TJSP 04/02/2011 - Pág. 4191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 886
4191
(DRF), via INFOJUD, apenas das quatro últimas declarações, sendo que elas, caso positivo permanecerão em Cartório, para
ciência, por 30 (trinta) dias. Com a resposta, publique-se esta deliberação para ciência acerca da resposta, cujas declarações,
caso positivo, serão arquivadas em pasta própria. Após, com ou sem manifestação do interessado, promova a Serventia a
destruição do documento por se tratar de informação protegida pelo sigilo fiscal. Int. Cumpra-se. ( adv. ciência declaração de
rendimentos que se encontra em pasta própria) - ADV JUARAINACI DA SILVA MOGAMI OAB/SP 132419 - ADV JOSMAR SILVA
DIAS OAB/SP 172916 - ADV MARCOS ROGÉRIO FERREIRA OAB/SP 179524
405.01.2007.000831-4/000000-000 - nº ordem 26/2007 - Declaratória (em geral) - PAULO CESAR LIMA JARDILINO E
OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 580 - Conforme certidão da Serventia, foram apresentadas duas peças de alegações
finais por parte do autor, assinadas por advogados distintos. Portanto, esclareça o autor qual das duas peças deverá permanecer
encartada nos autos. Prazo de quarenta e oito horas. Int. Cumpra-se. - ADV CARLOS ALBERTO DE SANTANA OAB/SP 160377
- ADV TATIANA CONCEICAO ALMEIDA DA SILVA OAB/SP 146510 - ADV ODIN CAFFEO DE ALMEIDA OAB/SP 146472 - ADV
ALVIN FIGUEIREDO LEITE OAB/SP 178551
405.01.2007.003655-0/000000-000 - nº ordem 129/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - FLAVIO DE CARVALHO
SERPA X ODARA SERVIÇOS CONTABEIS S/C LTDA - Fls. 594 - Indefiro a pretensão de intimação do executado para
pagamento do débito em três dias, pois, o exeqüente deve observar a diferença entre execução de titulo extrajudical e execução
de sentença , adequando o pedido nos termos do artigo 475J do CPC, considerando que se trata de execução de sentença.
Prazo de cinco dias. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos. Int. Cumpra-se - ADV FABIO ALARCON OAB/SP 191873 ADV RODRIGO DANILO LEITE OAB/SP 203735 - ADV MARIA JOSE DA COSTA FERREIRA OAB/SP 60752 - ADV ITAGIBA
ALFREDO FRANCEZ OAB/SP 43368
405.01.2007.005717-6/000000-000 - nº ordem 211/2007 - Execução Hipotecária - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A X FLAVIO DOMINGUES LEITE E OUTROS - Fls. 223 - As anotações referentes aos embargos devem ser
realizadas no rosto dos autos. Pretende o exeqüente a venda do bem através do meio eletrônico, inclusive indicando gestor
de leilões, a quem competirá todas as providências necessárias (editais, intimação dos interessados, executados e eventuais
ocupantes), contudo, antes, deve ser avaliado o bem. Diante disso, nomeio perito RUI DAS NEVES que será intimado a estimar
os honorários que serão adiantados pelo exeqüente e, ao final, suportados pelos executados. Int. Cumpra-se. - ADV LUIS
PAULO SERPA OAB/SP 118942
405.01.2007.036950-5/000000-000 - nº ordem 1621/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER
BANESPA S/A X EGNALDO CESAR DE OLIVEIRA PAULINO - Fls. 76 - Em face do silêncio do exeqüente, arquivem-se os autos
até eventual provocação do interessado. Cumpra-se. - ADV RICARDO MARTINS SION OAB/SP 60622
405.01.2007.041068-9/000000-000 - nº ordem 1807/2007 - Execução de Título Extrajudicial - ROGERIO LARA LONGHINI X
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DO NASCIMENTO - Manifeste-se o exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça: a diligência
depositada é insuficiente, pois, o endereço é de Carapicuiba/SP. - ADV KARINA DOS SANTOS BERTINI OAB/SP 236401 - ADV
LIDIA MARTINS DA CRUZ GUEDES OAB/SP 115247 - ADV MAURICIO DE CECCO PORFIRIO OAB/SP 149804
405.01.2008.028935-4/000000-000 - nº ordem 1325/2008 - Acidente do Trabalho - DEVANIR FRANCHIN X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 140 - Oficie-se ao IMESC informando acerca do pagamento dos honorários por
parte do INSS, com vistas na realização da prova. Instrua-se o ofício com cópia do documento de fls.138/139. Int. Cumpra-se. ADV CARLOS ALBERTO DE BASTOS OAB/SP 104455 - ADV EDUARDO HARUO MENDES YAMAGUCHI OAB/SP 184650
405.01.2008.040562-8/000000-000 - nº ordem 1916/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO REVISIONAL DE
CONTRATO BANCARIO - DECORACOES SABRA LTDA ME X BANCO BRADESCO - Fls. 311 - Digam as partes acerca
da estimativa de honorários apresentada pela perita (fls. 309/310 - R$2.550,00). Int. Cumpra-se. - ADV DENISE MACEDO
CONTELL PACINI OAB/SP 146700 - ADV DANIELLE COPPOLA VARGAS OAB/SP 200167 - ADV ERIKA CHIARATTI MUNHOZ
MOYA OAB/SP 132648 - ADV SANDRA LARA CASTRO OAB/SP 195467
405.01.2008.050677-6/000000-000 - nº ordem 2421/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - AUREA BRESCANSIN
ARNOSTI X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 97 - Intime-se o banco, por carta, para promover o depósito dos honorários do perito
em vinte e quatro horas, sob pena de preclusão da prova e suas conseqüências, pois, o réu já manifestou concordância com
o valor (fls. 91). Int. Cumpra-se. - ADV IRINEU SARAIVA JUNIOR OAB/SP 47372 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
405.01.2009.025617-0/000000-000 - nº ordem 1313/2009 - Acidente do Trabalho - RODRIGO GOMES DE LIMA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 56 - Expeça-se guia de levantamento em favor da perita judicial. Fls. 57/67 - Sobre o
laudo pericial, manifestem-se as partes, no prazo legal. Int. Cumpra-se. - ADV MARCIO SILVA COELHO OAB/SP 45683
405.01.2009.031701-0/000000-000 - nº ordem 1609/2009 - Embargos à Execução - ANTONIO PINHEIRO DE SOUZA E
OUTROS X MASSA FALIDA DE EMBRASA S/A ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS - Sentença nº 108/2011 registrada em 24/01/2011
no livro nº 273 às Fls. 7/9: Ante o exposto e, considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os presentes
Embargos à Execução, pela ocorrência da prescrição da pretensão, julgando extinta a ação de execução. Julgo o processo
extinto com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso IV, do Código de Processo Civil. Condeno o embargado ao
pagamento das custas processuais e os honorários advocatícios, que ora arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais). Certifique-se o
desfecho dos embargos nos autos principais, extinguindo-se a execução. Int. preparo R$82,10 = porte de remessa R$25,00 ADV ELOISA ROCHA DE MIRANDA OAB/SP 145983 - ADV ALFREDO LUIZ KUGELMAS OAB/SP 15335
405.01.2009.038476-3/000000-000 - nº ordem 1918/2009 - Execução de Título Extrajudicial - HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO X LUIZ ANTONIO DA SILVA - Manifeste-se o exequente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça: a
não localizou o número três na Rua Magali Wassel . - ADV PAULO SERGIO ZAGO OAB/SP 142155
405.01.2009.042555-1/000000-000 - nº ordem 2104/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - CIFRA S/A CREDITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º