TJSP 08/02/2011 - Pág. 1424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 888
1424
BARRIUNOVO OAB/SP 220604
360.01.2008.005804-0/000000-000 - nº ordem 1483/2008 - Ação Civil Pública - M. P. X A. E. E OUTROS - Vistos, etc. Não
havendo mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução, e concedo a cada parte, sucessivamente, o prazo
de dez dias para apresentação de alegações finais, sob a forma de memoriais. Int. - ADV ORESTES MAZIEIRO OAB/SP
90426 - ADV RENATO MACEDO ZEFERINO OAB/SP 137104 - ADV MARCELO GAINO COSTA OAB/SP 189302 - ADV SERGIO
AUGUSTO DIAS BASTOS OAB/SP 157601 - ADV JOAO BATISTA DE SOUZA OAB/SP 149147 - ADV LUCYANO AURELIO
MORMILLO DO AMARAL OAB/SP 201717 - ADV MAYCOLN EDUARDO SILVA FERRACIN OAB/SP 276104
360.01.2008.005714-0/000000-000 - nº ordem 1504/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X
CLAUDIO BADER CLEMENTE DOS SANTOS - Vistos, etc. Diante da petição retro juntada, DEFIRO, anote-se para efeito de
futuras intimações. Defiro, ainda o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, manifesta a parte exequente
em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Dil. e int. Mococa, 02 de fevereiro de 2011. ELANI CRISTINA
MENDES MARUM Juíza de Direito - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE
AZEVEDO OAB/SP 180737
360.01.2008.006098-3/000000-000 - nº ordem 1554/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - OPÇÃO MIURA AERO
AGRICOLA LTDA X BRUNO LEONARDO DOS SANTOS E OUTROS - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência da juntada de AR negativo
junta a carta de intimação para audiência, do autor. MOTIVO: mudou-se. - ADV ROGERIO COSTA CHIBENI YARID OAB/SP
140387 - ADV TADEU DE CARVALHO OAB/SP 99549
360.01.2008.006512-0/000000-000 - nº ordem 1672/2008 - Revisional de Alimentos - M. D. J. X L. S. J. - Vistos, etc.
Observadas as formalidades legais e as NSCGJ, arquivem-se os autos. Dil. - ADV ROSANGELA DE ASSIS OAB/SP 122014 ADV ERICA SOARES PINTO VACCARINI OAB/SP 202421
360.01.2009.000021-4/000000-000 - nº ordem 11/2009 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
ENSINO DE MOCOCA “ ANTONIO CARLOS MASSARO “ X GISLAINE APARECIDA MEDEIROS E OUTROS - NOTA DE
CARTÓRIO: Compareça a autora em cartório para retirar guia de levantamento. - ADV ODENIR DONIZETE MARTELO OAB/SP
109824 - ADV ELIANA APARECIDA DE LIMA OAB/SP 214788
360.01.2009.000026-8/000000-000 - nº ordem 13/2009 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
ENSINO DE MOCOCA “ ANTONIO CARLOS MASSARO “ X LUIZ ALBERTO MAGRI E OUTROS - Nota de Cartório: Comparecer
em cartório a parte autora para retirada de Carta Precatória. - ADV ODENIR DONIZETE MARTELO OAB/SP 109824 - ADV
GUESA FERNANDA DA CUNHA OLIVEIRA OAB/SP 260381 - ADV MIRELLA GAROFALO MAGRI OAB/SP 260217
360.01.2009.000164-1/000000-000 - nº ordem 43/2009 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO CONTRATUAL CC
RESTITUIÇÃO DE VALORES E REPAR. DANOS - CLEIDE ALVES FERREIRA X ALOISIO DONIZETE MAXIMO E OUTROS Nota de Cartório: Manifeste-se o autor sobre a certidão lançada aos autos (não há notícias se o requerido retomou o pagamento
do débito de sua responsabilidade). - ADV MARCELO TADEU NETTO OAB/SP 136479 - ADV CID MARCOS SILVA PARISI OAB/
SP 19606
360.01.2009.000633-0/000000-000 - nº ordem 135/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REVISÃO DE BENEFÍCIO
PREVIDENCIÁRIO - VITOR GOULART X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sentença nº 100/2011 registrada
em 31/01/2011 no livro nº 384 às Fls. 119/123: Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE a ação, para o fim de reconhecer como especial e determinar a conversão do período trabalhado pelo autor
na empresa “Transportadora Tatu Ltda.” (11 de dezembro de 1990 a 16 de fevereiro de 1993) e “Transportadora Jorjo Ltda.”
(29 de abril de 1995 a 5 de março de 1997) e determinar ao requerido que promova a revisão do benefício previdenciário
do autor, pagando-lhe as diferenças devidas desde a data do pedido administrativo, observada a prescrição quinquenal. As
prestações atrasadas deverão ser acrescidas de correção monetária e de juros de mora, na forma da Lei 11.960/09. Em razão
da sucumbência parcial, condeno o requerido ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor das
parcelas vencidas até a data da sentença, não incidindo os honorários sobre as prestações vincendas, nos termos da Súmula
111 do STJ. Por ser o autor beneficiário da Justiça Gratuita, a autarquia ré fica isenta do pagamento de custas e despesas
processuais. Em atenção aos termos do Provimento Conjunto nº 69, de 8 de novembro de 2006, do E. TRF da 3a Região,
consigno o seguinte tópico síntese: 1 - Número do processo: autos nº 360.01.2009.009633-0/000000-000 - Nº de ordem 135/09;
2 - Nome do segurado: VITOR GOULART; 3 - Benefício concedido: Aposentadoria por tempo de contribuição; 4 - NB (Número do
benefício que consta da carta de concessão): 109.991.124-6; 5 - RMI (Renda mensal inicial que consta da carta de concessão):
R$ 468,31. P.R.I. - ADV MARCELO GAINO COSTA OAB/SP 189302 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV
TATIANA CRISTINA DELBON OAB/SP 233486
360.01.2009.001101-7/000000-000 - nº ordem 239/2009 - Separação (Ordinário) - A. H. D. X E. I. D. - Vistos, etc. Especifiquem
as partes provas que pretendam produzir, justificando-as. Int. - ADV VALDIR VIVIANI OAB/SP 52932 - ADV LUCAS ANTONIO
MASSARO OAB/SP 263095
360.01.2009.001465-3/000000-000 - nº ordem 332/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - R. G.
F. X J. B. A. - N.C. Para ciência e manifestação das partes sobre o AR negativo - ADV RICARDO LUIZ ORLANDI OAB/SP 61234
- ADV LUCAS ANTONIO MASSARO OAB/SP 263095 - ADV RICARDO LUIZ ORLANDI OAB/SP 61234
360.01.2009.001657-4/000000-000 - nº ordem 378/2009 - Execução de Alimentos - M. C. D. S. E OUTROS X L. R. E. D.
S. - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o exequente sobre a petição do executado. - ADV ADRIANA APARECIDA PAZOTTO
BARRIUNOVO OAB/SP 220604
360.01.2009.001687-5/000000-000 - nº ordem 382/2009 - Indenização (Ordinária) - CRISTIANE TERESA FAGGIONATO
E OUTROS X SULMINAS FIOS E CABOS LTDA - Vistos, etc. Considerando o teor da petição de fls. 142/143, informe, com
urgência o advogado da parte requerida, se sua representada comparecerá a audiência designada, independentemente de
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