TJSP 07/02/2011 - Pág. 1772 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 887
1772
VICELLI - Retirar Ofício. - ADV LILIAN MARIA ROMANINI GOIS OAB/SP 282640
320.01.2010.018195-4/000000-000 - nº ordem 2697/2010 - (apensado ao processo 320.01.2007.016559-3/000000-000 nº ordem 2321/2007) - Embargos de Terceiro - ALEXANDRE GASTALDO BADOLATO X LAUDEMIR PEDRO MARQUES E
OUTROS - Fls. 189 - Ordenados, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça - seção de Direito Privado. - ADV JOAO BATISTA
CHIACHIO OAB/SP 35082 - ADV MARCELO LUIS ROLAND ZOVICO OAB/SP 239904 - ADV PAULO CEZAR PAULINI JUNIOR
OAB/SP 247244
320.01.2010.017322-4/000000-000 - nº ordem 2799/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - L. M. B. X G. R. F. - Fls.
32 - Sentença nº 249/2011 registrada em 04/02/2011 no livro nº 260 às Fls. 299: Conheço diretamente do pedido (Lei 6.515/77),
art. 37 e considero satisfeitas as exigências legais, pelo decurso do prazo superior a um (01) ano desde a separaçäo, sem
notícias do descumprimento de obrigaçöes impostas e assumidas, ainda porque näo houve contestaçäo. Posto isso e o mais
que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a presente açäo de CONVERSÄO DE SEPARAÇÄO EM DIVORCIO LITIGIOSO
movida por LUIS MANOEL BARBOZA contra GESSIA RAQUEL FERREIRA e CONVERTO EM DIVORCIO a separaçäo do
casal, com fundamento no art. 226, par. 6o da Constituiçäo Federal c.c. os arts. 25 e 35 da Lei 6.515/77. Näo tendo havido
resistência ao pedido, näo cabem honorários (cf. Theotonio Negrao, CPC. LD. Nota 37.2) em sucumbência. Transitada esta
em julgado, expeça-se mandado de averbaçäo e, após, pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais. Ciência ao Ministério Público. P. R. I. - ADV MAICON VINICIUS PIZANI OAB/SP 253359 - ADV CARLA
REIS DE OLIVEIRA OAB/SP 202399
320.01.2010.018841-7/000000-000 - nº ordem 2851/2010 - Inventário - CHRISTINA LINDY PICAZA BLAIR X ELTON PICAZA
BLAIR - Cumpra a inventariante integralmente o despacho de fls. 09 Int. - ADV ELIANE PACHECO OLIVEIRA OAB/SP 110823
320.01.2010.019798-5/000000-000 - nº ordem 2992/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - TEDDY CRISTIANO
RANGEL UBATA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 36 - Em cinco (5) dias, manifeste-se a parte
contrária, sobre a contestação e documentos retro juntados. - ADV GIOVANE VALESCA DE GOES OAB/SP 288748
320.01.2010.020264-8/000000-000 - nº ordem 3079/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - PAULO MARCELO
BEZERRA DE LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 69 - Em cinco (5) dias, especifiquem as partes
as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando-se a necessidade. - ADV ROSÂNGELA FRASNELLI GIANOTTO
OAB/SP 184488
320.01.2010.020262-2/000000-000 - nº ordem 3083/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - E. C. X M. C. F. D.
P. - Dra.Neli: Retirar Mandado de Averbação e Certidão de Honorários. Dra. Júlia: Retirar Certidão de Honorários. - ADV NELI
CALABRIA OAB/SP 42492 - ADV JULIA RODRIGUES GIOTTO OAB/SP 232231
320.01.2010.020573-2/000000-000 - nº ordem 3094/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITO SEVERIANO
DO NORTE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 31 - Manifeste-se a parte contrária, no prazo legal,
sobre a contestação e documentos retro juntados (artigo 327 do C.P.C.). - ADV SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES OAB/SP
54459
320.01.2010.020423-0/000000-000 - nº ordem 3097/2010 - Declaratória (em geral) - JOSÉ APARECIDO MAGOSSI X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 52 - Sobre a contestação apresentada, manifeste-se o autor em
réplica. - ADV EDSON ALVES DOS SANTOS OAB/SP 158873 - ADV ERICA CILENE MARTINS OAB/SP 247653
320.01.2010.020810-6/000000-000 - nº ordem 3144/2010 - Arrolamento - CÉLIA APARECIDA CARVALHO MAIGRE
X JOAQUIM CARVALHO E OUTROS - Fls. 34 - Aguardem-se manifestações da inventariante por trinta (30) dias. Decorrido
silente, intime-a pessoalmente a dar andamento ao feito em cinco (05) dias, sob pena de destituição. Int. - ADV ROSENEIRE
APARECIDA DE GASPARI OAB/SP 240182
320.01.2010.017459-9/000000-000 - nº ordem 3149/2010 - Execução de Alimentos - B. O. D. A. X D. F. D. A. - Fls. 39 Sentença nº 253/2011 registrada em 04/02/2011 no livro nº 261 às Fls. 7: Tendo havido a satisfação do débito requerido na
inicial, bem como, é de se declarar extinta a presente ação. POSTO ISSO e o que mais dos autos consta JULGO EXTINTO o
presente feito da ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS proposta por BIANCA OLIVEIRA DOS ANJOS (REPRESENTADA POR
VANESSA APARECIDA DE OLIVEIRA) contra DIEGO FERNANDES DOS ANJOS, nos termos do art. 794, inciso I do C.P.C.
Após, atendidas as regulares exigências, arquivem-se os autos. Custas na forma da lei. Ciência ao M.P. P.R.I.C. - ADV SÍLVIA
DE ALMEIDA SANTOS OAB/SP 203820 - ADV MARIANA DE PAULA MACIEL OAB/SP 292441 - ADV SÍLVIA DE ALMEIDA
SANTOS OAB/SP 203820
320.01.2010.021536-1/000000-000 - nº ordem 3209/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A X PAULO SERGIO SILVA DA FONSECA - Defiro pelo prazo requerido. - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE
OAB/SP 77460 - ADV MAURICIO LUIS DA SILVA BEMFICA OAB/SP 169061 - ADV EDUARDO SEIJI MATSUZAKA OAB/SP
228350 - ADV REGIANE POLATTO OAB/SP 88558
320.01.2010.021446-0/000000-000 - nº ordem 3219/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - DONIZETE DOS PASSOS
X BANCO BV SA - CRÉDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO - Fls. 146 - Fls. 132/145: Mantenho a decisão agravada; no
mais, aguarde-se o cumprimento do despacho de fl. 129. - ADV BENEDITO PEREIRA LEITE OAB/SP 39881 - ADV CELSO DE
FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436
320.01.2010.021339-0/000000-000 - nº ordem 3228/2010 - Ação Monitória - MARTINS CLEMENTINO FILHO X FUNDIÇÃO
MILANI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Expeça-se carta de citação conforme requerido e após o recolhimento da taxa
devida. - ADV MARCIA REGINA CHRISPIM OAB/SP 116092
320.01.2010.021530-5/000000-000 - nº ordem 3241/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - SERVIRIO APARECIDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º