TJSP 04/02/2011 - Pág. 5135 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 886
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COMERCIO LTDA E OUTROS X SERRALHERIA E ESQUADRIAS METALICAS POLIESTE LTDA ME E OUTROS - R.32 - diga, o
autor: decorreu o prazo legal sem comprovação da distribuição da carta precatória. - ADV NOELIR CESTA OAB/SP 34508 - ADV
JULIANA CESTA BENINCASA OAB/SP 192602 - ADV HEITOR DE MELLO DIAS GONZAGA OAB/SP 258735
451.01.2007.033763-2/000000-000 - nº ordem 1902/2007 - Execução de Título Extrajudicial - CENTERVAL INDUSTRIAL
LTDA X NORGE PARTICIPACOES SA - (R.32) Vistos, etc. Fls. 170/175: conheço dos embargos, porquanto tempestivos (fl.
176), e dou-lhes parcial provimento a fim de reconsiderar a parte da decisão de fls. 166/167 que impôs multa equivalente a meio
salário mínimo ao advogado Dimitrius Gava, pois essa providência é da alçada da Ordem dos Advogados do Brasil. Todavia, e
relativamente à suposta falta de intimação desse causídico para a restituição dos autos, a cópia anexa da publicação no “Diário
de Justiça Eletrônico” de 19.04.2010 o desmente, observando-se, a propósito, que este Juízo efetua em expediente próprio o
controle de prazos excedidos para permanência de autos com vista a advogado, de maneira a permitir a cobrança mais célere,
porém devidamente acertada em seu conteúdo, do quê, aliás, não há questionamento. Essa forma preliminar de cobrança está
de acordo com o item 102, alínea “a”, das “Normas de Serviço” para Ofícios de Justiça da E. Corregedoria Geral da Justiça do
Estado de São Paulo, somente diferindo no prazo (48 horas estabelecido por este Juízo, “contra” 24 horas das “Normas”). No
mais, e embora boa parte dos funcionários da Serventia deste Juízo tenham aderido à notória greve no período em questão,
fato é que, em momento algum, houve qualquer fato que tivesse impossibilitado a devolução destes autos, ou de quaisquer
outros, em virtude da presença constante de serventuários para atendimento de partes e advogados, sem embargo de ainda se
aguardar justificativa plausível para a retenção tão alongada destes autos e que gerou as consequências danosas verificadas às
fls. 166/167. Destarte, oficie-se à OAB em complementação ao ofício de fl. 169 e com cópia desta decisão. - ADV ALEX GULLO
SORVILLO OAB/SP 240552 - ADV DIMITRIUS GAVA OAB/SP 163903
451.01.2008.013027-2/000000-000 - nº ordem 762/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL
SA X CLAUDIVAN SILVA RIBEIRO - (R.32) Defiro a suspensão por 60 dias. - ADV ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA OAB/SP
94243
451.01.2008.018819-8/000000-000 - nº ordem 1130/2008 - Ação Monitória - SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA X
GRAZIELA DE SOUZA NEVES RODARTE - R 32 - CIÊNCIA DE FLS. 81/83. - ADV MARCELO ROSENTHAL OAB/SP 163855
451.01.2008.021952-6/000000-000 - nº ordem 1323/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA X LUIZ CAMÕES DE
MORAES JUNIOR - R 32 - FlS. 75: Defiro, anotando-se. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI
INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
451.01.2008.026529-3/000000-000 - nº ordem 1708/2008 - Despejo (ordinário) - ANTONIO DETONI X CLAUDINEI
CRISTIANO PEDRASSI - R.32 - Vistos, etc. Fl. 64: Defiro. Nesta data procedi à tentativa de penhora on-line do valor de R$
968,61, atualização do valor indicado à fl. 60, sobre eventuais ativos da pessoa jurídica indicada à fl. 58. Aguarde-se eventual
comunicação de resultado. Dil. e int. - ADV MARCELO ROSENTHAL OAB/SP 163855
451.01.2009.000258-0/000000-000 - nº ordem 31/2009 - Declaratória (em geral) - PANOZON AMBIENTAL SA X EPEX LTDA
- (R.32)Vistos. Em cinco dias, esclareçam as partes se têm provas a produzir em audiência. Em caso positivo, deverão justificálas de forma fundamentada. - ADV GENTIL BORGES NETO OAB/SP 52050
451.01.2009.007476-0/000000-000 - nº ordem 480/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SIDNEI INFORÇATO . X
INSTITUTO CULTURAL ITALO BRASILEIRO . - R.32 - Nesta data procedi à tentativa de penhora “on line” (segue recibo de
protocolo). Aguarde-se comunicação de resultado. Int. - ADV SIDNEI INFORÇATO JUNIOR OAB/SP 262757 - ADV JOSE
SILVESTRE DA SILVA OAB/SP 61855
451.01.2009.015426-7/000000-000 - nº ordem 918/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X MARIA DE LOUDES GUARNIERI - R.32 - RETIRAR OFÍCIO. - ADV ELIZETE
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
451.01.2009.016570-9/000000-000 - nº ordem 993/2009 - Ação Monitória - AUTO POSTO E LANCHONETE S B LTDA X
TRANSPORTADORA M A AMARAL LTDA - R 32 - Vistos, etc.Fls. 53/56: cobre-se a devolução da carta precatória de citação
independentemente de seu cumprimento.E diante do teor das certidões de fls. 24v° e 42v° da Sra. Oficiala de Justiça,
contraditórias ante as realidades verificadas, defiro a citação por hora certa, expedindo-se o necessário.Dil. e int. - ADV INGRID
LAGUNA ACHON OAB/SP 212760
451.01.2009.016356-9/000000-000 - nº ordem 1002/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - NELSON MORAES SOUZA
JÚNIOR X CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - (R.32) Recebo as apelações
de fls. 441/456; 458/461 e 463/500 em seus efeitos suspensivo e devolutivo. Às contra-razões. Após, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça- Seção de Direito Publico, 1ª a 13ª Câmara, com as nossas homenagens. - ADV JOSE RICARDO
QUIRINO FERNANDES OAB/SP 121659 - ADV EDVALDO LINS DO NASCIMENTO OAB/SP 274034 - ADV MATILDE REGINA
MARTINES COUTINHO OAB/SP 88494 - ADV IGOR VOLPATO BEDONE OAB/SP 237558
451.01.2009.018349-4/000000-000 - nº ordem 1099/2009 - Execução de Título Extrajudicial - CARLOS ROBERTO FESSEL
X CONSORCIO SANEAMENTO SARIMA VECTOR - R 32 - CIÊNCIA DE FLS. 31/32. - ADV MARIA DE LOURDES SPAGNOL
SECHINATO OAB/SP 126331
451.01.2009.024046-7/000000-000 - nº ordem 1480/2009 - Ação Monitória - COOPIDEAL IDEAL INDAIATUBA LTDA. X
ELISA MARA TARANTINE - R.32 - Nesta data procedi a penhora “on line” (segue recibo de protocolo). Aguarde-se comunicação
de resultado. Int. - ADV JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA OAB/SP 81347 - ADV RAQUEL ANA AUGUSTA PIZZOL OAB/SP
145108
451.01.2009.026008-9/000000-000 - nº ordem 1593/2009 - Ação Monitória - ETICA SL FOMENTO MERCANTIL LTDA X TRN
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