TJSP 04/02/2011 - Pág. 4324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 886
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À APREENSÃO por não encontrar o bem, segundo informações dos vizinhos os moradores se encontram em viagem. - ADV
DENISE VAZQUEZ PIRES OAB/SP 221831
408.01.2010.010804-1/000000-000 - nº ordem 1400/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. T. B. X C. A. B. - Fls.
18/19 - É O RELATÓRIO. DECIDO. Cuidam os autos de Ação de Alimentos, proposta por Luana Tasca Batista contra Carlos
Alberto Batista. As partes às fls. 15/16, celebraram acordo, pugnando o Dr. Curador Geral pela extinção do feito. Dessa forma,
homologo o acordo, para que produza seus regulares efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos
do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil, nestes autos, sob nº 1400/2007, que LUANA TASCA BATISTA, menor
impúbere, representada por sua genitora ROSANGELA TASCA DE LIMA contra CARLOS ALBERTO BATISTA. Homologo a
renúncia ao direito de recurso, manifestada pelas partes, devendo a serventia, em seguida certificar o trânsito em julgado.
Fixo os honorários da patrona dativa, em R$322,98(trezentos e vinte dois reais e noventa e oito centavos), cód. 206, 100%,
expedindo-se, oportunamente a respectiva certidão. A causídica deverá retirá-la, de Cartório, no prazo de 20(vinte) dias. P.R.I.C.
Após, arquivem-se. - ADV LARISSA RODRIGUES LARA OAB/SP 213237
408.01.2010.010881-2/000000-000 - nº ordem 1407/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - N. D. F. D. X S. F. Fls. 15 - Proc. nº 1407/2010 Intime-se a requerente para atender a manifestação retro. Cumpra-se. - ADV AGUINALDO RIBEIRO
DA ROCHA OAB/SP 280244
408.01.2010.010991-0/000000-000 - nº ordem 1422/2010 - Inventário - ELIANA SANTOS DE OLIVEIRA E OUTROS X
JOSé ALFREDO DE OLIVEIRA - Fls. 2 - A. Nomeio inventariante a requerente Eliana Santos de Oliveira, que deverá prestar
compromisso no prazo de cinco (5) dias. Declarações iniciais em 20 (vinte) dias. Caso haja bem imóvel a partilhar, deverá ser
observado o contido no artigo 993, inciso IV, alínea “a”, do CPC c.c. o artigo 225 e seus parágrafos da Lei de Registros Públicos.
Cumpra-se o disposto no artigo 21, da Lei 10.705/00. Defiro a Justiça Gratuita. Int. - ADV ELIANA SANTAROSA MELLO OAB/SP
185465 - ADV ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO OAB/SP 170033
408.01.2010.011281-0/000000-000 - nº ordem 1442/2010 - Medida Cautelar (em geral) - MANUEL MESSIAS FILHO X CTEEP
- COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA - Fls. 2 - A. Diante da prova documental apresentada,
defiro o pedido de liminar para que a requerida exiba, no prazo de cinco (5) dias, os documentos descritos nesta inicial. Cite-se.
Defiro a Justiça Gratuita. - ADV NILSON DA SILVA OAB/SP 268677
408.01.2010.011195-0/000000-000 - nº ordem 1446/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - DANIEL PAZINATO X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 49 - Processo nº 1446/2010 Vistos, etc. Tendo em vista que existe
órgão do poder público específico para atender doenças ligadas à oncologia; Considerando que o autor não buscou cadastrarse até a presente data, embora a moléstia tenha sido detectada há quase 01 (um) ano ou mais; Considerando os termos da
presente ação, inclusive o valor atribuído à causa, por pessoa beneficiária da assistência judiciária; Determino se oficie ao
CACON, através do Departamento Médico de Marília, para fornecimento do medicamento, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se
e cumpra-se. - ADV MARCIO OLIVEIRA DA CRUZ OAB/SP 269236 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2010.011195-0/000000-000 - nº ordem 1446/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - DANIEL PAZINATO X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 61 - “Manifeste o requerente sobre os termos dos ofícios recebidos às
fls. 55/57 e 59/60”. - ADV MARCIO OLIVEIRA DA CRUZ OAB/SP 269236 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2010.011317-6/000000-000 - nº ordem 1457/2010 - Interdição - HILDA ROSSINHOLI BARRETO X LUCAS DANIEL
ROSSINHOLI BARRETO - Fls. 25 - Defiro à requerente Hilda Rossinholi Barreto a Curatela Provisória do requerido Lucas Daniel
Rossinholi Barreto. Tome-se por termo. Depreque-se a realização da audiência de interrogatório perante o Juízo de Direito da
Comarca de Itapeva, conforme endereço declinado às fls. 23. Int. CUMPRA-SE - ADV LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI OAB/
SP 212787
408.01.2010.011588-3/000000-000 - nº ordem 1473/2010 - Busca e Apreensão - Reserva de Domínio - B.C. SALES E CIA
LTDA X DIANA DE SOUZA ISALTINO PEREIRA - Fls. 25 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento a Portaria nº 03/2006, da
E. Corregedoria Permanente, determinou-se: “Manifeste-se o autor sobre a certidão do senhor oficial de justiça, uma vez que
deixou de efetuar a busca e apreensão pois a requerida se encontrava em viagem para outra comarca.” O referido é verdade.
- ADV CLYSEIDE BENEDITA ESCOBAR GAVIAO OAB/SP 126090 - ADV TIAGO DE CAMARGO ESCOBAR GAVIÃO OAB/SP
233037
408.01.2010.011900-0/000000-000 - nº ordem 1496/2010 - Sustação de Protesto - PLANEJA INCORPORADORA E
CONSTRUTORA LTDA X JOSÉ ROBERTO SILVA - Fls. 51 - Assim HOMOLOGO a desistência da ação e, em conseqüência,
EXTINGO o processo com fundamento no artigo 267, Inciso VIII do Código de Processo Civil. Arquivem-se. P.R.I.C. - ADV
MARCIA APARECIDA DE SOUZA OAB/SP 119284
408.01.2010.011748-8/000000-000 - nº ordem 1505/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE BLOQUEIO
DE VEÍCULO C.C. PED. TUTETA ANTECIPADA - REINALDO FERREIRA DA SILVA X DELEGADO DE TRANSITO DA 22ª
CIRCUNSCRIÇÃO DE OURINHOS - Fls. 18/19 - É O RELATÓRIO. DECIDO. Conforme se observa dos autos, o autor não
atendeu a determinação de fls. 02. Por outro lado, às fls. 17, postulou pela desistência da presente ação. Dessa forma, de se
acolher a pretensão ventilada. E, em consequência, JULGO EXTINTO esta ação de Bloqueio de Veículo cc. Pedido de Tutela
Antecipada, sob nº 1505/2010, proposta por REINALDO FERREIRA DA SILVA move contra DELEGADO DE TRÂNSITO DA
22ª CIRCUNSCRIÇÃO DE OURINHOS, fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Após, as
formalidades, arquivem-se. CUMPRA-SE. - ADV KAREN MELINA MADEIRA OAB/SP 279320
408.01.2010.011794-5/000000-000 - nº ordem 1522/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER BRASIL
S/A X PEDRO POZZETTI MARIANI ME E OUTROS - Fls. 48 - em cumprimento da Portaria nº 03/2006, da Corregedoria
Permanente, em seu artigo 3º, e Comunicado CG nº 1307/2007 foi determinado que:- (Manifeste-se o exequente, dentro do
prazo legal, sobre a certidão do Oficial de Justiça, no sentido de que citou a executada, pois foi informado por José Gilberto dos
Santos que a firma mudou há mais de 06 meses e que seu representante legal poderia estar na Rua Jornalista Francisco de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º