TJSP 08/02/2011 - Pág. 1211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 888
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Aguarde-se o recolhimento das custas de fls. 417. Int. - ADV LUCIA HELENA NETTO FATINANCI OAB/SP 118875 - ADV JOAO
PAULO DE SOUZA OAB/SP 61431 - ADV VIDAL RIBEIRO PONCANO OAB/SP 91473 - ADV PAULO ROBERTO TUPY DE
AGUIAR OAB/SP 66479 - ADV MATILDE DUARTE GONCALVES OAB/SP 48519 - ADV MARIDALVA ABREU MAGALHAES
ANDRADE OAB/SP 144290 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793
344.01.2007.017304-8/000000-000 - nº ordem 1758/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J.
G. D. S. X J. R. D. S. - Fls. 76 - Fls. 75: Defiro. Nos termos do artigo 125, inciso IV, do CPC, designo audiência de conciliação
para o dia 01/03 de 2011, às 17:15 horas. Intimem-se as partes para comparecimento, bem como o réu sobre o resultado do
exame. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV ALFREDO RICARDO HID OAB/SP 233587
344.01.1998.012917-5/000000-000 - nº ordem 3169/2007 - Execução de Título Extrajudicial - RUY ROCHA DE SOUZA X A
PRINCESINHA TECIDOS E CONFECCOES LTDA E OUTROS - Fls. 91 - V. Ocorrendo a hipótese prevista no artigo 791, inciso
II, do Código de Processo Civil, declaro suspensa a execução pelo prazo de 06 (seis) meses. Dentro do prazo estabelecido,
aguarde-se as devidas habilitações, nos termos do artigo 1.055, do Código de Processo Civil. Anote-se, inclusive nos autos dos
embargos. Fls. 89: Defiro, riscando dos autos o nome do advogado. Int. - ADV REINALDO CLEMENTE SOUZA OAB/SP 123085
- ADV LUIZA MENEGHETTI BRASIL OAB/SP 131377 - ADV ANDRE LUIZ CAMARGO OAB/SP 74317
344.01.1999.001113-4/000000-000 - nº ordem 3184/2007 - Execução de Título Extrajudicial - TOMIO FUKASE X OSMAR
BATISTA CRISPIM MARILIA ME E OUTROS - Fls. 408 - Diante da certidão supra, oficie-se ao IPESP e inscreva-se a executada
em dívida ativa. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV HITOMI FUKASE OAB/SP 184704 ADV MARICLER BOTELHO DE OLIVEIRA OAB/SP 216633
344.01.1999.001113-4/000000-000 - nº ordem 3184/2007 - Execução de Título Extrajudicial - TOMIO FUKASE X OSMAR
BATISTA CRISPIM MARILIA ME E OUTROS - Fls. 415: Ato ordinatório: Fls. 412/413: Ciência às partes do ofício do Cartório de
Registro de Imóveis de Dracena/SP. - ADV HITOMI FUKASE OAB/SP 184704 - ADV MARICLER BOTELHO DE OLIVEIRA OAB/
SP 216633
344.01.2007.014421-5/000000-000 - nº ordem 3552/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELAINE MARIA PASCHOAL
PECCI E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 341 - Fls. 330/340: Defiro a juntada. Fls. 316/328: recebo o recurso adesivo
dos autores em ambos os efeitos. Às contra-razões. Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Int. - ADV ALEXANDRE ALVES VIEIRA OAB/SP 147382 - ADV TELMO
FRANCISCO CARVALHO CIRNE JUNIOR OAB/SP 250558 - ADV DARIO DE MARCHES MALHEIROS OAB/SP 131512 - ADV
LUCIANA MARIA ENCINAS TEIXEIRA OAB/SP 168423
344.01.2007.025990-2/000000-000 - nº ordem 3606/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA REGIONAL
DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - COHAB-CRHIS X JURANDIR RIBEIRO E OUTROS - mandado com a Oficiala de
Justiça Cibele. - ADV NELSON PEREIRA DE SOUSA OAB/SP 68680 - ADV CLEBER BASSO PEREIRA OAB/SP 184614 - ADV
JOSE ALVES LIMA OAB/SP 142122
344.01.2007.032325-3/000000-000 - nº ordem 3660/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ LUIZ SALZEDAS
CRIVELENTE X BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Fls. 462: Certidão da Serventia - Ato ordinatório: Mandado de penhora
de fls. 459/460 - Ciência ao requerente (FLS. 459/460: TRATA-SE DE MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS,
EXPEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO 1.541/10 QUE TRAMITA PELA EG. 2ª VARA CÍVEL LOCAL, DEVIDAMENTE
CUMPRIDO) - ADV LAÍS BICUDO BONATO OAB/SP 180117 - ADV JOSELIA DONIZETI MARQUES ALVES DIAS OAB/SP
206491 - ADV ALEXANDRE YUJI HIRATA OAB/SP 163411
344.01.2008.002072-0/000001-000 - nº ordem 136/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - Execução de Honorários
Advocatícios - FABIO BEDUSQUI BALBO X LUCIANA DE SOUZA REIS - Fls. 36 - Fls. 32/33: Defiro, expedindo-se mandado de
penhora conforme requerido, cuidando o exequente de providenciar o depósito das diligências necessárias. Int. - ADV SERGIO
ROIM FILHO OAB/SP 68188 - ADV FÁBIO BEDUSQUI BALBO OAB/SP 200083 - ADV JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS
OAB/SP 167743
344.01.2008.003893-4/000002-000 - nº ordem 302/2008 - Revisional de Aluguel - Autos Suplementares - SUELI APARECIDA
LAVAGNINI FERNANDES DA SILVA E OUTROS X JAVEP VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - Fls. 109 - Ante a formação
dos Autos Suplementares, manifestem-se os autores sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV SERGIO ROIM FILHO OAB/SP
68188 - ADV JOSE ANTONIO CARMANHANI OAB/SP 60127 - ADV ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI OAB/SP 177936 - ADV
FLAVIA GIROTO DA SILVA OAB/SP 210481
344.01.2008.006535-7/000000-000 - nº ordem 492/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A
X MARCOS ANTÔNIO EDUARDO E OUTROS - Fls. 212 (CERTIDÃO DA SERVENTIA) Ato ordinatório: Sobre a petição do
executado, às fls. 209/211, bem como diante do 2º leilão negativo, MANIFESTAR-SE O EXEQUENTE. - ADV ELAINE ZAGO DE
CASTILHO OAB/SP 89470 - ADV FABIO EVANDRO PORCELLI OAB/SP 138243 - ADV LUIZ CARLOS GOMES DE SA OAB/SP
108585
344.01.2008.011496-8/000001-000 - nº ordem 886/2008 - Embargos de Terceiro - Execução de Sentença - DARLENE DE
PÁDUA MELO SPILA X SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - Fls. 04/05 - Não há que se falar em intimação para
cumprimento da sentença. Neste sentido: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Acordo Judicial. Inadimplência. Intimação do
devedor, na pessoa de seu advogado, para dar cumprimento sob pena da sanção prevista no art. 475-J, do CPC. Admissibilidade.
Mera liberalidade do exeqüente já que a lei, a partir do momento da aquisição da exeqüibilidade pelo título, nem sequer exige
a intimação do devedor para pagar. Recurso improvido. A própria lei passa a alertar para o “tempus judicati” de quinze dias,
concedido para que o devedor cumpra voluntariamente sua obrigação. Tal prazo passa, destarte, automaticamente a fluir,
independente de qualquer intimação, da data em que a sentença (ou o acórdão, CPC, art. 512) se torne exeqüível (TJSP - 11ª
Câm. De Direito Privado; AI nº 7123724-2 - Ribeirão Preto-SP; Rel. Des. Gilberto Pinto dos Santos; j. 14/03/2007; v.u.). Assim
sendo, tornem os autos à exequente para indicar bens à penhora, bem como apresentar o cálculo de seu crédito nos termos do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º