls. 17, a fim de que o Sr. Oficial de Justiça proceda a penhora em bens da executada,
com exceção dos essenciais à habitabilidade (fogão, geladeira, cama, guarda-roupa). Qualquer alegação quanto à propriedade
do(s) bem(ns) deverá ser comprovada através de documentos. Int. - ADV HAROLDO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO OAB/
SP 271747
400.01.2010.003456-6/000000-000 - nº ordem 600/2010 - Execução de Título Extrajudicial - - NEIDE ROSA SAQUETIM
ME X MARIA REGINA SIMÕES - Fls. 32/33. Ciência a exequente da frustração da penhora on line. Autos encontram-se com
mandado de penhora expedido. - ADV HAROLDO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO OAB/SP 271747
400.01.2010.003820-7/000000-000 - nº ordem 676/2010 - Execução de Título Extrajudicial - - VERUSCA MACHADO X
JÚLIO CÉSAR LUCAS - Fls. 32. Intimação da exeqüente que foi designado o dia 30 de MARÇO de 2011, às 10:30 horas para
realização de audiência de conciliação, neste Juizado. - ADV SINESIO ANTONIO MARSON JUNIOR OAB/SP 116506 - ADV
WILLIAN DAUD NAZARETH OAB/SP 257772 - ADV ELTON DA SILVA ALMEIDA OAB/SP 271721
400.01.2010.003924-2/000000-000 - nº ordem 690/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REPARAÇÃO DE DANOS
MATERIAIS - CARLOS HUMBERTO PUTTINI FIRMINO CARLOS ME X ALCIDES MÁXIMO ME - CD AR CONDICIONADOS
MATERIAIS - Fls. 66/67. Ciência ao exequente da frustração da penhora on line. - ADV RICARDO JOSÉ FERREIRA PERRONI
OAB/SP 159862 - ADV ANTONIO CELSO ALVARES OAB/SP 204239 - ADV VALDIR EDUARDO MACEDO FILHO OAB/SP
263279
400.01.2010.006316-3/000000-000 - nº ordem 946/2010 - Execução de Título Extrajudicial - - AUMIR LUENGO X FRANCISCO
EDUARDO ARTHUR FIGUEIREDO - Fls. 24 - Vistos. Noticiado o descumprimento do acordo, providencie a Sra. Diretora de
Serviço, o necessário para cumprimento do artigo 655-A, do CPC., observando o valor do demonstrativo de fls. 23. Ineficaz a
medida, desentranhe-se a mandado de fls. 15, a fim de que o Sr. Oficial de Justiça proceda a penhora em bens do executado,
com exceção dos essenciais à habitabilidade (fogão, geladeira, cama, guarda-roupa). Qualquer alegação quanto à propriedade
do(s) bem(ns) deverá ser comprovada através de documentos. Int. - ADV LUCIANO HENRIQUE GUIMARAES SA OAB/SP
152410 - ADV WILQUEM MANOEL NEVES FILHO OAB/SP 145310
400.01.2010.006316-3/000000-000 - nº ordem 946/2010 - Execução de Título Extrajudicial - - AUMIR LUENGO X FRANCISCO
EDUARDO ARTHUR FIGUEIREDO - Fls. 25/26. Ciência ao exequente da frustração da penhora on line. Autos encontram-se
com mandado de penhora expedido. - ADV LUCIANO HENRIQUE GUIMARAES SA OAB/SP 152410 - ADV WILQUEM MANOEL
NEVES FILHO OAB/SP 145310
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