TJSP 08/02/2011 - Pág. 1005 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 888
1005
Antônio Bento Júnior (OAB: 063619/SP) (Fls: 37)
9264713-66.2008.8.26.0000 (991.08.089851-4) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Roque Mesquita, Revisor: Des.:
Rubens Cury - Apelante: Sul America Companhia Nacional de Seguros - Apelante: Viação Santos Dumont Ltda - Apelado: Os
Mesmos - Apelado: Espólio de Izabel Gimenez Perez (somente Apelado) (Justiça Gratuita) - negaram provimento ao recurso da
ré denunciante e deram provimento ao recurso da denunciada v.u. - Advogado: Armando de Abreu Lima Júnior (OAB: 124022/
SP) (Fls: 122) - Advogado: Rui Ferreira Pires Sobrinho (OAB: 073891/SP) (Fls: 50) - Advogado: Os Mesmos (OAB: 000999/AA)
- Advogado: Dulce Maria F Falivene e Sousa (OAB: 020098/SP) (Fls: 13)
9267061-57.2008.8.26.0000 (991.08.009214-5) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Roque Mesquita, Revisor: Des.: Rubens
Cury - Apelante: Luiz Carlos dos Santos Alberto (Justiça Gratuita) - Apelado: Roberto Correa dos Santos - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Milena Lopes de Oliveira (OAB: 169875/SP) (Fls: 165ap) - Advogado: CESAR ALBERTO
RIVAS SANDI (OAB: 18107/SP) - Advogado: Vítor da Silva Antolin (OAB: 110247/SP) (Fls: n/c)
9297317-80.2008.8.26.0000 (991.08.087200-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Roque Mesquita, Revisor: Des.:
Rubens Cury - Apelante: Industria de Plasticos Rangel Ltda - Apelado: Quintao Braga Representaçoes Ltda Me - negaram
provimento ao recurso de apelação e julgaram prejudicado o agravo retido v.u. - Advogado: Jose Hercules (OAB: 106897/RJ)
(Fls: 751) - Advogado: José Eduardo Soares Lobato (OAB: 059103/SP) (Fls: 11)
RETIFICAÇÕES
0365580-55.2010.8.26.0000 (990.10.365580-0) - Agravo de Instrumento - Lins - Relator: Des.: Alexandre Lazzarini Agravante: Fundação Paulista de Tecnologia e Educação - Agravado: Paulo Renato D Alkimin Filho - Negaram provimento
ao recurso, com observação. vu (retificação de súmula de julgamento de 14.12.2011 em 01/02/2011). - Advogada: AURELIA
CARRILHO MORONI (OAB: 153224/SP) (Fls: 19) - Advogado: CLEVERSON LUZZI (OAB: 250734/SP) (Fls: 20) - Advogado:
Sem Advogado (OAB: /SP)
0377468-21.2010.8.26.0000 (990.10.377468-0) - Agravo de Instrumento - Catanduva - Relator: Des.: Carlos Lopes Agravante: Banco Panamericano S/A - Agravado: Odair Aparecido Moreno - Por maioria de votos, Deram provimento ao recurso,
vencido o 3º Desembargador .(retificação de súmula de julgamento de 14.12.2010 em 01/02/2011) - Advogada: Dalila Galdeano
Lopes (OAB: 65611/SP) (Fls: 22 v) - Advogada: Taís Vanessa Monteiro (OAB: 167647/SP) (Fls: 22 v) - Advogada: ANA PAULA
BOTOS ALEXANDRE OLIVEIRA (OAB: 120336/SP) (Fls: 51)
Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 107
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 2 DE FEVEREIRO
DE 2011
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ITAMAR GAINO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) RENATA MEDALJON
ROSENBERG SANDRONI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. MAURÍCIO FERREIRA LEITE, ADEMIR
BENEDITO, SILVEIRA PAULILO e VIRGILIO DE OLIVEIRA JUNIOR. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA
SESSÃO ANTERIOR. OCORRÊNCIAS: POR DETERMINAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA
COLENDA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, COM A ADESÃO DOS DEMAIS INTEGRANTES, CONSIGNARAM VOTOS DE
PESAR PELO FALECIMENTO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS. A SEGUIR
FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000124-81.2009.8.26.0320/50000 (990.10.343680-6/50000) - Embargos de Declaração - Limeira - Relator: Des.: Ademir
Benedito - Embargante: Antonio Eneas de Campos & Cia Ltda Moveis Brazão - Embargado: Nextel Telecomunicações Ltda Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Henrique Schmidt Zalaf (OAB: 197237/SP) (Fls: 52,59) - Advogado: Claudio Felippe
Zalaf (OAB: 17672/SP) - Advogada: Monica Aparecida Jamaitz Bicudo (OAB: 115390/SP) - Advogado: Gustavo Gonçalves
Gomes (OAB: 266894/SP) (Fls: 169,188) - Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP)
0000171-12.2008.8.26.0281 (990.10.344322-5) - Apelação - Itatiba - Relator: Des.: Virgilio de Oliveira Junior, Revisor: Des.:
Maurício Ferreira Leite - Apelante: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Apelado: Cristina Aires de Oliveira (Justiça
Gratuita) - Adiado. Adiado a pedido do 3º Desembargador. - Advogado: CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI
(OAB: 206403/SP) (Fls: 4/21) - Advogado: JOSÉ RENATO CAMILOTTI (OAB: 184393/SP) (Fls: 4/21) - Advogado: Thiago Sansão
Tobias Perassi (OAB: 238335/SP) (Fls: 81)
0000756-29.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Maurício Ferreira Leite - Agravante: Faby
Moda Fashion Ltda Me - Agravado: R. R. Serviços Empresariais Ltda e outro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
MARIZA DE LAZARE GALVAO (OAB: 92547/SP) (Fls: 17) - Advogada: SILVANA BENEDETTI ALVES (OAB: 187432/SP) (Fls:
17) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0000782-96.2009.8.26.0323/50000 (990.10.351808-0/50000) - Embargos de Declaração - Lorena - Relator: Des.: Silveira
Paulilo - Embargante: Voxred Administradora de Cartões - Embargado: Paloma Segantini Moreira (Justiça Gratuita) - Acolher
parcialmente os embargos.VU - Advogada: FABIANA CAMPÃO PIRES FERNANDES (OAB: 158772/SP) (Fls: 26) - Advogado:
RODRIGO LOURENÇO FREIRE (OAB: 210525/SP) (Fls: 15)
0001064-06.2009.8.26.0301/50000 (990.10.355024-2/50000) - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator: Des.: Silveira
Paulilo - Embargante: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Embargado: Valdir Flores (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB: 164322/SP) (Fls: 40) - Advogada: ELIS ANGELA FERRARA PAULINI
(OAB: 159774/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 14)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º