TJSP 08/02/2011 - Pág. 1314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 888
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de novo(a) curador(a) especial para representar as requeridas, citadas por edital, tendo em vista notícia de que a patrona
constituída deixou de participar do Convênio estabelecido entre a Defensoria Pública do Estado e a Ordem dos Advogados
do Brasil (fls. 283/284). Após a nomeação, cumpra a serventia as determinações de fls. 267 e fls. 278. Os honorários serão
arbitrados nos autos em apenso. No mais, cumpra a exequente, em cinco dias, a determinação de fls. 278, último parágrafo. Int.
- ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 - ADV DANIELE VILELA SITKAUSKAS DE OLIVEIRA OAB/SP 164142
348.01.2001.011037-7/000000-000 - nº ordem 1502/2001 - Execução de Alimentos - - M. I. L. D. S. (. E OUTROS X F. D. C.
D. S. - Retirar certidão de honorarios. - ADV MARLI APARECIDA DA EIRA OAB/SP 118296
348.01.2002.000580-5/000000-000 - nº ordem 98/2002 - Indenização (Ordinária) - - FRIGORIFICO LARISSA LTDA X AGF
BRASIL SEGUROS - Fls. 321 - VISTOS. Constata-se evidente erro material na decisão de fls. 319. Assim, diante do teor do
acordo entabulado entre as partes, determino que o exequente, Frigorífico Larissa Ltda, promova o recolhimento das custas
finais em cinco dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Int. - ADV MILTON SAMPAIO CARVALHO OAB/SP 170298
348.01.2002.000646-1/000000-000 - nº ordem 107/2002 - Ação Monitória - - JERONIMO MARTINS DISTRIBUICAO BRASIL
LTDA X VALDA GOMES DA SILVA - Fls. 316 - VISTOS. Em razão do convênio Bacen-Jud, este Juízo já procedeu à solicitação
do bloqueio dos valores como requerido pela exeqüente, conforme protocolo em anexo. Aguarde-se por 5 dias, imprima-se
extrato e tornem conclusos. Fls. 307: Anote-se nos cadastros dos autos. Int. Vista do extrato Bacen de fls. 321/322. - ADV
PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO OAB/SP 130053 - ADV MAURICIO MARQUES DOMINGUES OAB/SP 175513 ADV PAULO FRANK COELHO DA ROCHA OAB/SP 126226
348.01.2002.000646-1/000000-000 - nº ordem 107/2002 - Ação Monitória - - JERONIMO MARTINS DISTRIBUICAO BRASIL
LTDA X VALDA GOMES DA SILVA - Fls. 323 - VISTOS. Em razão do convênio Bacen-Jud, este Juízo já procedeu à transferência
da importância bloqueada (R$ 98,47), bem como a liberação de R$ 0,18, conforme protocolo que segue. No mais, tendo em
vista que o valor bloqueado foi insuficiente, requeira o exequente o que de direito, no prazo de cinco dias, observando que novo
cálculo do débito, atualizado, deverá ser acrescido de 1% de custas devidas ao Estado. Int. - ADV PAULO AFFONSO CIARI DE
ALMEIDA FILHO OAB/SP 130053 - ADV MAURICIO MARQUES DOMINGUES OAB/SP 175513 - ADV PAULO FRANK COELHO
DA ROCHA OAB/SP 126226
348.01.2002.009022-5/000000-000 - nº ordem 1238/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - - ILDA RIBEIRO
GUIMARAES MASCULO X EMPRESA AUTO ONIBUS SANTO ANDRE LTDA E OUTROS - Fls. 568 - VISTOS. Admito o agravo,
tempestivamente interposto. Anote-se na autuação. O agravo permanecerá retido nos autos a fim de que dele conheça o E.
Tribunal, se requerida, expressamente, nas razões ou na resposta da apelação, sua apreciação pelo tribunal (CPC, art. 522).
No mais, às contra razões e após conclusos para análise do juízo de retratação. Int. - ADV FABIO FREDERICO DE FREITAS
TERTULIANO OAB/SP 195284 - ADV EUNICE APPARECIDA DOTA OAB/SP 94083 - ADV EDIVALDO NUNES RANIERI OAB/SP
115637 - ADV VICTOR JOSE PETRAROLI NETO OAB/SP 31464 - ADV DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK OAB/SP
244445 - ADV ALBERTO MARCIO DE CARVALHO OAB/SP 299332
348.01.2002.010569-9/000000-000 - nº ordem 1461/2002 - Interdição - - ODETE MARIA DA SILVA X PAULO PEREIRA DE
SOUZA - Vistos. Fl. 296: expeça-se nova certidão de honorários. Após a retirada do documento, tornem os autos ao arquivo. Int.
Retirar certidão de honorários. - ADV AIDÊ FERNANDES FONTES PEREIRA OAB/SP 161678 - ADV VANILSON IZIDORO OAB/
SP 145169
348.01.2003.005620-5/000001-000 - nº ordem 813/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - - Execução de Honorários
Advocatícios - MUNICIPIO DE MAUA X ADRIANE CAETANO SANTOS INACIO - Fls. 193 - VISTOS. Em razão do convênio
Bacen-Jud, este Juízo já procedeu à solicitação do bloqueio dos valores como requerido pela exeqüente, conforme protocolo
que segue. Aguarde-se por 5 dias, imprima-se extrato e tornem conclusos. Int. Vista do extrato Bacen de fl. 198/199. - ADV
MARCIA CRISTINA PEREIRA FERNANDES OAB/SP 118293 - ADV NORMA GABRIELA OLIVEIRA DOS SANTOS MOURA OAB/
SP 168763 - ADV ADAILTON GOMES DE AZEVEDO JUNIOR OAB/SP 190130
348.01.2003.005620-5/000001-000 - nº ordem 813/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - - Execução de Honorários
Advocatícios - MUNICIPIO DE MAUA X ADRIANE CAETANO SANTOS INACIO - Fls. 200 - VISTOS. Em razão do convênio
Bacen-Jud, este Juízo já procedeu à transferência da importância bloqueada às fls. 198, conforme protocolo que segue. No
mais, tendo em vista que o bloqueio foi insuficiente (R$ 376,77), requeira o exequente o que de direito no prazo de cinco dias.
Int. - ADV MARCIA CRISTINA PEREIRA FERNANDES OAB/SP 118293 - ADV NORMA GABRIELA OLIVEIRA DOS SANTOS
MOURA OAB/SP 168763 - ADV ADAILTON GOMES DE AZEVEDO JUNIOR OAB/SP 190130
348.01.2003.009351-5/000000-000 - nº ordem 1346/2003 - Usucapião - - SEVERINO ANTONIO DE SANTANA E OUTROS
- Fls. 278 - VISTOS. A fim de imprimir maior celeridade ao feito, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para que, a
título de colaboração efetue pesquisas no sentido de localizar os herdeiros CYRO ANDRADE SILVA FILHO, CARLOS ALBERTO
ANDRADE SILVA e MARIA HELENA ANDRADE SILVA. Sem prejuízo, cobre-se a devolução das Cartas Precatórias expedidas
às fls. 244 2246, ou informações acerca do cumprimento. No mais, diligencie a serventia em processos idênticos am trâmite
por esta Vara, a fim de constatar a existência de endereço no qual, positivamente, o herdeiro Alessandro Ubésio possa ser
encontrado. Em caso negativo, fica deferida a citação por edital, com prazo de 30 dias. Int. - ADV NORBERTO FONTANELLI
PRESTES DE ABREU E SILVA OAB/SP 172253 - ADV LUCIANA SOARES AZEVEDO DE SANTANA OAB/SP 200235
348.01.2003.009351-5/000000-000 - nº ordem 1346/2003 - Usucapião - - SEVERINO ANTONIO DE SANTANA E OUTROS
- Fls. 311 - VISTOS. Cumpra-se integralmente o determinado às fls. 278. Int. - ADV NORBERTO FONTANELLI PRESTES DE
ABREU E SILVA OAB/SP 172253 - ADV LUCIANA SOARES AZEVEDO DE SANTANA OAB/SP 200235
348.01.2004.008864-2/000000-000 - nº ordem 1194/2004 - Depósito - CONSORTEC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
LTDA X REINALDO MACARIO DE LIMA - Fls. 278 - Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo improrrogável de cinco dias,
quanto ao efetivo prosseguimento do feito. No silêncio, tornem os autos conclusos para levantamento da penhora realizada
sobre as cotas sociais do executado e arquivamento dos mesmos. Int. - ADV VALDECIR FERREIRA DA SILVA OAB/SP 132833
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º