TJSP 04/02/2011 - Pág. 5256 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 886
5256
cancelamentos necessários. Arquivem-se. P.R.I.C. - ADV. ANTONIO DOMINGOS TIENGO OAB/SP 99142 - ADV. SÉRGIO LUIZ
DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. FRANCISCO JONAS POLLA OAB/SP 117758.
451.01.2003.007291-5/000000-000 - nº ordem 538/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X EMPRESA BRASILEIRA DE CARGAS LTDA EMBRAC - FEITO Nº 538/03 Vistos, etc... Julgo extinta, por sentença
(art. 794,I, CPC), a presente execução movida pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO contra EMPRESA BRASILEIRA DE
CARGAS LTDA -EMBRAC , ficando autorizados os levantamentos e cancelamentos necessários. Arquivem-se. P.R.I.C. - ADV.
ANTONIO DOMINGOS TIENGO OAB/SP 99142 - ADV. EZIO ROBERTO FABRETTI OAB/SP 118326 - ADV. VALERIA CRISTINA
BUFFA STEFANUTTI OAB/SP 150539.
451.01.2003.015417-7/000000-000 - nº ordem 2903/2003 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE PIRACICABA X
LUIZ ROBERTO VESSANI - Ante ao exposto, desacolho os embargos infringentes interpostos. Sem custas e honorários. P.R.I.
- ADV. JOÃO LUIZ ALCÂNTARA OAB/SP 70484.
451.01.2003.045837-1/000000-000 - nº ordem 21259/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE PIRACICABA X DONIZETE VALDECIR ZROZIN - proc 21259/03- vistos .....Pelo exposto, ACOLHO a exceção de préexecutividade, para o fim de julgar extinta a presente execução, nos termos do art. 267, VI, do CPC, condenando o exequente
ao pagamento de honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), corrigidos da presente
data. P.R.I - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. EDUARDO ANTONIO DA CUNHA JÚNIOR OAB/SP
201001 - ADV. JOSÉ ROBERTO COLLETTI JÚNIOR OAB/SP 197771.
451.01.2003.045986-1/000000-000 - nº ordem 21408/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE PIRACICABA X DONIZETE VALDECIR ZROZIN - PROC 21.408/03- VISTOS ....Pelo exposto, ACOLHO a exceção de préexecutividade, para o fim de julgar extinta a presente execução, nos termos do art. 267, VI, do CPC, condenando o exequente
ao pagamento de honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), corrigidos da presente
data. P.R.I. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. EDUARDO ANTONIO DA CUNHA JÚNIOR OAB/SP
201001 - ADV. JOSÉ ROBERTO COLLETTI JÚNIOR OAB/SP 197771.
451.01.2004.001770-3/000000-000 - nº ordem 389/2004 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE PIRACICABA X
LUDMAR N MACHADO E FILHO LTDA - PROC. Nº 389/04 EXECUTADO : PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA
EXEQUENTE: LUDMAR N. MACHADO E FILHO LTDA AVERBAÇÃO DE SENTENÇA Fica constando, nesta data, a averbação da
R. sentença nº 1761/09,livro próprio nº_247, fls. 220, proferida nos autos supra mencionados às fls.23, conforme R. decisão de
fls. 34, do seguinte teor: V. fls. 34, ...:REJEITO OS EMBARGOS INFRINGENTES.A exceção de pré-executividade é admissível
na execução fiscal, relativamente às matérias conhecíveis de oficio que não demandem dilação probatória, nos termos do art. 20
parágrafo 4º, do CPC, em razão do pequeno valor atribuído à execução. Quanto ao valor é mínimo necessário para remunerar o
trabalho do profissional e que fica mantido, sob pena de ofensa à equidade. P.R.I., Pir, 15/10/2010,MAURO ANTONINI (a) Juiz
de Direito. - ADV. DANIELE GELEILETE OAB/SP 137818 - ADV. JOSÉ CANHADA OAB/SP 86303.
451.01.2004.010719-7/000000-000 - nº ordem 12783/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X CARTEL IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA EPP E OUTROS - FEITO Nº 12.783/04 Vistos, etc... Julgo extinta,
por sentença (art. 794,II, CPC), a presente execução movida pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO contra CARTEL IND
E COM DE CONFECÇÕES LTDA -EPP , ficando autorizados os levantamentos e cancelamentos necessários. Arquivem-se.
P.R.I.C. - ADV. ANTONIO DOMINGOS TIENGO OAB/SP 99142 - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 ADV. NELSON RODRIGUES MARTINEZ OAB/SP 20981.
451.01.2007.000506-4/000000-000 - nº ordem 46/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X VIAÇÃO PIRACEMA DE TRANSPORTES LTDA - FEITO Nº 46/07 Vistos, etc... Julgo extinta, por sentença (art. 794,I, CPC), a
presente execução movida pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO contra VIAÇÃO PIRACEMA DE TRANSPORTES LTDA
, ficando autorizados os levantamentos e cancelamentos necessários. Arquivem-se. P.R.I.C. - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA
PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. VALDEMIR PIRES DE OLIVEIRA OAB/SP 98270 - ADV. JULIO CÉSAR MEDINA SOBRINHO
OAB/SP 55159 - ADV. PAULO VICENTE JORDÃO MEDINA OAB/SP 218931.
451.01.2009.016949-0/000000-000 - nº ordem 1608/2009 - (apensado ao processo 451.01.2007.501048-3/000000-000 nº ordem 2314/2007) - Embargos à Execução Fiscal - MÁRIO MANTONI METALÚRGICA LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRACICABA - PROC 1608/09- VISTOS... Ante o exposto, julgo improcedentes os embargos. Arcará a embargante com o
pagamento de custas e honorários advocatícios fixados em R$1.000,00 (art.20, § 4º do CPC). P.R.I. - ADV. MARCELO AMARAL
BOTURÃO OAB/SP 120912 - ADV. KAREN BRUCKMANN XISTO VENTURIN OAB/SP 268800.
451.01.2009.036587-4/000000-000 - nº ordem 5129/2009 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X CHAVEIRO SANTO ANTONIO LTDA ME - FEITO Nº 5129/09 Vistos, etc... Julgo extinta, por sentença (art. 794,I, CPC),
a presente execução movida pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO contra CHAVEIRO SANTO ANTONIO LTDA ME ,
ficando autorizados os levantamentos e cancelamentos necessários. Arquivem-se. P.R.I.C. - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA
PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. MARCELO KAMACHI KOBASHIGAWA OAB/SP 279610.
451.01.2009.036977-9/000000-000 - nº ordem 5260/2009 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X INSERTEC DEDINI LTDA - FEITO Nº 5260/09 Vistos, etc... Julgo extinta, por sentença (art. 794,I, CPC), a presente
execução movida pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO contra INSERTEC DEDINI LTDA , ficando autorizados os
levantamentos e cancelamentos necessários. Arquivem-se. P.R.I.C. - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP
74389 - ADV. MARCIO JOSÉ MARQUES GUERRA OAB/SP 72639 - ADV. JOSÉ MARCELO JARDIM DE CAMARGO OAB/SP
21168 - ADV. LUCCAS RODRIGUES TANCK OAB/SP 183888.
451.01.2010.003497-6/000000-000 - nº ordem 641/2010 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X LDF - USINAGEM LTDA. - EPP. - FEITO Nº 641/10 Vistos, etc... Julgo extinta, por sentença (art. 794,I, CPC), a presente
execução movida pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO contra LDF- USINAGEM LTDA - EPP , ficando autorizados os
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