TJSP 07/02/2011 - Pág. 24 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano IV - Edição 887
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O curso, sob a responsabilidade do Desembargador IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Coordenador da Área de Direito
Público e Professor Responsável Coordenador, será ministrado todas as segundas e quartas-feiras, das 19 às 23 horas. Às
segundas-feiras serão realizados seminários preparatórios, conduzidos por professores assistentes, em classes com número
reduzido de alunos, e às quartas-feiras serão ministradas as aulas expositivas. As aulas do Módulo de Didática do Ensino
Superior serão ministradas às segundas e quartas-feiras, no mesmo horário. Tais atividades ocorrerão nas dependências da
Escola Paulista da Magistratura, situada à Rua da Consolação nº 1.483.
A avaliação do aproveitamento incidirá sobre o desempenho do aluno e sua assiduidade. O aluno será considerado aprovado
em cada módulo caso obtenha média de avaliação final igual ou superior a 7,0 (sete) e tenha 75% (setenta e cinco por cento),
pelo menos, de frequência. Para a obtenção do título de especialista, o aluno, além de cumprir os requisitos anteriores, deverá
apresentar ao final do curso monografia sobre tema pertinente à área de Direito Público e obter conceito igual ou superior a “C”
(equivalente à nota 7,0).
Serão oferecidas 150 (cento e cinquenta) vagas, tendo início com, no mínimo, 70 (setenta) alunos, podendo inscrever-se
bacharéis em Direito, portadores de diploma ou certificado de conclusão. Será dada prioridade sucessiva aos Magistrados do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Promotores de Justiça do Estado de São Paulo e Assistentes Jurídicos do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo. As vagas remanescentes serão preenchidas pelos demais interessados, em processo
seletivo mediante análise do “curriculum vitae” e/ou entrevistas. Se as inscrições de magistrados excederem ao número de
vagas, haverá sorteio público em dia a ser previamente marcado, na sede da Escola.
A primeira parcela da anuidade no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) será paga no ato da matrícula e as demais, no
mesmo valor, até o dia 10 de cada mês subsequente. Os magistrados e funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo terão direito à bolsa de estudo de 60% (sessenta por cento). Os Promotores de Justiça, Magistrados de outros
Tribunais e os demais Servidores Estatutários ocupantes de cargos públicos (no âmbito federal, estadual e municipal), com
a devida comprovação, terão direito à bolsa de estudo de 50% (cinquenta por cento). Aos conciliadores, mediante declaração
comprobatória, será concedida bolsa de estudo de 20% (vinte por cento). Os descontos não serão cumulativos. Nos meses de
janeiro e julho não haverá cobrança.
SUBSEÇÃO IV
CURSOS DIVERSOS
EDITAL
CURSO DE CAPACITAÇÃO EM CONCILIAÇÃO ESPECÍFICO PARA ÀREA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
A Escola Paulista da Magistratura, por seu Diretor, Desembargador ARMANDO SÉRGIO PRADO DE TOLEDO, atendendo
decisão da coordenadora do “ CURSO DE CAPACITAÇÃO EM CONCILIAÇÃO ESPECÍFICO PARA ÁREA DE FAMÍLIA E
SUCESSÕES”, Doutora Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes, informa que em virtude do grande interesse pelo
curso, o mesmo será dividido em três turmas de 55 (cinquenta e cinco) alunos cada. A primeira turma será de 15 de fevereiro
a 5 de maio. A segunda turma será realizada de 17 de maio a 25 de agosto. A terceira turma acontecerá de 6 de setembro
a 24 de novembro.
Para a primeira turma serão chamados os primeiros 55 (cinqüenta e cinco) inscritos, por ordem de chegada das fichas,
conforme discriminação abaixo para efetuarem matrícula.
Período Noturno
Início – dia 15/02
Término – dia 3/05
Paulo Ernani Bergamo dos Santos
Roberta Almeida dos Santos
Carolina Maciel Barbosa
Maria José de Freitas Valle
Diana Namimi Kawajiri
Margarete Aparecida Saltoratto
Ana Lucia Martorelli Eggert
Cristiane Aparecida Faria
Danieli Simioni de Almeida
Teresa Cristina Bosio Martins de Moura
Renée Terezinha Mostaço Carvalhais Brandão
Sergio Roberto Dias Aquino
Jean Carlos Soares de Souza
Wellington Gomes Miranda
Odete Kehde Moujaes
Evilene Fonseca Gonzaga
Angélica Assis de Almeida
Sandra Aparecida Segilo
Marli Martins da Silva
Ailton José da Rocha
Vanda Marques de Carvalho
Isidoro Bueno
Tânia Maria Ern
Nilton Rodrigues José
Daniela Alves Telles
Lourival Veloso da Silva
Adriana Harumi Spiess Cortez
Mônica Ribeiro de Andrade Gama
Elcio Pablo Ferreira Dias
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