TJSP 07/02/2011 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 887
1010
de fls. 73/75. - ADV CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA OAB/SP 91275
292.01.2008.010195-0/000000-000 - nº ordem 1043/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAQUIM RAYMUNDO
PASCHOAL DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Oficie-se à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
NEUROLOGIA, indicada no ofício de fl. 170, solicitando-se a indicação de médicos neurologistas e oftalmologistas que possam
realizar a perícia no autor. Int. Jacareí, data supra. - ADV CRISTIANE GOPFERT CLARO BAPTISTA OLIVEIRA DIA OAB/SP
176825 - ADV IJOZELANDIA JOSÉ DE OLIVEIRA OAB/SP 170742 - ADV ANGELO MARIA LOPES OAB/SP 20284
292.01.2008.010763-0/000000-000 - nº ordem 1113/2008 - Execução de Título Extrajudicial - ITAPEVA II MULTICARTEIRA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS X VENEZA M A COM EST DE CAÇAPAVA
LTDA E OUTROS - Fica o autor intimado a dar andamento ao processo no prazo de cinco dias”. - ADV CLEUSA MARIA BUTTOW
DA SILVA OAB/SP 91275 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
292.01.2008.010960-1/000000-000 - nº ordem 1129/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - C . D . H . U X SEVERINO CAETANO DA
SILVA E OUTROS - Diante do trânsito em julgado, expeça-se mandado de reintegração em favor da autora, desde que recolhidas
as diligências necessárias. Devendo ainda a autora fornecer os meios necessários à Oficiala de Justiça, para o cumprimento
da reintegração. Int. - ADV BRUNO ARANTES DE CARVALHO OAB/SP 214981 - ADV BIANCA BARBOSA BINOTTO OAB/SP
217582 - ADV LUCIA BATALHA OLIMPIO OAB/SP 117431
292.01.2008.011114-3/000000-000 - nº ordem 1152/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - TELMA CRISTINA FLORENÇO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Fls. 162 - Fica o autor intimado a se manifestar se concorda com os
cálculos apresentados pelo INSS, conforme fls. 154/161, se concorda requeira a citação do INSS, nos moldes do art. 730 do
CPC, ou, se cabível, nos termos do art. 1128 da Lei 8213/91. Se não concorda, apresente cálculo do que entende devido,
requerendo o necessário à execução do julgado. - ADV RODRIGO VICENTE FERNANDEZ OAB/SP 186603 - ADV CLEBERSON
AUGUSTO DE NORONHA SOARES OAB/SP 236328 - ADV CELIO NOSOR MIZUMOTO OAB/SP 210020 - ADV LUCAS DOS
SANTOS PAVIONE OAB/MG 99407
292.01.2008.011127-5/000000-000 - nº ordem 1154/2008 - Usucapião - WALDEMAR QUEIROZ FERNANDES E OUTROS X
JD COMARCA - Fls. 114/115: Defiro. Expeça-se o edital de citação. Int. - ADV JOSE MAURO SIQUEIRA OAB/SP 76076
292.01.2008.011208-5/000000-000 - nº ordem 1159/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PEDRO LUIZ FERREIRA
MARQUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Em face das considerações tecidas, julga-se PROCEDENTE
a ação, para conceder ao requerente a aposentadoria por invalidez acidentária, tendo como data de início o dia do término do
benefício que havia sido concedido anteriormente a ele. Condena-se o réu, ainda, a pagar ao autor as prestações vencidas e
não pagas, corrigidas monetariamente e acrescida de juros moratórios à taxa aplicada nas cadernetas de poupança, desde a
data em que deveriam ter sido pagas. Sucumbente, arcará o requerido com os honorários advocatícios do patrono do autor,
ora fixados em 10% do total devido até a data desta sentença. As partes são isentas do pagamento de custas. P. R. I. C. - ADV
ROBSON FRANCISCO RIBEIRO PROENÇA OAB/SP 215275 - ADV ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA OAB/SP 220370 - ADV
ANGELO MARIA LOPES OAB/SP 20284
292.01.2008.011208-5/000000-000 - nº ordem 1159/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PEDRO LUIZ FERREIRA
MARQUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Pelos mesmos fundamentos da sentença, concedo ao
autor, agora, a tutela antecipada, para concessão do auxilio-doença. Oficie-se ao INSS para o restabelecimento do beneficio.
No mais, segue sentença em separado. - ADV ROBSON FRANCISCO RIBEIRO PROENÇA OAB/SP 215275 - ADV ALEXANDRE
JOSÉ DA SILVA OAB/SP 220370 - ADV ANGELO MARIA LOPES OAB/SP 20284
292.01.2008.011244-9/000000-000 - nº ordem 1170/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - C . D . H . U X WOLNEY GOMES DA
SILVA E OUTROS - Fls. 101 - Fls. 99/100: Defiro vista dos autos aos requeridos, pelo prazo de 10 dias. Para apreciação do
pedido de isenção de recolhimento das taxas, providencie os requeridos declaração de pobreza. Int. - ADV MARIA RITA BACCI
FERNANDES OAB/SP 96934 - ADV IZABEL CRISTINA FRANCA OAB/SP 123277 - ADV EMANOELLE LIMA RODRIGUES LEITE
OAB/SP 244605
292.01.2008.011790-9/000000-000 - nº ordem 1237/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MAVILLE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ E OUTROS - “Fica o exeqüente intimado
de que decorreu o prazo para impugnação e que deverá se manifestar sobre o andamento do processo no prazo de cinco dias,
sob pena de arquivamento”. - ADV SABRINA AMORIM PANTALEÃO OAB/SP 237686 - ADV SILVIA MONTENEGRO OAB/SP
51431 - ADV LUCIANA SOARES SILVA DE ABREU OAB/SP 187201 - ADV HELOISA DE SOUZA PAULI TOSETTO OAB/SP
160742 - ADV LUIS FLAVIO DIAS OAB/SP 250477
292.01.2008.011885-3/000000-000 - nº ordem 1249/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - JOÃO COELHO DA COSTA X
RICARDO RAMOS DE ALMEIDA MERCADO LTDA - MERCADINHO VILA GARCIA E OUTROS - Fls. 83 - Fica o autor intimado de
que a pesquisa Bacen Jud têm conteúdo negativo, devendo se manifestar nos autos em cinco dias - ADV MARIA MARGARIDA
PEREIRA MENECUCCI OAB/SP 129992 - ADV CLEMENTINO INSFRAN JUNIOR OAB/SP 255495
292.01.2008.011885-3/000000-000 - nº ordem 1249/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - JOÃO COELHO DA COSTA X
RICARDO RAMOS DE ALMEIDA MERCADO LTDA - MERCADINHO VILA GARCIA E OUTROS - Fls. 69/74: Tente-se primeiramente
a penhora de eventuais ativos financeiros em nome dos executados. Proceda a Sra. Diretora a minuta correspondente para a
penhora on line, através do convênio BACEN/JUD. Int. - ADV MARIA MARGARIDA PEREIRA MENECUCCI OAB/SP 129992 ADV CLEMENTINO INSFRAN JUNIOR OAB/SP 255495
292.01.2008.011931-9/000000-000 - nº ordem 1254/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU X ELAINE CRISTINA TEIXEIRA E
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