TJSP 04/02/2011 - Pág. 5819 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 886
5819
M. Juiza SUZANA PEREIRA DA SILVA - Juíza de Direito Auxiliar
Processo nº.: 477.01.2010.021361-9/000000-000 - Controle nº.: 002219/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WELLINGTON
DE SOUZA VALENTIM - Fls.: - Ciência a defesa sobre expedição de Carta Precatória para a Comarca de Candeias - MG, para
oitiva da testemunha de acusação Carlos Alessandro de Arruda. - Advogados: SILVIO JOSE SAMPAIO JUNIOR - OAB/SP
nº.:132728;
Processo nº.: 477.01.2010.022603-1/000000-000 - Controle nº.: 002343/2010 - Partes: Justiça Pública X MILTON BERTOCI
DOS SANTOS - Fls.: - Perquirindo-se as informações coligidas nos autos, verifico não ser o caso de absolver sumariamente o
réu, nos termos do art. 397 do CPP.Com o escopo de viabilizar a ocorrência dos debates e julgamento em um mesmo ato, por
ora, depreque-se a oitiva das testemunhas fora da terra, intimando-se a defesa nos termos do art. 222 do CPP.FOI EXPEDIDA
PRECATORIA PARA OITIVA DA VITIMA À COMARCA DE TABOAO DA SERRA - SP - Advogados: ADRIANO NEVES LOPES OAB/SP nº.:231849;
Processo nº.: 477.01.2010.023232-7/000000-000 - Controle nº.: 002398/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EMERSON
LUIZ BARBOSA - Fls.: - Perquirindo-se as informações coligidas nos autos, verifico não ser o caso de absolver sumariamente o
réu, nos termos do art. 397 do CPP.Com o escopo de viabilizar a ocorrência dos debates e julgamento em um mesmo ato, por
ora, depreque-se a oitiva das testemunhas fora da terra, intimando-se a defesa nos termos do art. 222 do CPP.FOI EXPEDIDA
PRECATORIA À COMARCA DE SÃO PAULO - PARA OITIVA DA VITIMA - Advogados: ORLANDO FELICIANO JUNIOR - OAB/
SP nº.:39114;
Juizado Especial Cível
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Praia Grande/SP
Fórum de Praia Grande - Comarca de Praia Grande
JUIZ: JOÃO LUCIANO SALES DO NASCIMENTO
RELAÇÃO : 01/2011 - Juizado Especial Criminal
Processo nº.: 477.01.2010.010141-0/000000-000 - Controle nº.: 000500/2010 - Partes: FRANCISCO ENÍLSON DE SOUZA
X HERÁCLITO COSTA DIAS - Fls.: - Proc. nº 500/10 - Queixa-Crime. Para audiência de reconciliação, nos termos do art. 520
do CPP, designo o dia 25/02/2011 às 15:30 horas. Intimem-se as partes para comparecimento, bem como o patrono, VIA DJE,
ficando o querelante advertido de que, em caso de não comparecimento, importará em renúncia tácita (art.57 do CPP). Int.
Ciência ao MP. Praia Grande, data supra. - Advogados: MARCUS VINICIUS BENTO MEIRA - OAB/SP nº.:263121;
Processo nº.: 477.01.2009.020388-1/000000-000 - Controle nº.: 000518/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARIA DE
FATIMA PIETROLUNGO VIDAL - Fls.: - Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, designo o dia 04 de
abril de 2011, às 14:00 horas, quando lhe será formulada a proposta de suspensão condicional do processo. Cite-se e intime-se
a ré. Intimem-se e requisitem-se as testemunhas. Advirta-se a denunciada de que deverá trazer suas testemunhas ou apresentar
requerimento para intimação no prazo mínimo de cinco dias de antecedência (art. 78, caput, e § 1º da Lei 9099/95). Deverá
ainda ser cientificada de que deverá comparecer à audiência com advogado devidamente habilitado e que, na falta, ser-lhe-á
nomeado um defensor dativo. - Advogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI - OAB/SP nº.:127964; MARCO AURELIO
MAGALHÃES JUNIOR - OAB/SP nº.:248306;
RELAÇÃO : 03/2011 - Juizado Especial Cível
PROCESSO; 275/01 - DESPACHO : Diante da certidao supra, devolva-se o expediente ao subscritor, intimando-o para
retirada. ADV. DR. HAMILTON DE AVELAR GOMES JUNIOR, OAB/SP 146.421
477.01.2002.013040-4/000000-000 - nº ordem 986/2002 - Outros Feitos Não Especificados - EMIR KALIL CURI DASSOUKI
X MARMORARIA SANTO EXPEDITO - Fls. 189/190 - Manifeste-se o autor sobre resposta de oficio expedido. ( RECEITA
FEDERAL ). - ADV FABIANA CARVALHO CARDOSO OAB/SP 178165
477.01.2002.004105-7/000000-000 - nº ordem 1587/2002 - Outros Feitos Não Especificados - LUCIA HELENA HIKAKE X
ANNA CRISTINA INACIO XAVIER - Ante a certidão de fls. 140 e o mais que destes autos consta, JULGO EXTINTA a presente
ação, com fundamento no artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9099/95. Havendo requerimento do(a) autor (a) defiro o desentranhamento
dos documentos acostados à inicial, intimando-o(a) que no prazo de 90 dias, contados do trânsito em julgado desta sentença,
os mesmos serão destruídos. ( PROV. CSM 1679/09). Ao trânsito, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.
P.R.I.C. - ADV GERONIMO ROCHA DA LIMAS OAB/SP 45938
477.01.2002.005411-9/000000-000 - nº ordem 1824/2002 - Outros Feitos Não Especificados - CONDOMINIO EDIFICIO
SAN JUAN E SAN MARTIN X JOSE RONALDO ALVES DE LIMA - Fls. 128 - Fls. 127: nomeio como perito avaliador o eng. Dr.
ROGERIO VIEIRA LEITE SHOJI. Arbitro os honorários provisórios em R$ 500,00 (quinhentos Reais), salientando-se que serão
suportados exclusivamente pelo autor, sem qualquer repasse ao requerido. Depósito em cinco dias. Após o depósito, intime-se
o perito avaliador. Laudo em 30 (trinta) dias. Int. - ADV EDUARDO DE MATTOS OAB/SP 47670 - ADV ROGERIO MOLINA DE
OLIVEIRA OAB/SP 156107 - ADV ANA APARECIDA GOMES SAO MARTINHO OAB/SP 78818
477.01.2003.011202-1/000000-000 - nº ordem 664/2003 - Execução de Título Extrajudicial - ABEL DIAS DO VALE X
VALDIONOR FERREIRA OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 210 - Fls. 198/209 ( Oficio e documento ) : manifestem-se as partes, em
cinco dias, primeiro o exequente. No mais, intimem-se o executado do r.despacho de fls. 175. Oportunamente, tornem. Int. Fls.
175 : Sobre fls 173/174, manifestem-se os executados em cinco dias. Oportunamente, tornem. Int. - ADV JOELMA DE OLIVEIRA
MENEZES TEIXEIRA OAB/SP 125969 - ADV CLAUDISTONHO CAMARA COSTA OAB/SP 77759 - ADV LUIS FRANCISCO DA
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