TJSP 07/02/2011 - Pág. 137 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 887
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028.01.2008.004220-1/000000-000 - nº ordem 851/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Previdenciária Concessão
Benefício Auxílio Doença ped Tutela - MARIA IZABEL MALHEIROS DO VALE X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
- Vistos. Homologo, nos termos do artigo 158, parágrafo único do CPC, a desistência formulada à fl. 57. Em conseqüência, julgo
extinto este processo em que MARIA IZABEL MALHEIROS DO VALE, contende contra o INSTITUTO NCIONAL DO SEGURO
SOCIAL, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do CPC. Transitada esta em julgado, expeça-se certidão e arquivem-se os
autos com as cautelas devidas. Int. Cumpra-se. - ADV WALTER DE SOUZA OAB/SP 145669 - ADV JOÃO EMANUEL MORENO
DE LIMA OAB/CE 18800
028.01.2008.006660-5/000000-000 - nº ordem 1351/2008 - Arrolamento - MARIA DA GLORIA DE PAULA X JORGE JOAO
VICENTE DE PAULA - Vistos. Aguarde-se por trinta dias. Em seguida, intime-se pessoalmente a arrolante a dar andamento no
feito, no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. Int. Cumpra-se. - ADV BENEDICTO MACEDO NETTO OAB/SP 79918
028.01.2009.000002-7/000000-000 - nº ordem 21/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
S/A X CASA DO SORVETE ITU LTDA ME - Vistos. Fl. 63: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Int. Cumpra-se. - ADV MARIA
LUCILIA GOMES OAB/SP 84206 - ADV WALTER EULER MARTINS OAB/SP 207511
028.01.2009.000352-9/000000-000 - nº ordem 71/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO - PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA X BENEDITO PEREIRA
DE OLIVEIRA - Vistos. Fl. 90: ciente. Diga o autor nos autos sobre o ofício juntado às fls. 82, no prazo de dez dias. Int. Cumprase. - ADV RAUL FERNANDO SILVA DE LEMOS OAB/SP 137247 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV
LUCIANA GUERRA PEREIRA COTTI COSTA OAB/SP 219199
028.01.2009.000639-4/000000-000 - nº ordem 151/2009 - Separação (Ordinário) - C. A. G. R. X R. M. G. R. - Os autos
encontram-se aguardando em cartório, pelo prazo de trinta dias, a manifestação das partes interessadas, ante o requerimento
de desarquivamento e vista dos autos. - ADV ALEXANDRE VIANNA DE OLIVEIRA OAB/SP 224405
028.01.2009.002508-7/000000-000 - nº ordem 541/2009 - (apensado ao processo 028.01.2005.003366-7/000000-000 - nº
ordem 1084/2005) - Execução de Alimentos - R. A. J. E OUTROS X R. A. - Manifestem-se os exeqüentes nos autos, no prazo
lega, tendo em vista a juntada do ofício e relatório encaminhados pela Delpol. de Potim. - ADV CARINA FERREIRA DAMIAO
OAB/SP 212207 - ADV JOSE FRANCISCO SANTOS RANGEL OAB/SP 96336
028.01.2009.004086-9/000000-000 - nº ordem 862/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S/A X DANIELA RODRIGUES BITTENCOURT GOMES - Vistos. Junte-se a resposta da solicitação do bloqueio, providenciandose o necessário. Intime-se o exequente para que se manifeste sobre ela. - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP
131351 - ADV VICTOR DE BARROS RODRIGUES OAB/SP 153794
028.01.2009.004160-0/000000-000 - nº ordem 881/2009 - Interdição - C. D. O. P. X P. P. D. O. - Manifeste-se o patrono
da autora nos autos, no prazo legal, ante o certificado pelo Sr.Oficial de Justiça às fls. 41vº. - ADV SARA TORRES OAB/SP
223001
028.01.2009.005064-1/000000-000 - nº ordem 1041/2009 - Possessórias em geral - COMERCIAL ATLÂNTICA LOGÍSTICA E
DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS LTDA X ENEIR GONZAGA COELHO - ME - Vistos. Fl. 48: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido.
Int. Cumpra-se. - ADV MARIO AUGUSTO RODRIGUES NUNES OAB/SP 96643
028.01.2009.005059-1/000000-000 - nº ordem 1052/2009 - (apensado ao processo 028.01.2009.005058-9/000000-000 - nº
ordem 1051/2009) - Interdição - LEILA MARIA AGUIAR DE SOUZA E OUTROS X MARIA APPARECIDA RIBEIRO DE SOUZA
- V I S T O S. LEILA MARIA AGUIAR DE SOUZA e EDUARDO DE SOUZA requereram a interdição de MARIA APPARECIDA
RIBEIRO DE SOUZA, alegando, resumidamente, serem filhos da interditanda, que apresenta quadro psicopatológico sugestivo
de transtorno demencial vascular (aneurisma), não tendo condições de gerir sua vida civil, motivo pela qual requereram que seja
decretada a interdição desta.Com a inicial juntou documentos (fl.06/18).Procedeu-se ao interrogatório da interditanda (fl.33/34)
Não houve impugnação ao pedido inaugural (fl. 36)Em seguida colheu-se informação técnica (fl. 43/45).O Ministério Público
opinou pelo deferimento da interdição requerida (fl.50).É a síntese do processado.Examinados os autos, passa a decidir.Tratase de pedido de interdição formulado por LEILA MARIA AGUIAR DE SOUZA e EDUARDO DE SOUZA em relação a MARIA
APPARECIDA RIBEIRO DE SOUZA.De acordo com o laudo pericial está de forma absoluta comprometida sua capacidade de a
interditanda gerir sua própria vida e a seus bens, sendo pois, imperiosa a decretação de sua interdição por estar desprovida de
capacidade de fato.Posto isso, decreto a interdição de MARIA APPARECIDA RIBEIRO DE SOUZA, declarando-a absolutamente
incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3º, inciso II do Código Civil e, de acordo com o artigo
1.767, inciso II e artigo 1.775, parágrafo 2º do mesmo diploma legal, nomeando-lhe a requerente LEILA MARIA AGUIAR DE
SOUZA como Curadora da interditada MARIA APPARECIDA RIBEIRO DE SOUZA.Em obediência ao disposto no artigo 1.184
do Código de Processo Civil e no artigo 9º, inciso III do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se
na imprensa Oficial três vezes com intervalo de dez dias Publique-se. Registre-se.Intimem-se. Cumpra-se. - ADV INGRID DE
SOUZA EICKHOFF OAB/MT 10216
028.01.2009.005689-0/000000-000 - nº ordem 1162/2009 - Modificação de Guarda - M. D. D. S. E OUTROS X F. G. D. C.
R. - Vistos. Arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. Int. Cumpra-se. - ADV EVANDRO ANTUNES DE PROENÇA OAB/
SP 258697 - ADV ADRIANA GONÇALVES DE ALMEIDA OAB/SP 250992
028.01.2009.006572-8/000000-000 - nº ordem 1292/2009 - Arrolamento - NELI APARECIDA TEIXEIRA DOS SANTOS X
MARIA DE LOURDES SAMPAIO - Vistos. Fl 37: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Int. Cumpra-se. - ADV LUCIANO
BARRETO GOMES OAB/SP 122029
028.01.2009.006624-0/000000-000 - nº ordem 1301/2009 - Indenização (Ordinária) - MARIA NEUZA DE SOUZA MARIANO
X MICROLINS-MONTEIRO E MONTEIRO APRENDIZAGEM LTDA - Vistos. Fl. 42: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Int.
Cumpra-se. - ADV LUCIANO BARRETO GOMES OAB/SP 122029
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º