TJSP 04/02/2011 - Pág. 5093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 886
5093
GENEROSO OAB/SP 220322 - ADV JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV DANIELE GELEILETE OAB/SP
137818
451.01.2008.020484-4/000000-000 - nº ordem 1194/2008 - Possessórias em geral - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL X JOSE FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS - Fls. 89 - “ Vistos. 1. Oficie-se à OAB local, solicitando a indicação
de advogado(a) a ré citada por edital, para ser nomeado(a) Curador(a) Especial. 2. Vindo à indicação, fica o(a) advogado(a)
indicado(a) nomeado(a). Dê-se-lhe vista dos autos para contestação, ainda que por negação geral.” (VISTA DOS AUTOS A
DRA. ISABEL PRESCILA TAKAKI nomeada curadora especial) (REL. 11) - ADV MARIA ALICE BRANDOLIS PROVENZANO
RAMOS OAB/SP 213009 - ADV KAREN BARSOTTI MEY OAB/SP 216296 - ADV ISABEL PRESCILA TAKAKI GASPARINI OAB/
SP 170551
451.01.2008.020449-3/000000-000 - nº ordem 1205/2008 - Ação Monitória - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO
DA IGREJA METODISTA X PATRICIA SIMOES STORER - (REL. 13) Vistos. Fls. 77: defiro, com retirada e comprovação das
entregas a cargo do autor. (expedido ofícios). - ADV TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO OAB/SP 226005 - ADV
DIEGO ROBERTO JERONYMO OAB/SP 296142
451.01.2008.021213-2/000000-000 - nº ordem 1239/2008 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - JEFETE DA SILVA
PRATES E OUTROS X VALDEIR ARAUJO BISPO - FLS. 146: “Vistos. Ante o lapso temporal decorrido esclareçam as partes
o desfecho da ação.” ( (REL. 11) - ADV FABIO ROGERIO FURLAN LEITE OAB/SP 253270 - ADV ERIKA GARCIA LOPES
FERREIRA OAB/SP 132675 - ADV MOACIR CORDEIRO DOS SANTOS OAB/SP 253161 - ADV FABIO ROGERIO FURLAN
LEITE OAB/SP 253270
451.01.2008.021351-6/000000-000 - nº ordem 1241/2008 - Depósito - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - PCG-BRASIL X SAMUEL ALMENARA - (rel. 13) Vistos. Fls. 73/75: defiro. Anote-se
a conversão da busca e apreensão em ação de depósito na autuação e sistema computadorizado. Expeça-se ofício somente
à D.R.F., uma vez que o sistema Infojud ainda não foi implantado, com retirada e comprovação da entrega a cargo do autor.
Após, cite-se o acionado na forma do art. 902 e seguintes do CPC, autorizada a prerrogativa do art. 172, parágrafo 2º do CPC.
(expedido ofício). - ADV MAURICIO SANITA CRESPO OAB/SP 124265 - ADV FABIO FRASATO CAIRES OAB/SP 124809 - ADV
ADRIANO CASACIO OAB/SP 228513 - ADV ANA PAULA PEREIRA COSTA OAB/SP 288660
451.01.2008.022104-2/000000-000 - nº ordem 1300/2008 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - CENTRAL
LOCADORA DE VEICULOS LTDA E OUTROS X SANDRO DE SOUZA RAMALHO - Vistos. Fls. 161: defiro, com despesas a
cargo do requerido. (expedido carta precatória e pela publicação fica o acionado intimado a retirá-la, bem como comprovar sua
distribuição). (rel. 11) - ADV JANICE HELENA FERRERI MORBIDELLI OAB/SP 69011 - ADV SIDNEY MORBIDELLI OAB/SP
210974 - ADV ÍTALO ARIEL MORBIDELLI OAB/SP 275153 - ADV ANA MARIA FRANCO DOS SANTOS OAB/SP 107225
451.01.2008.027128-8/000000-000 - nº ordem 1585/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE SILVA DE SOUZA X
JAIRO MIRANDA DIAS - FLS. 74: “Manifeste-se o autor sobre a certidao do oficial de justiça informando que deixou de intimar
o Banco Volkswagen tendo em vista que em diligencia não logrou localizar nesta comarca o seu endereço.” (REL. 13) - ADV
RENATO FERRAZ TÉSIO OAB/SP 204352 - ADV ALCEBIADES DOS SANTOS OAB/SP 91135 - ADV PALMERON MENDES
FILHO OAB/SP 204065
451.01.2008.027292-1/000000-000 - nº ordem 1592/2008 - Acidente do Trabalho - MATEUS AUGUSTO GIMENES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 134-137 - “(...)Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos
autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONDENO o réu a pagar ao autor o auxílio-acidente no percentual de 50%
de seu salário de contribuição, devido a partir da juntada do laudo pericial aos presentes autos (fevereiro de 2010 - fls. 86),
corrigidas as parcelas vencidas até o pagamento pela tabela prática para atualização de débitos judiciais do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês (art. 406, CC c.c. art. 161, §1º, CTN).
Condeno o INSS ainda ao pagamento das custas e despesas processuais (Súmula 178 do STJ), bem como em honorários
advocatícios, que arbitro em 15% sobre o valor do débito existente por ocasião do pagamento, excluindo-se assim as parcelas
vincendas, em observância à Súmula 111 do STJ. Nos termos do artigo 475, § 2º, do Código de Processo Civil, com a redação
da Lei n.º 10.352/2001, a presente decisão não está sujeita ao reexame necessário. P.R.I.” P.R.I.C. (rel. 11) - ADV JOSE
APARECIDO BUIN OAB/SP 74541 - ADV ALESSANDRO FAGUNDES VIDAL OAB/SP 221132
451.01.2008.029347-2/000000-000 - nº ordem 1711/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO SA X
VERA LUCIA GOMES DE CAMPOS EPP E OUTROS - (rel 12) Manifeste-se a exeqüente tendo em vista que a precatória até a
presente data não foi devolvida. - ADV MAURO ANTONIO ADAMOLI OAB/SP 66459
451.01.2008.030294-5/000000-000 - nº ordem 1769/2008 - Ação Monitória - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO X
FERNANDO RAMIRES - Fls. 49 - “Vistos. Fls. 48: defiro a pesquisa de endereço “on line” junto a CPFL, conforme comprovante
anexo, e com relação ao T.R.E., expeçam-se ofícios aos Cartórios Eleitorais desta Comarca.” (manifeste-se sobre o resultado
da pesquisa de endereço on line da CPFL) (RETIRAR OFICIOS). (REL. 13) - ADV ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR OAB/SP
94625
451.01.2008.031657-2/000000-000 - nº ordem 1837/2008 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - STEFANINI MOTORS
VEICULOS E PEÇAS LTDA X MARIA DE FATIMA ZAIDAM - (rel 12) Vistos. Defiro o bloqueio “on line” efetuado o protocolamento
conforme comprovante anexo. (bloqueio negativo) Int. Pir.d.s. Luiz Roberto Xavier Juiz de Direito - ADV FERNANDO VICTORIA
OAB/SP 192202
451.01.2008.035206-5/000000-000 - nº ordem 2163/2008 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - NEIVA CATARINA
GIACOMEL VENCOVSKY X BANCO DO BRASIL S/A - (rel 12) Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do valor
incontroverso.(retirar guia) Sem prejuízo intime-se o executado para pagamento do débito remanescente no prazo de cinco
dias. Int. Pir.d.s. Luiz Roberto Xavier Juiz de Direito - ADV ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS OAB/SP 124916 - ADV
WILSON FERNANDES MENDES OAB/SP 124143 - ADV LILLIAN DE OLIVEIRA SOUZA OAB/SP 237593
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º