TJSP 07/02/2011 - Pág. 2783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 887
2783
438.01.2010.002540-8/000000-000 - nº ordem 333/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANDERSON VICENTE X
BANCO BV FINANCEIRA S/A - Fls. 117 - VISTOS, Decorrido o prazo legal, recolhidas eventuais custas, arquivem-se os autos,
com as anotações e comunicações de praxe. INT. - ADV GRACIELLE RAMOS REGAGNAN OAB/SP 257654 - ADV ELIZETE
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
438.01.2010.003508-2/000001-000 - nº ordem 457/2010 - Procedimento Sumário - Execução de Sentença - MARIA
VERONICA PELEGRINELI DE ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 12 - VISTOS, Ante a concordância
apresentada pelo(a) autor(a) às fls.11, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls.02/07. Intimese a Fazenda Pública devedora, nos termos do § 10 do art. 100 da Constituição Federal (Resolução nº230/10 do TRF - 3ª
Região). Aguarde-se o decurso do prazo para recurso, expeça-se ofício requisitório e aguarde-se o pagamento. INT. - ADV
CAROLINA ANGÉLICA ALVES JORGE OAB/SP 168897 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.2009.008753-3/000000-000 - nº ordem 477/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A
X GUILHERME MASSAHARU MAEKAWA E OUTROS - Fls. 79 - VISTOS, Nos termos do provimento CSM n. 1826/2010,
providencie o autor o recolhimento da taxa para obtenção de informações à Secretaria da Receita Federal, na guia do Fundo
Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 “Impressão de Informações no Sistema Infojud”, no valor de
R$10,00 para pessoa física, referente aos últimos cinco anos e no valor de 10,00 por exercício para pessoa jurídica. INT. - ADV
NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV GUILHERME MASSAHARU
MAEKAWA OAB/SP 290102
438.01.2010.004098-6/000000-000 - nº ordem 532/2010 - Arrolamento - DÉBORA RODRIGUES HIDALGO X OSWALDO
SOARES HIDALGO - Fls. 102 - VISTOS, Aceito a petição de fls.98/101, como aditamento à inicial, procedendo-se as anotações
de praxe. Manifeste-se o(a) procurador(a) do Autor(a) em termos de prosseguimento, em 10 dias, nos termos do despacho de
fls. 54. INT. - ADV ELTON DE ALMEIDA OLIVEIRA OAB/SP 106773
438.01.2010.004656-3/000000-000 - nº ordem 597/2010 - Arrolamento - CELSO FARIA X TEREZINHA SOUZA SANCHES
FARIA - Fls. 44 - VISTOS, Defiro o sobrestamento do feito, conforme requerido pelo(a) Exeqüente. Decorrido o prazo, aguardese, por 10(dez) dias nova manifestação. Nada sendo requerido, tornem os autos conclusos. INT. - ADV ANTONIO HENRIQUE
TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 213133
438.01.2010.004956-7/000000-000 - nº ordem 631/2010 - Procedimento Sumário - MARIA LÚCIA NASCIMENTO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 108 - VISTOS, Homologo, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o laudo de fls.84/93. Expeça-se ofício requisitando o pagamento dos honorários periciais arbitrados às fls. 51/53. As
provas nos autos são suficientes para o julgamento do feito no presente estado da lide. Dou, portanto, por encerrada a instrução.
Após, tornem os autos conclusos para prolação de sentença. INT. - ADV LUCILENE CERVIGNE BARRETO OAB/SP 108107 ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.2010.005246-7/000000-000 - nº ordem 675/2010 - Execução de Alimentos - M. H. C. P. E OUTROS X A. D. S. P. - Fls.
54 - VISTOS, Considerando que o procurador do exeqüente não possui poderes para dar quitação, subscreva a representante
legal do autor, a petição de fls. 53. INT. - ADV MARCIO RODRIGO DA SILVA OAB/SP 237620
438.01.2010.005676-6/000000-000 - nº ordem 723/2010 - (apensado ao processo 438.01.2010.000596-1/000000-000 - nº
ordem 86/2010) - Embargos à Execução - LUCINEIA MARQUES CARRIJO E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 73 VISTOS, Providenciem os embargantes extração de cópias para formação de autos suplementares, após remetam-se os autos
ao Egrégio Extinto Segundo Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo/SP, com as homenagens deste Juízo, procedendose às anotações de praxe. INT. - ADV GRACIELLE RAMOS REGAGNAN OAB/SP 257654 - ADV NEI CALDERON OAB/SP
114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
438.01.2010.007104-3/000000-000 - nº ordem 892/2010 - Declaratória (em geral) - MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO X
ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS - Fls. 129 - VISTOS, Remetam-se os autos ao Egrégio Extinto
Segundo Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo/SP, com as homenagens deste Juízo, procedendo-se às anotações de
praxe. INT. - ADV CRISTIANE SORROCHE DE FREITAS OAB/SP 194179 - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 - ADV
ALBERTO QUERCIO NETO OAB/SP 229359
438.01.2010.007317-4/000000-000 - nº ordem 922/2010 - Procedimento Sumário - JULIANA MARIA APARECIDA DOMINGOS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 59 - VISTOS, Recebo o recurso de apelação de fls. 43/58,
interposto pelo INSS, em ambos os efeitos, nos termos do artigo 520 do CPC. Vista à parte contrária para as contrarrazões. INT.
- ADV FABIO JUNIOR APARECIDO PIO OAB/SP 275674 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469 - ADV IGOR LINS DA ROCHA
LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.2010.007546-1/000000-000 - nº ordem 952/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - RENICIO GREGÓRIO DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 97 - VISTOS, Recebo o recurso de apelação de fls.93/96,
interposto pelo INSS, em ambos os efeitos, nos termos do artigo 520 do CPC. Vista à parte contrária para as contrarrazões.
INT. - ADV SAMYRA RAMOS DOS SANTOS OAB/SP 245915 - ADV DANILO DE ALMEIDA OAB/SP 279237 - ADV IGOR LINS
DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.2010.007838-7/000000-000 - nº ordem 990/2010 - Ação Monitória - JESUS APARECIDO BATISTA LOPES X ANDRÉ
PEREIRA GONÇALVES - Fls. 57 - VISTOS, Recebo o recurso de apelação de fls. 52/56, interposto pelo requerido/embargante,
em ambos os efeitos, nos termos do artigo 520 do CPC. Vista à parte contrária para as contrarrazões. INT. - ADV ANDRÉ
SOCOLOWSKI OAB/SP 274544 - ADV FABIO JOSÉ GARCIA RAMOS GIMENES OAB/SP 263006
438.01.2010.007838-9/000001-000 - nº ordem 990/2010 - Ação Monitória - Execução de Sentença - JESUS APARECIDO
BATISTA LOPES X ANDRÉ PEREIRA GONÇALVES - Fls. 05 - VISTOS, Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença. INT. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º