TJSP 07/02/2011 - Pág. 1696 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 887
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a informação de que houve bloqueio da importância de R$1.150,25, bem como, verifiquei que não havia “não respostas”, ou seja,
bancos que não responderam se efetuaram ou não o bloqueio de valores. Procedi, portanto, inclusão de minuta requisitando
a transferência da importância de R$1.150,25. Certifico e dou fé ainda, que obtive sucesso na inclusão da minuta e faço os
presentes conclusos ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível”) - ADV MARCELO LUIS ROLAND ZOVICO OAB/SP 239904 - ADV
MARCELA ROQUE RIZZO OAB/SP 253360 - ADV ARNALDO LUIZ DE GASPARI OAB/SP 67588 - ADV CARLOS ALBERTO
LEITE PEREIRA OAB/SP 33953 - ADV REGINALDO JOSÉ DA COSTA OAB/SP 264367
320.01.2007.022875-8/000000-000 - nº ordem 3011/2007 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES DO RESIDENCIAL SANTA HELENA X CARLOS ALBERTO LEITE PEREIRA E OUTROS - Fls. 313: Anote-se e
observe-se. Fls. 311: Indefiro, por ora, vista dos autos fora de cartório ao advogado recém constituído, considerando que o
procurador anteriormente constituído pelo Sr. Juarez, está executando o ônus da sucumbência a que a autora foi condenada.
Cumpra-se o último parágrafo do despacho de fls. 308. Int. - ADV MARCELO LUIS ROLAND ZOVICO OAB/SP 239904 - ADV
MARCELA ROQUE RIZZO OAB/SP 253360 - ADV ARNALDO LUIZ DE GASPARI OAB/SP 67588 - ADV CARLOS ALBERTO
LEITE PEREIRA OAB/SP 33953 - ADV REGINALDO JOSÉ DA COSTA OAB/SP 264367
320.01.2007.023237-7/000000-000 - nº ordem 3038/2007 - Execução de Título Extrajudicial - UNIBANCO - UNIÃO DE
BANCOS BRASILEIROS SA X LUÍS FERNANDO MAGRINI ME E OUTROS - Fls. 95 - Aguarde-se provocação em arquivo. Int. ADV MARISA DE CASTRO OAB/SP 130008
320.01.2007.023292-5/000000-000 - nº ordem 3041/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - JOAQUINA CARMO DA SILVA
X PAULO JOSÉ FERRAZ - Fls. 108 - Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV MARIA DAS DORES GUIRALDELLI COVRE
OAB/SP 218119 - ADV MARIA CLÁUDIA DOS SANTOS OAB/SP 186274
320.01.2007.024098-8/000000-000 - nº ordem 3113/2007 - Possessórias em geral - TATU PREMOLDADOS LTDA X CLAUDIA
DE FATIMA SOARES VALLOTTO E OUTROS - Fls. 499 - Deixo de aprovar os quesitos e indicação de assistente técnico, porque
omisso a esses. Cumpra-se o despacho de fls. 493. Int. (despacho de fls. 493: “Cumpra-se a parte final da decisão de fls. 480vº)
(parte final da decisão de fls. 480vº: “...Cumpra-se a última parte do despacho de fls. 449/450) (última parte do despacho de fls.
449/450: “...Intime-se a autora a efetuar o depósito dos honorários do Sr. Perito em 05 dias, Após, intime-se o sr. Perito a dar
cumprimento ao 5º parágrafo do despacho de fls. 532. Int.”) - ADV ALEXSSANDRA FRANCO DE CAMPOS OAB/SP 208580 ADV FERNANDA CECILIA FUZATTO OAB/SP 239046 - ADV FERNANDO GARCIA DOMINGOS OAB/SP 253633
320.01.2007.023962-6/000000-000 - nº ordem 3114/2007 - Execução de Título Extrajudicial - ROTTAS COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS LTDA X UNIÃO PROJETOS E FERRAMENTARIA LTDA E OUTROS - Estão presentes,
através dos documentos juntados, os requisitos para a aplicação da desconsideração da pessoa jurídica, com fulcro no art.
50 do Código Civil. A desconsideração da pessoa jurídica consiste na declaração de ineficácia da personalidade dela para
certos efeitos e obrigações, preservando-se o necessário para que a pessoa jurídica possa prosseguir com suas atividades e
obrigações e direito, relativamente a outra atividade. No caso dos autos, verifica-se que a executada, pessoa jurídica, não deixou
bens suficientes para garantir o adimplemento de suas dívidas. Assim, a pessoa jurídica executada burla a lei e a ordem para
criar obstáculo à satisfação do crédito do exeqüente. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de desconstituição da personalidade
jurídica da executada, determinando a inclusão dos sócios no pólo passivo e citação dos mesmos, prosseguindo-se a execução
contra estes. Int. - ADV ADELMO OLIVEIRA MELO OAB/SP 242246
320.01.2007.023962-6/000000-000 - nº ordem 3114/2007 - Execução de Título Extrajudicial - ROTTAS COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS LTDA X UNIÃO PROJETOS E FERRAMENTARIA LTDA E OUTROS - Intime-se o(a)
autor(a) para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar cópias da petição inicial, para servirem de contrafé. (Certifico e dou fé que
deixo de expedir o mandado, conforme determinação retro, uma vez que não foram apresentadas cópias da inicial para servirem
de contrafé) - ADV ADELMO OLIVEIRA MELO OAB/SP 242246
320.01.2007.023980-8/000000-000 - nº ordem 3122/2007 - Execução de Alimentos - M. R. M. X F. D. A. A. M. - (Comparecer
em cartório para retirar certidão de honorários) - ADV ANDRÉ LUÍS ROCHA OAB/SP 190151 - ADV RITA DE CASSIA BUENO
OAB/SP 265713
320.01.2007.024304-8/000000-000 - nº ordem 3163/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL SA X
JUGAPEL EMBALAGENS LTDA ME E OUTROS - Fls. 80 - Visto. Fls. 74/76: não há que se falar em prescrição que, no caso
é regulada por legislação específica, não consumada em razão do tempo transcorrido. Quanto ao paradigma jurisprudencial
invocado, não vincula outros juízos e Tribunais, eis que não emanada de Tribunal com competência constitucional para
interpretar leis infraconstitucionais e não decorre de entendimento consolidado em Súmula. Int. - ADV RODRIGO DE FREITAS
OAB/SP 184482 - ADV JOSE FRANCO CRAVEIRO NETO OAB/SP 209127
320.01.2007.024808-1/000000-000 - nº ordem 3230/2007 - Arrolamento - CAMILA CARVALHO DE LIMA X EDGAR MATIAS
DE LIMA - Fls. 118 - Visto A parte cabente à ex-cônjuge na separação judicial corresponde ao prédio residencial, não sendo ela
contemplada com o prédio comercial. De outro lado, ela não ostenta a condição de meeira no inventário. Cumpra-se, assim, a
última parte da decisão de fls. 109vº. Int. - ADV DANIEL MASSARO SIMONETTI OAB/SP 238605 - ADV VANDERLEI ANIBAL
JUNIOR OAB/SP 243805
320.01.2007.025160-5/000000-000 - nº ordem 3263/2007 - Declaratória (em geral) - SIDNEI PEREIRA DA SILVA X VALE
DAS ÁGUAS COUNTRY CLUB DE TUPI - Fls. 88 - Defiro a consulta junto ao sistema INFOJUD para se obter cópia da última
declaração de Imposto de Renda da executada. Int. - ADV BÁRBARA KRISHNA GARCIA FISCHER OAB/SP 217581 - ADV
FABIO SIGMAR BORTOLETTO OAB/SP 237736
320.01.2007.025739-6/000000-000 - nº ordem 3334/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - C. P. C. X J. C. - Intime-se
o Dr. Marcio Fernandes Silva para, no prazo de 05(cinco) dias, informar o atual endereço de seu constituinte ou esclarecer se o
mesmo comparecerá à audiência designada, independentemente de intimação. Int. - ADV ANDREA MARIA PINCELLI FERLIN
AMARO OAB/SP 143698 - ADV MARCIO FERNANDES SILVA OAB/SP 224988
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